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#EDUCAÇÃO
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
30/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° SEMESTRE/2025
30/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° SEMESTRE/2025
30/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIMESTRE/2025
30/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º BIMESTRE/2025
30/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIMESTRE/2025
30/05/2026FERIAS: 162/2026
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
08/09/2026FERIAS: 161/2026
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
08/09/2026NOMEAÇÃO: 160/2026
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025. Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
03/09/2026DIÁRIA: 439/2026
Diária, Agente: Rubinaldo Alfredo da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
14/09/2026NOVODIÁRIA: 438/2026
Diária, Agente: Felix Francisco Alves Junior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
11/09/2026NOVODIÁRIA: 437/2026
Diária, Agente: Felix Francisco Alves Junior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
11/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 593/2026
Ementa: Institui o Dia de Incentivo ao Artesanato Local no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
29/07/2026LEI MUNICIPAL: 592/2026
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
14/07/2026LEI MUNICIPAL: 591/2026
Ementa: Institui feriados municipais no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
06/07/2026DECRETO: 516/2026
Ementa: Decreta luto oficial no Município de São José do Seridó/RN pelo falecimento do servidor público municipal Francisco Igor Macedo da Costa e estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
10/08/2026DECRETO: 515/2026
"Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PMEERQ) no âmbito do município de São José do Seridó/RN e dá outras providências."
06/08/2026DECRETO: 514/2026
Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
05/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
29/05/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
29/05/2026Plano estratégico institucional - QUADRIENAL/2026
27/05/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025
27/05/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
27/05/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2023
27/05/2026
