Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES PREVISTAS NO ART. 155 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, APURADAS EM REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Josemária de Medeiros Batista, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
CONSTITUI A COMISSÃO MUNCIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 043, de 13 de junho de 2014, alterada pela Lei Complementar 059, de 15 de dezembro de 2015.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Revoga a Portaria 098, de 02 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a alteração de condições para ingresso no cargo de Psicopedagogo, criado pela Lei Complementar n.º 119, de 15 de maio de 2025, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Áreas de Terras/Lotes Urbanos, de propriedade do Município de São José do Seridó, ao Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã IDEHAC, bem como desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Alameda da Saudade o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Ementa: Reconhece a Cavalgada de São José como patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Designa servidora de cargo em provimento de Comissão como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município de São José do Seridó/RN, e dá outras providencias.
Designa servidor/estagiário, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos SEMAP, no município de São José do Seridó/RN, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação da comissão do concurso público do município de São José do Seridó (RN).
Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor Sr. Francisco Pereira de Santana, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição e atualização de Membros para o Conselho Municipal da Assistência Social do município e dá outras providências.
Garante Gratificação de Titulação de Mestrado à Professor.
Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo Municipal de Saúde de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 4º, da Lei Municipal n.º 138, de 14 de junho de 1994.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
