Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de São José do Seridó.

Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.

Institui comissão de inventário físico financeiro, avaliação inicial e informatização dos bens móveis patrimoniais do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

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