Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Ementa: Prorroga a Portaria n. º 176, de 2 de junho de 2025 que nomeia, interinamente, substituto para o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de São José do Seridó/RN, sigla SM, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da concessão das férias-prêmio dos profissionais do magistério público municipal no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Garante Gratificação de Titulação de Doutorado à Professor.
Nomeia a Comissão de Avaliação Técnica e Emissão de Parecer sobre Bens Móveis Inservíveis e Antieconômicos do Município de São José do Seridó RN.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a participação do Município de São José do Seridó na Conferência Regional dos Direitos da Mulher em Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Nomeia os membros dos Conselhos de Deliberativo e Fiscal do IPREV-SJS e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre Exoneração do cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
