Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PMEERQ) no âmbito do município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição dos representantes para o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidor municipal.
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidor municipal.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 49, de 28 de junho de 2015.
Ementa: Institui o Dia de Incentivo ao Artesanato Local no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Promoção da Imunização, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, com vistas ao fortalecimento das ações de vacinação e ao atendimento das diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e dos indicadores do Selo UNICEF, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Conceder férias aos professores e supervisores da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Acompanhamento dos Indicadores do Componente de Qualidade das Equipes da Atenção Primária à Saúde (APS), prevista na Lei Municipal nº 576, de 18 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a vacância de cargo público de Assistente Social.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidora municipal.
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.
Ementa: Dispõe sobre a vinculação administrativa da 124ª Junta de Serviço Militar do Município de São José do Seridó/RN ao Gabinete Civil do Prefeito, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
