Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências
Diária, Agente: Gentil Pereira de Araujo Neto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educaçao e Cultura - Semec
Diária, Agente: Denize Cruz e Silva, Cargo: Diretora Centro de Educação Infantil Maria de Medeiros Dantas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educaçao e Cultura - Sem [...]
Diária, Agente: Ana Lygia de Figueiredo Pereira Diniz, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educaçao e Cultura - Semec
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações em pecúnia, troféus e bens a participantes do II Torneio Leiteiro do Município de São José do Ser [...]
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Organização de Saúde Dr. Ruy Mariz Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz, para execução comple [...]
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal de São José do Seridó/RN, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Cop [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Federal n.º 13.709/2018 e as medidas necessárias para execução do tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal de São José [...]
