Transfere lotação de cargo de provimento em comissão e servidor da SEMPLA para a SEMPLAT.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão e servidor da SEMPLA para a SEMPLAT.
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação SEMPLA, em razão da reestruturação administrativa promovida pela Lei Complement [...]
Diária, Agente: Alcyr Matiolly Pereira Bezerra, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Diária, Agente: Rubinaldo Alfredo da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Diária, Agente: Felix Francisco Alves Junior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Medida Provisória n.º [...]
Ementa: Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e d [...]
EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Ementa: Valida a Tabela constante no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar nº 127, de 10 de fevereiro de 2026.
