Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão no Município de São José do Seridó-RN.
Dispõe sobre a nomeação de gestores das Unidades de Ensino do Município de São José do Seridó-RN.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMSURD para a SEMEC.
Diária, Agente: Bruno Medeiros dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Diária, Agente: Manoel Jose Cirne Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Diária, Agente: Simone de Araújo e Santiago, Cargo: Conselheiro(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - Semthas
Ementa: Institui o Dia de Incentivo ao Artesanato Local no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Ementa: Institui feriados municipais no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Ementa: Decreta luto oficial no Município de São José do Seridó/RN pelo falecimento do servidor público municipal Francisco Igor Macedo da Costa e estabelece ponto fa [...]
"Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PMEERQ) no âmbito do município de São José [...]
Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
