Ementa: Reajusta os valores do auxílioalimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.

Ementa: Reajusta os vencimentos dos cargos deprovimento efetivo da Câmara Municipal de São Josédo Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras [...]

Dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREV-SJS, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Pr� [...]

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento artificial no Município de São José do Seridó/RN e [...]

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2025 e dá ou-tras providências.

Ementa: Dispõe sobre a delimitação de área non aedificandi no entorno de Aterro Controlado no Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com o Termo de Ajustament [...]

Ementa: Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de São José do Seridó/RN.

Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 539, de 18 de junho de 2024, e dá outras providências.

Ementa: Institui, no âmbito do Município de São José do Seridó, o "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiê [...]

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA N° 542, DE 19 DE JULHO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento de débitos, oriundos das contribuições previdenciárias do Município de São José do S [...]

Ementa: Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais [...]

Ementa: Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras [...]

Ementa: "Dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREV-SJS, autarquia municipal responsável pela gestão do R [...]

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal, e dá outras providênc [...]

Ementa: Altera a redação do art. 97 e seu parágrafo único e cria o artigo 97-A da Lei Municipal n.º 199/99, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Municípi [...]

Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Ementa: Denomina o Poço do Nova Bonita "José Nilton de Azevedo" e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do art. 13, da Lei Complementar n.º 095, de 15 de março de 2022, e dá outras providências.

EMENTA: Cria a gratificação para a função de Pregoeiro no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 6 [...]

Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias pelo Poder Legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.

Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional [...]

EMENTA: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Define Diretrizes Gerais para Implantação do Programa de Educação Integral em Tempo Integral no Município de São José do Seridó/RN.

ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

Ementa: Institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.

Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras providencias.

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Ementa: Disciplina, reorganiza e regulamenta os procedimentos de perícias médicas nos casos de afastamento dos servidores públicos municipais da administração direta e indire [...]

Torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no município de São José do Seridó/RN.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO DIA 26 DE DE MARÇO DE 2024, PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2024. [...]

Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Ementa: Valida a Tabela constante no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar nº 109, de 21 de fevereiro de 2024.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas co [...]

Ementa: Estabelece a Escala de Plantões dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Motoristas da Unidade Mista de Saúde de São José do Seridó/RN.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as sanções administrativas, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar - Registro Cadastral, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar - Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, no âmbito do Município de [...]

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar - PRÉ-QUALIFICAÇÃO, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar – CREDENCIAMENTO, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN.

Dispõe sobre a processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive [...]

Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Município de São José do [...]

Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito do M [...]

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Institui comissão de inventário físico financeiro, avaliação inicial e informatização dos bens móveis patrimoniais do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras [...]

Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de São José do Seridó.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Autoriza a cessão de servidora

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de São José do Seridó e define competências em observância a [...]

Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo Municipal de Saúde de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do [...]

Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed [...]

Dispõe sobre Nomeação de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó - RN.

Designa servidor para exercer as atribuições da Presidência do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências pertinent [...]

Designa servidor para exercer as funções da Unidade Municipal de Cadastro - UMC do Sistema Nacional de Cadastro Rural –SNCR/INCRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Imóveis – CEAI.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 043, de 13 de junho de 2014, alterada pela Lei Complementar 059, de 15 de dezembro de 2015.< [...]

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 43, de 13 de junho de 2014.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 10, de 13 de dezembro de 2010

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 10, de 13 de dezembro de 2010.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 41, de 02 de junho de 2014, alterada pela Lei Complementar nº 102, de 03 de abril de 2023.< [...]

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 016, de 16 de junho de 2011.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 49, de 28 de junho de 2015.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidora.

Designa servidor como representante da Administração, para atuação na fase de planejamento da contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à elaboração de peç [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.