EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 054/2026 DISPENSA N° 018/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 061/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: AGRA COMERCIO DE FOGOS E LOGISTICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.232.927/0001-27; OBJETO: fornecimento de fogos de artifício e serviço de show pirotécnico, incluindo toda linha de baixo ruído; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de um (01) ano, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município – FEMURN, podendo ser prorrogado por até dez (10) anos por se tratar de fornecimento de necessidade contínua, conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 32.870,00 (Trinta e dois mil, oitocentos e setenta reais); Dotação Orçamentária: UNIDADE: 10.27.812.0017.2089 - Manut. e gestão da Sec. Mun. de Juventude, do Esporte e do Lazer; FONTE: 15000000; PROGRAMA: - desenvolvimento e promoção do esporte e lazer; ELEMENTO: 339030 – material de uso e consumo; PLANO INTERNO: impulsionar e divulgar o turismo, esporte e lazer como forma de incrementar a economia local. Ampliar espaços de lazer, além de promover as atividades desportistas, com vista a melhoria da qualidade. São José do Seridó/ RN, 15 de setembro de 2026. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 053/2026 DISPENSA N° 018/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 061/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: ADEILSON BEZERRA DE MEDEIROS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.190.945/0001-65; OBJETO: fornecimento de fogos de artifício e serviço de show pirotécnico, incluindo toda linha de baixo ruído; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de um (01) ano, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município – FEMURN, podendo ser prorrogado por até dez (10) anos por se tratar de fornecimento de necessidade contínua, conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 15.865,00 (quinze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais); Dotação Orçamentária: UNIDADE: 10.27.812.0017.2089 - Manut. e gestão da Sec. Mun. de Juventude, do Esporte e do Lazer; FONTE: 15000000; PROGRAMA: - desenvolvimento e promoção do esporte e lazer; ELEMENTO: 339030 – material de uso e consumo; PLANO INTERNO: impulsionar e divulgar o turismo, esporte e lazer como forma de incrementar a economia local. Ampliar espaços de lazer, além de promover as atividades desportistas, com vista a melhoria da qualidade. São José do Seridó/ RN, 15 de setembro de 2026. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. Processo Administrativo MSJS RN nº 061/2026 Interessado: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer Assunto: Dispensa de licitação em razão do valor, com fulcro no inciso II do ar
1. ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 018/2026, com base no artigo 71, IV da Lei nº 14.133/2021. 2. Relata-se nos autos que as empresas declaradas vencedoras (ADEILSON BEZERRA DE MEDEIROS – CNPJ 13.190.945/0001-65 e AGRA COMERCIO DE FOGOS E LOGISTICA LTDA – CNPJ 21.232.927/0001-27) comprovaram que preencheram os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos. 3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação para a emissão de Nota de Empenho em favor das empresas adjudicatárias ADEILSON BEZERRA DE MEDEIROS – CNPJ 13.190.945/0001-65 e AGRA COMERCIO DE FOGOS E LOGISTICA LTDA – CNPJ 21.232.927/0001-27. II – Após, que se dê publicidade na forma dos arts. 72, parágrafo único e 94 da Lei 14.133/2021. São José do Seridó/ RN, 14 de setembro de 2026. JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

ATA DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 061/2026 (Processo Administrativo MSJS/ RN n° 018/2026)
Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às onze horas, na Sede da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN, a Agente de Contratação, Sra Inácia Alice Medeiros dos Santos, devidamente autorizada pelo Exm Sr Prefeito Municipal, Jackson Dantas, através da Portaria 005/2026, deu continuidade ao processo administrativo acima epigrafado, destinado a Contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifício e serviço de show pirotécnico, incluindo toda linha de baixo ruído para atender as necessidades do Município de São José do Seridó/RN. Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame no site oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas para conhecimento dos licitantes do ramo. Escoado o prazo para o envio das propostas e documentação, 10h30 do dia 14 de setembro de 2026, no e-mail contrataçãodiretapmsjs@gmail.com, foi verificado que duas empresas enviaram propostas: ADEILSON BEZERRA DE MEDEIROS e AGRA COMERCIO DE FOGOS E LOGISTICA LTDA. Ato contínuo, a agente de contratação conferiu as propostas enviadas pelas empresas e foi constatado que a empresa ADEILSON BEZERRA DE MEDEIROS cotou o menor preço para os itens 01, 02 e 04, enquanto que a empresa AGRA COMERCIO DE FOGOS E LOGISTICA LTDA cotou o menor preço para os itens 03, 05 e 06. Em seguida, a Agente de Contratação conferiu a documentação enviada pelas empresas que cotaram os menores preços e foi constatado que as empresas ADEILSON BEZERRA DE MEDEIROS e AGRA COMERCIO DE FOGOS E LOGISTICA LTDA enviaram toda a documentação solicitada no termo de referência, sendo assim HABILITADAS. Assim, decidiu a Agente de Contratação que a empresa licitante ADEILSON BEZERRA DE MEDEIROS é a vencedora dos itens 01, 02 e 04 pelo valor global de R$ 15.865,00 (quinze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), e a empresa AGRA COMERCIO DE FOGOS E LOGISTICA LTDA é a vencedora dos itens 03, 05 e 06, pelo valor de R$ 32.870,00 (Trinta e dois mil, oitocentos e setenta reais). Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Agente de Contratação deu por encerrada a presente sessão, a qual foi paralisada por tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pela Agente de Contratação e em seguida enviada ao Prefeito Municipal, Sr Jackson Dantas, para Adjudicação e Homologação do processo. São José do Seridó/ RN, 14 de setembro de 2026. Inácia Alice Medeiros dos Santos Agente de Contratação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

ATA DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/2026 (Processo Administrativo MSJS/ RN n° 061/2026)
Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas e trinta e dois minutos, na Sede da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN, a Agente de Contratação, Sra Inácia Alice Medeiros dos Santos, devidamente autorizada pelo Exm Sr Prefeito Municipal, Jackson Dantas, através da Portaria 005/2026, deu continuidade ao processo administrativo acima epigrafado, destinado a Contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifício e serviço de show pirotécnico, incluindo toda linha de baixo ruído para atender as necessidades do Município de São José do Seridó/RN. Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame no site oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas para conhecimento dos licitantes do ramo. Escoado o prazo para o envio das propostas e documentação, 08h30 do dia 09 de setembro de 2026, no e-mail contrataçãodiretapmsjs@gmail.com, foi verificado que não houve o comparecimento de nenhuma empresa interessada, tendo o processo se tornado deserto. Conforme preconiza o AVISO DE CONTRATATAÇÃO DIRETA, em seu item 8.2, a agente de contratação decidiu republicar o aviso com novo prazo para apresentação de proposta. Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a ser dito ou questionado, agente de contratação deu por encerrada a presente sessão, a qual foi paralisada por tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pela Agente de Contratação. São José do Seridó/ RN, 09 de setembro de 2026. Inácia Alice Medeiros dos Santos Agente de Contratação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS