Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 269 registros

DECRETO: 295/2021 25/08/2021

25/08/2021

Atribui o controle social dos serviços públicos de saneamento básico ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS).

DECRETO: 293/2021 27/07/2021

27/07/2021

Retifica o Anexo Único, item nº 06, do Decreto nº 204, de 22 de fevereiro de 2019, o qual garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.

DECRETO: 291/2021 25/06/2021

25/06/2021

Ementa: Declara Situação de Emergência em todo o Município de São José do Seridó/RN, afetado por estiagem – Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa n.º 36/2020 de 04 de dezembro de 2020 – Ministério da Integração Nacional, e dá outras providências

DECRETO: 290/2021 10/06/2021

10/06/2021

Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19) durante o período junino.

DECRETO: 287/2021 13/05/2021

13/05/2021

Dispõe sobre novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia para evitar a propagação da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências.

DECRETO: 286/2021 10/05/2021

10/05/2021

Dispõe sobre a Revogação do Decreto Municipal nº 285, de 06 de maio de 2021, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências.

DECRETO: 285/2021 06/05/2021

06/05/2021

Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades a que se refere, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências.

DECRETO: 284/2021 04/05/2021

04/05/2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de São José do Seridó, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

DECRETO: 282/2021 20/04/2021

20/04/2021

ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DE TIRADENTES DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021, PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 280/2021 23/03/2021

23/03/2021

Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.

DECRETO: 277/2021 22/02/2021

22/02/2021

Dispõe sobre novas medidas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de São José do Seridó e da outras providências.

DECRETO: 276/2021 11/02/2021

11/02/2021

Dispõe sobre o cancelamento das festividades de carnaval do ano de 2021 no Município de São José do Seridó e dá outras providências correlatas.

DECRETO: 275/2021 22/01/2021

22/01/2021

Dispõe sobre novas medidas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de São José do Seridó e da outras providências.

DECRETO: 274/2021 05/01/2021

05/01/2021

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 417/2024 04/01/2021

04/01/2021

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

DECRETO: 272/2020 29/12/2020

29/12/2020

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 271/2020 18/12/2020

18/12/2020

Estabelece medidas de saúde pública e suspende os eventos promovidos ou patrocinados que impliquem em aglomeração de pessoas e dá outras providências.

DECRETO: 269/2020 02/10/2020

02/10/2020

Revoga o Decreto Nº 268, de 29 de setembro de 2020, que Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19.

DECRETO: 268/2020 29/09/2020

29/09/2020

Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19.

DECRETO: 267/2020 24/09/2020

24/09/2020

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 266/2020 24/09/2020

24/09/2020

Dispõe sobre o funcionamento de bares e restaurantes no município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 265/2020 10/09/2020

10/09/2020

Dispõe sobre a reabertura gradual e responsável do Ginásio Poliesportivo, Estádio de Futebol, Quadras Poliesportivas Municipais e Quadras de Society, e dá outras providências.

DECRETO: 261/2020 10/09/2020

10/09/2020

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

DECRETO: 264/2020 12/08/2020

12/08/2020

Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.

DECRETO: 263/2020 06/08/2020

06/08/2020

Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

DECRETO: 262/2020 05/08/2020

05/08/2020

Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 010 D/2020 16/07/2020

16/07/2020

Abre crédito extraordinário, em favor da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Seridó no valor de R$ 130.000,00 para os fins que especifica.

DECRETO: 260/2020 07/07/2020

07/07/2020

Dispõe sobre o retorno da feira livre no município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 259/2020 26/06/2020

26/06/2020

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 258/2020 23/06/2020

23/06/2020

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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