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FERIAS: 168/2025 06/05/2025

06/05/2025

Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 167/2025 05/05/2025

05/05/2025

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

EXONERAÇÃO: 166/2025 05/05/2025

05/05/2025

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

DIÁRIA: 188/2025 14/05/2025NOVO

14/05/2025

Diária, Agente: Bruno Medeiros dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad

DIÁRIA: 187/2025 14/05/2025NOVO

14/05/2025

Diária, Agente: Paulo Sergio Dantas de Lucena, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - Semthas [...]

DIÁRIA: 186/2025 14/05/2025NOVO

14/05/2025

Diária, Agente: Felix Francisco Alves Junior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad

LEI MUNICIPAL: 556/2025 27/03/2025

27/03/2025

EMENTA: Institui o Torneio Leiteiro no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 118/2025 21/03/2025

21/03/2025

Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministeria [...]

LEI MUNICIPAL: 555/2025 12/03/2025

12/03/2025

EMENTA: Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

DECRETO: 472/2025 05/05/2025

05/05/2025

Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.

DECRETO: 471/2025 15/04/2025

15/04/2025

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 470/2025 24/03/2025

24/03/2025

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.

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