Jackson Dantas
Prefeito(a)
Ricardo Benedito de Medeiros Neto
Vice-prefeito(a)
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Rua Vicente Pereira , Nº 87 - Centro
Segunda A Sexta, 07h às 13h
Secretário(a)
Rua Vicente Pereira , Nº 87 - Centro - CEP: 59.378-000
Segunda A Sexta, 07h às 13h
(84) 3478-2217
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Secretário(a)
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(84) 3478-2240
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Secretário(a)
Rua Vicente Pereira , Nº 87 - Centro - CEP: 59.378-000
Segunda A Sexta, 07h às 13h
(84) 3478-2217
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Rua Joaquim Loló , Nº 467 - Centro - CEP: 59.378-000
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(84) 8716-6901
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Secretário(a)
Rua Elza Dantas , Nº 137 - Centro - CEP: 59.378-000
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Secretário(a)
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(84) 3478-2217
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Rua Elza Dantas , Nº S/N - Centro - CEP: 59.378-000
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(84) 8731-7647
Secretário(a)
Rua Vicente Preira , Nº 87 - Centro - CEP: 59.378-000
Segunda A Sexta, 07h às 13h
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Secretário(a)
Rua Joaquim Loló , Nº 320 - Centro - CEP: 59.378-000
Segunda A Sexta, 07 H às 13 H
(84) 8813-7964
smssaojosedoserido@gmail.com
Representante - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Defesa Social
Rua Joaquim Loló , Nº 320 - Centro - CEP: 59.378-000
Segunda A Sexta, 07 H às 13 H
(84) 8813-7964
smssaojosedoserido@gmail.com
Secretário(a)
Rua Dalva Cirne , Nº 25 - Centro - CEP: 59.378-000
Segunda A Sexta, 07h às 13h
(84) 3478-2316
sassaojose@yahoo.com.br
Secretário(a)
Rua Vicente Pereira , Nº 87 - Centro - CEP: 59.378-000
Segunda A Sexta, 07 H às 13 H
(84) 3478-2217
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Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
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Dispõe sobre a reformulação da Política da Promoção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, do gerenciamento e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Crian [...]
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio- alimentação dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Ementa: Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como "Titico Mindé", e dá outras providênci [...]
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre o contingenciamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal e estabelece medidas visando ao restabelecimento do equilíbrio das finanças municipais, em [...]
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São [...]
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de São José do Seridó, o pagamento do incentivo financeiro do componente de qualidade para as eSF, eAP, eSB e eMulti, instituído [...]
EMENTA: Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio como Praça da Liberdade Francisco Gonçalves de Souza Filho, [...]
Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.
Ementa: Institui a "Semana Municipal da Cultura Evangélica" no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá ou-tras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) de São José do Seridó/RN, através de seu Presidente o Sr. Daniel Gomes da Silva Neto, no uso de suas atr [...]
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 539, de 18 de junho de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratuidade de acesso a estabelecimentos e eventos de lazer, cultura, esporte e entretenimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista [...]
NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES PREVISTAS NO ART. 155 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, APURADAS EM REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO, [...]
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
