Institucional

Prefeitura Municipal de São José do Seridó

Jackson Dantas

Prefeito(a)

Ricardo Benedito de Medeiros Neto

Vice-prefeito(a)

Consultor Jurídico do Municipio Mais informações
Augusto Maia

Secretário(a)

Rua Vicente Pereira , Nº 87 - Centro

Segunda A Sexta, 07h às 13h

Controladoria Geral do Município - Cgm Mais informações
Hudson Lima de Azevedo

Secretário(a)

Rua Vicente Pereira , Nº 87 - Centro - CEP: 59.378-000

Segunda A Sexta, 07h às 13h

(84) 3478-2217

controlpmsjs@gmail.com

Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer - Sejel Mais informações
Pedro Henrique Oliveira Medeiros

Secretário(a)

Rua Elza Dantas , Nº 137 - Centro - CEP: 59.378-000

Segunda A Sexta, 07h às 13h

(84) 3478-2240

esportesecretariaesporte@gmail.com

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - Seagep Mais informações
Filipe Campos Tolentino

Secretário(a)

Rua Vicente Pereira , Nº 87 - Centro - CEP: 59.378-000

Segunda A Sexta, 07h às 13h

(84) 3478-2217

prefeituradesaojose@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos - Semape Mais informações
José Ivon Dantas

Secretário(a)

Rua Joaquim Loló , Nº 467 - Centro - CEP: 59.378-000

Segunda A Sexta, 07h às 13h

(84) 8716-6901

agriculturasjs@gmail.com

Secretaria Municipal de Educaçao e Cultura - Semec Mais informações
Juliana Andrea Dantas

Secretário(a)

Rua Elza Dantas , Nº 137 - Centro - CEP: 59.378-000

Segunda A Sexta das 07:00h às 13:00h

(84) 3478-2240

educacaosjdoserido@bol.com.br

Secretaria Municipal de Governo - Segov Mais informações
Maria Eduarda Sousa de Medeiros

Secretário(a)

Rua Vicente Pereira , Nº 87 - Centro - CEP: 59.378-000

Segunda A Sexta, 07 H às 13 H

(84) 3478-2217

prefeituradesaojose@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito - Semopit Mais informações
Kleber Costa de Oliveira

Secretário(a)

Rua Elza Dantas , Nº S/N - Centro - CEP: 59.378-000

Segunda A Sexta, 07h às13h

(84) 8731-7647

Secretaria Municipal de Planejamento Fazenda e Tributação - Sempla Mais informações
Viviane Gabrielle do Patrocínio Medeiros

Secretário(a)

Rua Vicente Preira , Nº 87 - Centro - CEP: 59.378-000

Segunda A Sexta, 07h às 13h

(84) 9.8153-0027

secfinancaspmsjs@gmail.com

Secretaria Municipal de Saúde - Sesad Mais informações
Anna Clara Araujo de Medeiros

Secretário(a)

Rua Joaquim Loló , Nº 320 - Centro - CEP: 59.378-000

Segunda A Sexta, 07 H às 13 H

(84) 8813-7964

smssaojosedoserido@gmail.com

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Defesa Social - Semsurd Mais informações
Leodônio Medeiros Dantas

Representante - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Defesa Social

Rua Joaquim Loló , Nº 320 - Centro - CEP: 59.378-000

Segunda A Sexta, 07 H às 13 H

(84) 8813-7964

smssaojosedoserido@gmail.com

Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - Semthas Mais informações
Suzete Pereira de Medeiros

Secretário(a)

Rua Dalva Cirne , Nº 25 - Centro - CEP: 59.378-000

Segunda A Sexta, 07h às 13h

(84) 3478-2316

sassaojose@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - Semurb Mais informações
Dirceu Bernardino Oliveira Soares

Secretário(a)

Rua Vicente Pereira , Nº 87 - Centro - CEP: 59.378-000

Segunda A Sexta, 07 H às 13 H

(84) 3478-2217

semurbpmsjs@hotmail.com

Secretaria Municipal do Turismo e Desenvolvimento Econômico - Seturde Mais informações
Mariozan Medeiros dos Anjos

