Designa servidora de cargo em provimento de Comissão como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município de São José do Seridó/RN, e dá outras providencias.
Designa servidor/estagiário, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos SEMAP, no município de São José do Seridó/RN, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação da comissão do concurso público do município de São José do Seridó (RN).
Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor Sr. Francisco Pereira de Santana, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição e atualização de Membros para o Conselho Municipal da Assistência Social do município e dá outras providências.
Garante Gratificação de Titulação de Mestrado à Professor.
Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo Municipal de Saúde de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 4º, da Lei Municipal n.º 138, de 14 de junho de 1994.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMSURD para a SESAD.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Ementa: Prorroga a Portaria n. º 176, de 2 de junho de 2025 que nomeia, interinamente, substituto para o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de São José do Seridó/RN, sigla SM, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da concessão das férias-prêmio dos profissionais do magistério público municipal no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
EMENTA: AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE SE ENCONTRAM INSERVÍVEIS, OBSOLETOS, SUCATEADOS OU ANTIECONÔMICOS, QUE NÃO MAIS ATENDEM ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Garante Gratificação de Titulação de Doutorado à Professor.
Nomeia a Comissão de Avaliação Técnica e Emissão de Parecer sobre Bens Móveis Inservíveis e Antieconômicos do Município de São José do Seridó RN.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
