
Jackson Dantas
Prefeito(a)

Ricardo Benedito de Medeiros Neto
Vice-prefeito(a)
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Rua Vicente Pereira , Nº 87 - Centro
Segunda A Sexta, 07h às 13h
Secretário(a)
Rua Vicente Pereira , Nº 87 - Centro - CEP: 59.378-000
Segunda A Sexta, 07h às 13h
(84) 3478-2217
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Secretário(a)
Rua Elza Dantas , Nº 137 - Centro - CEP: 59.378-000
Segunda A Sexta, 07h às 13h
(84) 3478-2240
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Secretário(a)
Rua Vicente Pereira , Nº 87 - Centro - CEP: 59.378-000
Segunda A Sexta, 07h às 13h
(84) 3478-2217
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Secretário(a)
Rua Joaquim Loló , Nº 467 - Centro - CEP: 59.378-000
Segunda A Sexta, 07h às 13h
(84) 8716-6901
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Secretário(a)
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Segunda A Sexta das 07:00h às 13:00h
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Secretário(a)
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(84) 3478-2217
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(84) 8731-7647
Secretário(a)
Rua Vicente Preira , Nº 87 - Centro - CEP: 59.378-000
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(84) 9.8153-0027
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Secretário(a)
Rua Joaquim Loló , Nº 320 - Centro - CEP: 59.378-000
Segunda A Sexta, 07 H às 13 H
(84) 8813-7964
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Representante - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Defesa Social
Rua Joaquim Loló , Nº 320 - Centro - CEP: 59.378-000
Segunda A Sexta, 07 H às 13 H
(84) 8813-7964
smssaojosedoserido@gmail.com
Secretário(a)
Rua Dalva Cirne , Nº 25 - Centro - CEP: 59.378-000
Segunda A Sexta, 07h às 13h
(84) 3478-2316
sassaojose@yahoo.com.br
Secretário(a)
Rua Vicente Pereira , Nº 87 - Centro - CEP: 59.378-000
Segunda A Sexta, 07 H às 13 H
(84) 3478-2217
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Secretário(a)
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Segunda A Sexta, 07h às 13h
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semurbpmsjs@hotmail.com
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Rua Vicente Pereira , Nº 87 - Centro - CEP: 59.378-000
Segunda A Sexta, 07h às 13h
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prefeituradesaojose@yahoo.com.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São [...]
Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de São José do Seridó, o pagamento do incentivo financeiro do componente de qualidade para as eSF, eAP, eSB e eMulti, instituído [...]
EMENTA: Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio como Praça da Liberdade Francisco Gonçalves de Souza Filho, [...]
Ementa: Institui a "Semana Municipal da Cultura Evangélica" no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá ou-tras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) de São José do Seridó/RN, através de seu Presidente o Sr. Daniel Gomes da Silva Neto, no uso de suas atr [...]
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 539, de 18 de junho de 2024, e dá outras providências.
Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES PREVISTAS NO ART. 155 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, APURADAS EM REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO, [...]
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratuidade de acesso a estabelecimentos e eventos de lazer, cultura, esporte e entretenimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista [...]
ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Josemária de Medeiros Batista, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
CONSTITUI A COMISSÃO MUNCIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 043, de 13 de junho de 2014, alterada pela Lei Complementar 059, de 15 de dezembro de 2015.< [...]