Secretário(a)

Rua Vicente Pereira , Nº 87 - Centro - CEP: 59.378-000

Segunda A Sexta, 07h às 13h

(84) 3478-2217

semurbpmsjs@hotmail.com

Secretaria-chefe do Gabinete do Prefeito - Smgp Mais informações
Priscila de Medeiros Costa de Sá

Secretário(a)

Rua Vicente Pereira , Nº 87 - Centro - CEP: 59.378-000

Segunda A Sexta, 07h às 13h

(84) 3478-2217

prefeituradesaojose@yahoo.com.br

  • PREFEITURA
    • CONSULTOR JURÍDICO DO MUNICIPIO
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER - SEJEL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SEAGEP
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAPE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO - SEMOPIT
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAZENDA E TRIBUTAÇÃO - SEMPLA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL - SEMSURD
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTHAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEMURB
    • SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETURDE
    • SECRETARIA-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO - SMGP

PORTARIA: 240/2025 01/12/2025NOVO

01/12/2025

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

PORTARIA: 241/2025 01/12/2025NOVO

01/12/2025

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

PORTARIA: 239/2025 19/11/2025

19/11/2025

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

PORTARIA: 238/2025 19/11/2025

19/11/2025

Concede licença sem remuneração a servidora municipal.

LEI MUNICIPAL: 577/2025 18/11/2025

18/11/2025

Ementa: Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São [...]

PORTARIA: 237/2025 18/11/2025

18/11/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 576/2025 18/11/2025

18/11/2025

Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de São José do Seridó, o pagamento do incentivo financeiro do componente de qualidade para as eSF, eAP, eSB e eMulti, instituído [...]

LEI MUNICIPAL: 578/2025 18/11/2025

18/11/2025

EMENTA: Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio como Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho, [...]

LEI MUNICIPAL: 575/2025 17/11/2025

17/11/2025

Ementa: Institui a "Semana Municipal da Cultura Evangélica" no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

PORTARIA: 236/2025 14/11/2025

14/11/2025

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 574/2025 14/11/2025

14/11/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 573/2025 14/11/2025

14/11/2025

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá ou-tras providências.

PORTARIA: 235/2025 13/11/2025

13/11/2025

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) de São José do Seridó/RN, através de seu Presidente o Sr. Daniel Gomes da Silva Neto, no uso de suas atr [...]

PORTARIA: 234/2025 31/10/2025

31/10/2025

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 572/2025 28/10/2025

28/10/2025

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 539, de 18 de junho de 2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 123/2025 28/10/2025

28/10/2025

Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.

PORTARIA: 230/2025 28/10/2025

28/10/2025

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

PORTARIA: 232/2025 28/10/2025

28/10/2025

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

PORTARIA: 233/2025 28/10/2025

28/10/2025

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

PORTARIA: 231/2025 28/10/2025

28/10/2025

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

PORTARIA: 229/2025 24/10/2025

24/10/2025

NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES PREVISTAS NO ART. 155 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, APURADAS EM REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO, [...]

LEI MUNICIPAL: 571/2025 24/10/2025

24/10/2025

Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratuidade de acesso a estabelecimentos e eventos de lazer, cultura, esporte e entretenimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista [...]

DECRETO: 484/2025 21/10/2025

21/10/2025

ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

PORTARIA: 228/2025 21/10/2025

21/10/2025

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

PORTARIA: 227/2025 20/10/2025

20/10/2025

Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Josemária de Medeiros Batista, e dá outras providências.

PORTARIA: 226/2025 17/10/2025

17/10/2025

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

PORTARIA: 225/2025 14/10/2025

14/10/2025

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

PORTARIA: 224/2025 02/10/2025

02/10/2025

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

DECRETO: 483/2025 02/10/2025

02/10/2025

CONSTITUI A COMISSÃO MUNCIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 223/2025 01/10/2025

01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 043, de 13 de junho de 2014, alterada pela Lei Complementar 059, de 15 de dezembro de 2015.< [...]

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