Dispõe sobre a criação a Comissão Fiscalizadora do I Torneio Leiteiro do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo Municipal de Saúde de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 4º, da Lei Municipal n.º 138, de 14 de junho de 1994.
Dispõe sobre nomeação de Gestores do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso CMDI de São José do Seridó.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Nomeia, interinamente, substituto para o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de São José do Seridó/RN, sigla SM, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e da outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a execução, ensino e divulgação do Hino Municipal de São José do Seridó/RN.
Ementa: Altera o nome do edifício sede da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.
Ementa: Dispõe sobre a autorização da realização de Concurso Público para preenchimento de Cargos na Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a alteração de cargas horárias dos cargos de Agente Administrativo, Analista de Controle Interno, Fiscal de Tributos e Fonoaudiólogo, criados pela Lei Complementar nº 119, de 15 de maio de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar n.º 120, de 21 de maio de 2025.
Ementa: Dispõe sobre o pagamento dos valores retroativos devidos aos Professores da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN, em razão da edição da Lei Complementar n.º118/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a criação, diminuição de vagas e extinção de cargos públicos do quadro permanente de servidores do Poder Executivo Municipal, consolidando a previsão legal dos cargos públicos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMOPIT para a SETURDE.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMOPIT para a SESAD.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMOPIT para a SESAD.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
