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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
30/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° SEMESTRE/2025
30/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° SEMESTRE/2025
30/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIMESTRE/2025
30/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º BIMESTRE/2025
30/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIMESTRE/2025
30/05/2026DESIGNAÇÃO: 169/2026
Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização do Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
06/10/2026GRATIFICAÇÃO: 168/2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.
01/10/2026NOMEAÇÃO: 167/2026
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
30/09/2026DIÁRIA: 473/2026
Diária, Agente: Luciany Rodrigues de Medeiros, Cargo: Técnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
06/10/2026DIÁRIA: 472/2026
Diária, Agente: Bruno Medeiros dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
06/10/2026DIÁRIA: 471/2026
Diária, Agente: Felix Francisco Alves Junior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
05/10/2026LEI MUNICIPAL: 595/2026
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Acari Hospital Maternidade de Acari, para execução complementar de cirurgias eletivas gerais, consultas especializadas e exame [...]
05/10/2026LEI MUNICIPAL: 594/2026
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ - CIS SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2026LEI MUNICIPAL: 593/2026
Ementa: Institui o Dia de Incentivo ao Artesanato Local no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
29/07/2026DECRETO: 519/2016
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2026DECRETO: 518/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Crianças na Rede Pública Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN, por meio da Política Alfabetiza São José do Seridó, e dá outras providências.
30/09/2026DECRETO: 516/2026
Ementa: Decreta luto oficial no Município de São José do Seridó/RN pelo falecimento do servidor público municipal Francisco Igor Macedo da Costa e estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
10/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
29/05/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
29/05/2026Plano estratégico institucional - QUADRIENAL/2026
27/05/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025
27/05/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
27/05/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2023
27/05/2026
