EDITAL N° 001/2020 DE CONVOCAÇÃO II FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA - FOMUC DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ RN. O Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições, CONVOCA o II Fórum Municipal de Cultura - FOMUC de São José do Seridó/RN. Art. 1º O II Fórum Municipal de Cultura - FOMUC da Cidade de São José do Seridó/RN, será realizado no dia 3 de agosto de 2020, às 19 horas, através da internet no formato remoto, por meio do aplicativo Reuniões em Nuvens Zoom, como forma de atender as orientações de prevenção e combate à pandemia da COVID-19, tendo como Tema: "CONSTRUIDA, CONSERVADA, PRESERVADA, CULTURA É VIVA", e terá por finalidade: I - Eleição da Comissão Coordenadora do FOMUC II Fórum Municipal de Cultura - FOMUC de São José do Seridó/RN II - Discussão sobre Sistema Municipal de Cultura, que poderá ser composto do Plano Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Seridó/RN: III - Implementação do Cadastro Municipal de Cultural de São Jose do Seridó/RN; IV - Discussão acerca da implementação da Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural; V - Proposições para Elaboração do Plano de Ação Municipal Emergencial de Cultura; Art. 2º O II Fórum Municipal de Cultura - FOMUC de São José do Seridó/RN, convocado por este edital, é integrado pelos seguintes órgãos: I - Mesa Diretora dos Trabalhos; II - Plenária. Art. 3º O II Fórum Municipal de Cultura - FOMUC de São José do Seridó/RN será presidido pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura, auxiliado por dois membros do seguimento de cultura do município de São José do Seridó/RN. Art. 4º Poderão participar do II Fórum Municipal de Cultura - FOMUC de São Jose do Seridó/RN , desde que devidamente inscritos, representantes dos poderes públicos, sociedade civil e entidades socioculturais, bem como artistas e agente culturais, maiores de 16 anos, que residem e/ou atuem no Município de São José do Seridó/RN, com pelo menos 1 ano de desempenho na respectiva área técnico artística e convidados. Art. 5º As atividades de organização, realização e desenvolvimento do II Fórum Municipal de Cultura - FOMUC de São José do Seridó/RN estará a cargo da Comissão Coordenadora e organizadora. Art. 6º As inscrições poderão serão efetuadas no dia 3 de agosto de 2020, a partir das 13 horas, com a solicitação de acesso usando ID e senha, e permissão pela mesa diretora, seguindo a lista de convite, enviados pela Equipe Organizadora do II Fórum Municipal de Cultura - FOMUC, coordenada pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura, composta por Francisco Damião de Souza, Maria Jose da Silva Freitas e Melquides José Oliveira de Medeiros. Art. 7º Os casos omissos serão resolvidos pela plenária do II Fórum Municipal de Cultura - FOMUC de São José do Seridó/RN São José do Seridó/RN, 27 de julho de 2020. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação e Cultura