EMENTA: Institui o Torneio Leiteiro no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 7 [...]

EMENTA: Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídica Especializada, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação.

EMENTA: Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.

Ementa: Institui a Semana de Valorização da Memória Legislativa do Município de São José do Seridó/RN.

SÚMULA: Institui o Projeto Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a implantação das diferenças salariais, dos profissionais do magistério público do Município de São José do Seridó/RN, ocasionadas pelo reajuste do [...]

Ementa: "Altera as alíquotas de contribuições previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências."

Ementa: Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Ementa: Reajusta os valores do auxílioalimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.

Ementa: Reajusta os vencimentos dos cargos deprovimento efetivo da Câmara Municipal de São Josédo Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras [...]

Dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREV-SJS, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Pr� [...]

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento artificial no Município de São José do Seridó/RN e [...]

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2025 e dá ou-tras providências.

Ementa: Dispõe sobre a delimitação de área non aedificandi no entorno de Aterro Controlado no Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com o Termo de Ajustament [...]

Ementa: Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de São José do Seridó/RN.

Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 539, de 18 de junho de 2024, e dá outras providências.

Ementa: Institui, no âmbito do Município de São José do Seridó, o "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiê [...]

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA N° 542, DE 19 DE JULHO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento de débitos, oriundos das contribuições previdenciárias do Município de São José do S [...]

Ementa: Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais [...]

Ementa: Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras [...]

Ementa: "Dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREV-SJS, autarquia municipal responsável pela gestão do R [...]

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal, e dá outras providênc [...]

Ementa: Altera a redação do art. 97 e seu parágrafo único e cria o artigo 97-A da Lei Municipal n.º 199/99, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Municípi [...]

Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.

Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação de servidor na função de Pregoeiro prevista na Lei Ordinária n.º 533, de 21 de fevereiro de 2024, alterada pela Lei Munici [...]

Garante progressão funcional a profissional do magistério público municipal.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate à Endemias – ACE, na forma que dispõe o Art. 198, [...]

Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora na função de Pregoeiro prevista na Lei Ordinária nº 533, de 21 de fevereiro de 2024.

Define Diretrizes Gerais para Implantação do Programa de Educação Integral em Tempo Integral no Município de São José do Seridó/RN.

ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

Ementa: Institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.

Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras providencias.

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Ementa: Disciplina, reorganiza e regulamenta os procedimentos de perícias médicas nos casos de afastamento dos servidores públicos municipais da administração direta e indire [...]

Torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no município de São José do Seridó/RN.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO DIA 26 DE DE MARÇO DE 2024, PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2024. [...]

Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Ementa: Valida a Tabela constante no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar nº 109, de 21 de fevereiro de 2024.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas co [...]

Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMOPIT para a SESAD.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMOPIT para a SESAD.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMOPIT para a SETURDE.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre Nomeação de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó - RN.

Dispõe sobre exoneração de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó- RN.

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal da Assistência Social do município e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Seridó.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Seridó.

Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMOPIT para a SEMEC.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMOPIT para a SEMEC.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMOPIT para a SEMEC.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.