Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
EMENTA: Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, regime sancionatório específico durante o período probatório, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor a fins de execução, acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes da Lei Federal de nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
Dispõe sobre a vinculação administrativa do Setor de Patrimônio à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação SEMFAT, e dá outras providências.
REGULAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI FEDERAL DE Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Ementa: Estabelece os novos valores de bolsa e de ajuda de custo de transporte devidos aos estagiários vinculados ao Poder Executivo Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração ao servidor municipal.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte de imóvel rural que especifica, destinada à execução de obra de infraestrutura de pavimentação no entorno da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, Sítio São José, Comunidade Badaruco, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte de imóvel rural que especifica, destinada à execução de obra de infraestrutura de pavimentação no entorno da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, Sítio São José, Comunidade Badaruco, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
EMENTA: Instaura Processo Administrativo de Desapropriação amigável ou Judicial, e dá outras providências.
EMENTA: Instaura Processo Administrativo de Desapropriação amigável ou Judicial, e dá outras providências.
Ementa: Cria cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
EMENTA: Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Designa servidor para a função de Secretário de Junta de Serviço Militar.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão e servidor da SEMPLA para a SEMPLAT.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão e servidor da SEMPLA para a SEMPLAT.
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação SEMPLA, em razão da reestruturação administrativa promovida pela Lei Complementar n.º 124/2025.
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação SEMPLA, em razão da reestruturação administrativa promovida pela Lei Complementar n.º 124/2025.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão e servidor da SEMPLA para a SEMPLAT.
