Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 41, de 02 de junho de 2014, alterada pela Lei Complementar nº 102, de 03 de abril de 2023.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações em pecúnia, troféus e bens a participantes do II Torneio Leiteiro do Município de São José do Seridó, fixa teto financeiro e dá outras providências.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Organização de Saúde Dr. Ruy Mariz Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz, para execução complementar de cirurgias eletivas gerais, consultas especializadas e exames ambulatoriais especializados vinculados ao Programa Agora tem Especialistas Componente Cirurgias e ao Programa Nacional de Redução de Filas e atendimentos ambulatoriais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Dispõe sobre a vacância de cargo público de Supervisora.
Regulamenta a Lei Federal n.º 13.709/2018 e as medidas necessárias para execução do tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
