Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
EMENTA: Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Designa servidor para a função de Secretário de Junta de Serviço Militar.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão e servidor da SEMPLA para a SEMPLAT.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão e servidor da SEMPLA para a SEMPLAT.
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação SEMPLA, em razão da reestruturação administrativa promovida pela Lei Complementar n.º 124/2025.
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação SEMPLA, em razão da reestruturação administrativa promovida pela Lei Complementar n.º 124/2025.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão e servidor da SEMPLA para a SEMPLAT.
Dispõe sobre dispensa de Secretário de Junta de Serviço Militar
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Ementa: Valida a Tabela constante no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar nº 127, de 10 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Concede licença sem remuneração a servidora municipal.
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Seridó, regulado pelo Edital nº 001, de 25 de setembro de 2025, e alterações posteriores.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.334/2026, que alterou a Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição e nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Dispõe sobre a vacância de cargo público de Professora.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Autoriza a implantação do percentual restante do terço constitucional de férias dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN.
