Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Conceder férias aos professores e supervisores da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.
Ementa: Institui feriados municipais no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a vacância de cargo público de Nutricionista.
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidora municipal.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Regulamenta e aprova a Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes (ATCA) do Município de São José do Seridó/RN, em consonância com as diretrizes do Selo UNICEF (Edição 2025-2028) e em conformidade com o Plano Plurianual (PPA 2026-2029) instituído pela Lei Municipal nº 574/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal de São José do Seridó/RN, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Dispõe sobre a vacância de cargo público de coveiro.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidora municipal.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
