Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2431 registros Informações atualizadas em: 23/06/2026 - 07:47:40

Portaria: 091/2026 22/06/2026 NOVO

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências

Portaria: 090/2026 22/06/2026 NOVO

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Portaria: 089/2026 22/06/2026 NOVO

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Portaria: 088/2026 22/06/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidora municipal.

Portaria: 087/2026 22/06/2026 NOVO

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2025.

Portaria: 086/2026 18/06/2026

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências

Portaria: 085/2026 18/06/2026

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.

Portaria: 084/2026 17/06/2026

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.

Portaria: 083/2026 12/06/2026

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2025.

Portaria: 082/2026 11/06/2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 41, de 02 de junho de 2014, alterada pela Lei Complementar nº 102, de 03 de abril de 2023.

Portaria: 081/2026 11/06/2026

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2025.

Portaria: 080/2026 10/06/2026

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2025.

LEI MUNICIPAL: 590/2026 09/06/2026

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações em pecúnia, troféus e bens a participantes do II Torneio Leiteiro do Município de São José do Seridó, fixa teto financeiro e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 589/2026 09/06/2026

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Organização de Saúde Dr. Ruy Mariz – Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz, para execução complementar de cirurgias eletivas gerais, consultas especializadas e exames ambulatoriais especializados vinculados ao Programa Agora tem Especialistas – Componente Cirurgias e ao Programa Nacional de Redução de Filas e atendimentos ambulatoriais, e dá outras providências.

Portaria: 079/2026 08/06/2026

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.

Portaria: 078/2026 08/06/2026

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.

DECRETO: 509/2026 05/06/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 077/2026 05/06/2026

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Portaria: 076/2026 05/06/2026

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2025.

Portaria: 075/2026 05/06/2026

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2025.

Portaria: 074/2026 05/06/2026

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2025.

Portaria: 073/2026 05/06/2026

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2025.

Portaria: 072/2026 05/06/2026

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2025.

Portaria: 071/2026 05/06/2026

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2025.

Portaria: 070/2026 05/06/2026

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2025.

Portaria: 069/2026 05/06/2026

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2025.

Portaria: 068/2026 05/06/2026

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2025.

Portaria: 067/2026 05/06/2026

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2025.

Portaria: 066/2026 05/06/2026

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2025.

Portaria: 065/2026 05/06/2026

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2025.

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