Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre permissão do uso de Membros das Equipes de Planejamentos e Contrações da Prefeitura Municipal pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó – IPREV-SJS e dá outras providências.

Designa servidor como representante da Administração, para atuação na fase de planejamento da contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à elaboração de peças técnicas e gráficas de arquitetura e engenharia, necessárias e indispensáveis à execução à execução de obras, reformas, ampliações, alterações, adequações e demais atividades correlatadas no município de São José do Seridó e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Estabelecer o gozo de férias dos Funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, que fazem jus durante o exercício de 2026, conforme demonstrativo abaixo:

Dispõe sobre Nomeação de Gestor da Unidade de Ensino Raul de Medeiros Dantas do Município de São José do Seridó - RN.

Dispõe sobre nomeação de gestor de Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó - RN.

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Imóveis – CEAI.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN

Designa servidor para exercer a função de pesquisador oficial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO E SUBSCRIÇÃO DOS EDITAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN.

Autoriza o encerramento do termo de cooperação.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração da função gratificada de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó – RN.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.

Ementa: Denomina de "Areninha Esportiva Nayron Felipe Medeiros de Araújo" o equipamento público esportivo localizado ao lado do CEMEI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação da Política da Promoção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, do gerenciamento e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e revoga a Lei Municipal nº 581 de 16 de dezembro de 2025.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora municipal Sra. Valquíria de Araújo Santos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação da Política da Promoção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, do gerenciamento e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Deliberativo do IPREV-SJS e dá outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 03, de 30 de setembro de 2009, para dispor sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação, criando a Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência e a Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio- alimentação dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o gozo de férias e dá outras providências.