EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 PROC. ADMINISTRATIVO MSJS Nº 058/2024 – DISPENSA Nº 020/2024
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: 16.763.923 THALLES FERNANDO MACÊDO DE MEDEIROS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.763.923/0001-35; OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à Aquisição de bilhetes de passagens intermunicipais: São José do Seridó/RN – APAE Caicó/RN – São José do Seridó/RN; VIGÊNCIA: termo inicial em 02 de julho de 2025 e termo final em 02 de julho de 2026; VALOR DO ADITIVO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Thalles Fernando Macêdo de Medeiros – pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 30 de junho de 2025. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 Processo Administrativo MSJS/ RN n° 058/2024 - Dispensa nº 020/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: 16.763.923 THALLES FERNANDO MACEDO DE MEDEIROS (CNPJ nº 16.763.923/0001-35); OBJETO: acréscimo de quantitativo de 1.000 bilhetes de passagens intermunicipais: São José do Seridó/ RN – APAE Caicó/RN – São José do Seridó/RN; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 10.000,00 (dez mil reais); VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do aditivo; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Thalles Fernando Macedo de Medeiros – pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 15 de abril de 2025. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 036/2024 DISPENSA N° 020/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 058/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: 16.763.923 THALLES FERNANDO MACEDO DE MEDEIROS, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 16.763.923/0001-35; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS: SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN – APAE CAICÓ/RN – SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; VIGÊNCIA: 2.1 - O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE UM (01) ANO CONTADO DO(A) DATA DE SUBSCRIÇÃO DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS); DOTAÇÃO/ ELEMENTO E FONTE: I - GESTÃO/UNIDADE: 05.0006.08.122.2138- MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; II - FONTE DE RECURSOS: 15000000; III - PROGRAMA DE TRABALHO: GESTÃO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; IV - ELEMENTO DE DESPESA: 339033- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO; V - PLANO INTERNODAR ASSISTÊNCIA À PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE, PROPORCIONAR A MALHORIA DA QUALIDADE, VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSÃO SOCIAL; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 75, II. São José do Seridó/ RN, 01 de julho de 2024. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. Processo Administrativo MSJS RN nº 058/2024 Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Assunto: Dispensa de licitação em razão do valor, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de bilhetes de passagens intermunicipais: São José do Seridó/RN – APAE Caicó/RN – São José do Seridó/RN. Decisão: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 1. ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 020/2024, com base no artigo 71, IV da Lei nº 14.133/2021. 2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora (16.763.923 THALLES FERNANDO MACEDO DE MEDEIROS) comprovou que preencheu os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos. 3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação para a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária 16.763.923 THALLES FERNANDO MACEDO DE MEDEIROS – CNPJ nº 16.763.923/0001-35. II – Após, que se dê publicidade na forma dos arts. 72, parágrafo único e 94 da Lei 14.133/2021. São José do Seridó/ RN, 13 de junho de 2024. JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS