Nesta segunda-feira (27) o Poder Legislativo de São José do Seridó deu início aos trabalhos no ano de 2023. A abertura do ano Legislativo se deu com a leitura da mensagem anual, proferida pelo vice-prefeito Ricardo Medeiros, que recebeu a missão do prefeito Jackson Dantas.
"Durante a mensagem, nosso vice-prefeito pontuou os avanços de nossa gestão ao longo de 2022 e os principais desafios que teremos ao longo de 2023", frisou o chefe do Poder Executivo Municipal, Jackson Dantas, explicando que abriu mão da leitura da mensagem para prestigiar Ricardo Medeiros.
Estiveram presentes no encontro os vereadores José Carlos Dantas (presidente da Câmara), Siêne Dantas, Clayton Sá, Mininin de Chico Gago, Daniel Costa, Borrego Dantas, Joãozinho da Mercedinha, Arhur Kaxopa e Joseni Medeiros; além do prefeito Jackson, do vice Ricardo e dos demais representantes da Gestão Municipal de São José do Seridó, dentre outros.
Confira mensagem na íntegra:
MENSAGEM ANUAL AO LEGISLATIVO MUNICIPAL 2023
Senhor presidente,
Senhores vereadores,
Senhoras e senhores auxiliares que integram o Poder Legislativo Municipal,
Senhor vice-prefeito Ricardo Medeiros,
Senhoras e senhores auxiliares que integram nossa gestão,
Senhoras e senhores que nos acompanham de forma presencial ou pelas
redes sociais,
Boa noite!
"Seja você quem for, seja qual for a posição social que você tenha na
vida, [...], tenha sempre como meta muita força, muita determinação e
sempre faça tudo com muito amor e com muita fé em Deus, que um dia você chega lá. De alguma maneira você chega lá.", Ayrton Senna.
Pois bem, aqui chegamos. Com muita luta e muita fé em nosso
glorioso padroeiro São José já são 10 anos administrando nosso querido e
amado município. Chegamos ao terceiro ano, de nossa terceira gestão, com
50,7% de nosso Plano de Metas concretizado. Alcançamos a marca de 95
metas viabilizadas, de forma parcial ou com ações em pleno andamento,
nestes 25 meses de gestão.
De peito aberto, apesar dos avanços que alcançamos, sou bastante
franco com todos vocês: nunca foi tão difícil administrar nossa São José do
Seridó. Tenho a experiência de 3.708 dias à frente da gestão de nosso
município, mas nunca vi tanta dificuldade. É importante que todos fiquem
cientes desta situação.
Mal superamos uma pandemia e já fomos premiados com uma crise
financeira sem precedentes causada pela falta de planejamento, pela ausência
de políticas públicas efetivas no combate à inflação e também por medidas
econômicas eleitoreiras do Governo Federal que muito mal fizeram aos
cofres dos municípios de nosso país.
Com a baixa arrecadação, motivada pelas constantes quedas de ICMS
e FPM, de julho de 2022 até a presente data, nosso município já perdeu em
torno de R$ 600 mil, uma média de R$ 70 mil por mês. Para piorar: as
expectativas da Confederação Nacional dos Municípios não são as melhores.
Teremos um 2023 com turbulências econômicas, de baixa arrecadação e de
crise.
Somados a isso, o nosso Regime Próprio de Previdência Social vem
necessitando aporte mensal de aproximadamente R$ 126.000.00 mil para
manter sua sustentabilidade. Apesar dessas dificuldades, em momento algum
perderemos nosso foco e, dia após dia, enquanto for necessário, seguiremos
o caminho da austeridade financeira para mantermos os serviços básicos de
nosso município funcionando dignamente.
Esses desafios só aumentam a vontade de lutarmos ainda mais por
nossa São José do Seridó, pois sabemos que aqui é um verdadeiro celeiro de
oportunidades e de pessoas do bem. Somos gratos pelo apoio irrestrito que
esta Casa Legislativa oferece à nossa gestão. Independente de vossas excelências serem de situação ou oposição, tenho certeza que todos lutam
por um único objetivo, que é a melhoria de nosso município.
"Não sou nem otimista, nem pessimista. Os otimistas são ingênuos, e
os pessimistas amargos. Sou um realista esperançoso. Sou um homem da
esperança.". Com esta reflexão de Ariano Suassuna, dou início a prestação
de contas de 2022 e as perspectivas de nossa gestão para 2023.
SEAGEP/SEMPLA
Apesar das dificuldades financeiras já elencadas anteriormente, nossa
gestão assegurou o pagamento dos salários e de fornecedores rigorosamente
em dia nesses ao longo dos últimos 25 meses.
Sabemos que o caminho que teremos que seguir, durante este ano,
continuará difícil, porém em 2023 faremos o possível e o impossível para
mantermos nossos compromissos com nossos servidores e fornecedores.
No início deste ano realizamos Processo Seletivo Simplificado para
contratação de servidores. Logo em breve será necessário realizarmos mais
um concurso público para suprirmos as demandas de nosso município e de
nosso IPREV, porém esse é um debate que ainda precisa ser amadurecido.
SEMAPE
Se tem algo que nos enche de orgulho é o trabalho que estamos
desenvolvendo em prol do homem e mulher do campo. Até o presente
momento já entregamos 33 novos mata-burros e quase 40 novos
reservatórios em nossa zona rural. Além disso, conseguimos viabilizar junto
a FUNASA, através do ex-deputado federal e atual vice-governador, Walter
Alves, a
Destaque especial para diversas ações mensais do Agrosertão, projeto
desenvolvido em parceria com o Instituo Riachuelo e Embrapa que está
reinserindo a cultura algodoeira em nosso município. Para 2023, nossa meta
é mantermos e ampliarmos todas as ações aqui pontuadas.
SEMEC
Temos a consciência sobre a importância da educação para o
fortalecimento de nossa sociedade. No ano de 2022 contratamos psicóloga e
assistente social escolares, realizamos melhorias estruturais na Escola Raul
de Medeiros Dantas e realizamos também diversos eventos culturais e
temáticos, bem como asseguramos a manutenção do transporte gratuito de
universitários e alunos do IFRN, que estudam em Caicó, dentre outras
iniciativas.
Não podemos deixar de relembrar que, em novembro de 2022, a educação
municipal de São José do Seridó recebeu o prêmio Band Cidades Excelentes.
Naquela oportunidade, a Rede Bandeirantes e o instituto Aquila avaliaram
as 5.570 gestões municipais do Brasil e classificaram a educação são-josé-
seridoense como a melhor educação em meio aos municípios potiguares com
até 30 mil habitantes. Apesar do orgulho em ser premiado, ainda temos muito
a avançar, porém, mediante as dificuldades impostas, temos a consciência
tranquila de que estamos no caminho certo e fazendo o possível.
Dia 23 de fevereiro sentamos com os professores da rede municipal de
ensino para dialogarmos sobre os reajustes do magistério. Na segunda-feira,
dia 13 de fevereiro, iniciamos o ano letivo. Já entregamos kits escolares e até
meados de março entregaremos todos os uniformes escolares de nossos
alunos.
Também já realizamos contrapartida financeira de R$ 124 mil para
completar emenda do Senador Styvenson Valetim, no valor de R$
226.550,00 para aquisição de ônibus escolar, que terá valor final de R$
350.550,00. Vale destacar que a ordem de compra do veículo já foi dada e
que estamos aguardando posicionamento da Volkswagem para entrega
desse.
Ainda do senador Styvenson, temos emenda no valor de R$ 250 mil
direcionada para cobertura da quadra da Escola Raul de Medeiros Dantas.
Essa emenda também apresenta valores insuficientes para a viabilização da
obra. Nossa gestão também será obrigada a dar contrapartida financeira para
concretizar a cobertura daquela quadra. Já elaboramos projeto que se
encontra cadastrado no sistema do FNDE e aguardando análise.
SEMOPIT/SEMURB
A parceria entre as Secretaria Municipais de Obras Públicas,
Infraestrutura e Trânsito, e de Meio Ambiente e Urbanismo são as
responsáveis pelo processo de modernização e ampliação da iluminação
pública, tanto na zona urbana quanto em nossa zona rural. Estamos seguindo
tendência mundial e, aos poucos, em virtude dos altos custos, deixando nossa
São José do Seridó bem mais iluminada e bonita.
Hoje, nosso município já conta com 22 logradouros com a iluminação
totalmente modernizada e ampliada. Para viabilizarmos algumas destas
ações foi necessária a aquisição de 32 postes. Alguns desses logradouros
sequer possuíam iluminação pública, como era o caso da extensão da rua
Miguel Berto, após a passagem molhada; do trecho da rua Manoel Sabino,
entre as ruas Pedro de Medeiros Brito e a Elias Vieira; da rua Antônio Sales,
no bairro Beira Rio; do trecho da rua Marco Gordo, entre as ruas Abdias
Bezerra e a Antônio Sales, no bairro Beira Rio; do trecho de acesso aos
Currais dos Criadores; e na extensão da Rua Manoel Theodoro, que interliga
o Centro à comunidade do açude público Marcelino Belizário.
Além disso, outros pontos da cidade estão com melhorias parciais na
iluminação. Para
Na mesma linha, já modernizamos e também ampliamos a iluminação
da pracinha do Beira Rio e da Praça de Eventos Edilza Dias. O projeto "São
José do Seridó + Iluminada" está mudando a realidade da iluminação
pública em nosso município.
Nossa gestão também foi responsável pela criação e condução do projeto
"Colorindo a Terra da Bonita", que está requalificação a pintura de prédios
e de outros equipamentos públicos. Através desse projeto, até o presente
momento já foram revitalizados em torno de 14 prédios e espaços públicos. No momento estamos concluindo a revitalização da pintura do CEMEI Maria
de Medeiros Dantas.
Vale destacar também que melhoramos a infraestrutura do Cemitério
Público, que teve sua área ampliada em 230m2, e viabilizamos também a
reforma desta Câmara de Vereadores. Faço um destaque para o vereador e
ex-presidente Mininin de Chico Gago que, mediante muito esforço,
economizou recursos na ordem aproximada de R$ 160 mil e que nos ajudou
a construir esta nova sede de nosso Legislativo. O valor final da obra fugiu
e muito da previsão inicial, porém todo nosso esforço valeu a pena.
A parceria firmada entre nossa gestão e o então ministro do
Desenvolvimento Regional e atual senador, Rogério Marinho, viabilizou a
pavimentação asfáltica em frente ao Ginásio de Esportes Pedro Laurentino
de Medeiros e em quase totalidade da rua Francisco Justino Dantas, no bairro
Nova Bonita.
Esta parceria também viabilizou a duplicação dos calçadões de
caminhada na RN-288. E por falar em RN-288, a parceria firmada entre
nossa gestão e o Governo do Estado viabilizou melhoria asfáltica no trecho
urbano desta rodovia; faltando apenas a reimplantação das lombadas.
Adentrando a parte ambiental, o zelo com o meio ambiente também foi
carro-chefe, de nossa gestão, ao longo do ano passado.
Nesse segmento, nossa gestão deu sequência ao processo de arborização urbana; ao processo
de manutenção e melhoria da infraestrutura do aterro controlado; expandiu e
fortaleceu o projeto Guardiões da Natureza; realizou trabalhos de educação
ambiental; envolveu instituições públicas para incrementar a coleta seletiva;
disponibilizou tambores de lixo na Praça Valentim Gomes (Praça da
Tamarineira); e adquiriu dois equipamentos de poda e dois de roço para
assegurarmos velocidade na limpeza e poda do mato urbano.
Finalizo nossa explanação sobre obras e meio ambiente dando o merecido
destaque ao então ministro Rogério Marinho que destinou, ao nosso
município, um carro coletor de resíduos sólidos no ano de 2021. Este veículo
começou a ser utilizado, de fato, no início do ano passado e muito tem
contribuído para a limpeza de nosso município.
Para 2023, será meta de nossa gestão darmos andamento aos processos
aqui citados na melhoria da iluminação urbana, na recuperação de prédios e
espaços públicos, na implantação de pavimentação e no zelo do meio
ambiente. Em virtude do sucateamento de nossa frota de veículos, nossa
gestão deixou a desejar na recuperação das estradas no ano passado, mas
para este ano, se Deus quiser, resolveremos este gargalo.
Importante frisarmos também que, para 2023, já temos licitados recursos
na ordem de R$ 800 mil para pavimentação de diversas ruas. Estes recursos
foram destinados ao nosso município pelo ex-deputado federal e atual vice-governador, Walter Alves e pelo então ministro do Desenvolvimento
Regional e atual senador, Rogério Marinho.
Esses recursos estão empenhados e se encontram em análise na Caixa
Econômica Federal, porém, infelizmente, não temos a confirmação se estes
serão pagos, pois foram oriundos de Emendas de Relator; fonte de recursos
parlamentares que foi cancelada pelo Governo Federal.
SEJEL
Nossa gestão vem se esforçando ao máximo para realizar festejos
populares. Temos consciência de que nossa população anseia por este tipo
de evento. Mesmo com todas as dificuldades, em 2022 realizamos a
tradicional Festa dos Costureiros, em maio; o São João Itinerante, em junho;
a Festa de São José, em setembro; a Festa das Crianças, em outubro; e
apoiamos a realização dos Festejos de Santa Luzia, na Caatinga Grande, em
dezembro.
Agora em 2023 já realizamos a Festa de Nossa Senhora da Luz, no início
deste mês e nos esforçaremos para que outros eventos aconteçam ao longo
do ano, desde que esses não comprometam nossas finanças e nem nossos
compromissos com funcionários e fornecedores.
Mudando o foco de nossa prestação de contas para a área esportiva,
pontuaremos uma questão complicada que é o nosso campo de futebol. Se
Deus quiser, até o final de abril, abriremos aquele equipamento esportivo
para nossa população. Infelizmente, neste primeiro momento, não o
entregaremos do jeito que queremos e nem do jeito que nossos desportistas
merecem, mas do jeito que será possível.
Por enquanto, a novidade será a implantação de telas por trás das traves
para evitar que as bolas causem acidentes na RN-288 ou aos moradores
daquele entorno. Tínhamos quase R$ 1 milhão garantidos para serem
investidos agora em 2023, porém, após o cancelamento das Emendas de
Relator, ficamos com apenas R$ 300 mil; recursos esses que estão em nosso
caixa desde 2021 e que foram encaminhados por Walter Alves.
O amigo, ex-deputado federal e atual vice-governador, nos garantiu ano
passado que, no Orçamento Geral da União deste ano, em suas últimas
emedas parlamentares, direcionaria mais R$ 400 mil para que, junto com os
R$ 300 mil que já temos, possamos implantar as melhorias que nosso Campo
de Futebol tanto carece: terraplanagem, grama, iluminação e arquibancadas. Agora é aguardarmos a sorte para que mais nenhum contratempo aconteça.
Mudando o foco para a Quadra de Esportes da Caatinga Grande, se Deus
quiser, até o final de março, entregaremos aquele tão aguardado equipamento
esportivo para a comunidade. A entrega das etapas que cabiam a construtora
- piso, cobertura e banheiro - atrasou um pouco. Estas etapas deveriam ter
sido entregues em dezembro, porém só ficaram prontas em meados de
janeiro.
Após a finalização do piso, da cobertura e do banheiro, nossa gestão
assumiu a obra, que está em processo de conclusão. Ficamos responsáveis
pela reconstrução das arquibancadas, pela implantação da rede elétrica, pela
instalação da iluminação e pela melhoria de toda aquela murada que existe
ao redor da quadra.
A conclusão daquela obra está seguindo o ritmo que nossas finanças
permitem e, como já disse anteriormente, até final de março, entregaremos
um equipamento novinho para a querida população da Caatinga Grande.
Aquela obra custou em torno de R$ 320 mil, sendo R$ 200 mil de emenda
do amigo e deputado estadual, Nelter Queiroz e aproximadamente R$ 120
mil de contrapartida financeira dada por nossa gestão.
Digo sem medo de errar que 2022 foi o ano do esporte em nosso
município. Tivemos a realização de 10 eventos esportivos aqui em São José
do Seridó, além do apoio constante na participação de nossos atletas em
eventos realizados em municípios da região.
Além disso, conseguimos duplicar os calçadões da RN-288 e
implantamos novos campinhos pela cidade. Não podemos esquecer de citar
a continuidade do projeto Bola da Vez, importante iniciativa social que
envolve os jovens de nossa São José do Seridó. Para 2023, continuaremos
apoiando nosso esporte e nossos atletas, e, realizaremos, mais uma vez,
vários eventos esportivos.
SESAD
De longe a Secretaria Municipal de Saúde é a que mais temos ações a
apresentar, mas também é onde temos os maiores gargalos em nossa gestão.
As dificuldades enfrentadas pelo Sistema Único de Saúde, nosso SUS, não é
exclusividade de nosso município, mas sim de todos os municípios de nosso
país.
Temos contato direto com gestores de todas as regiões de nosso Rio
Grande do Norte. É praticamente uma regra: a saúde vem onerando e muito
todos os municípios, tirando o sono de nossos gestores. Um financiamento
que era pra ser tripartite - federal, estadual e municipal - recai quase que,
praticamente, nas costas dos municípios.
Desde o ano de 2010 que o Governo do Estado está em atraso com o
financiamento da Atenção Básica e da Farmácia Básica, sem contar que a
tabela SUS e os recursos encaminhados pelo Governo Federal, há tempos,
não condizem com a realidade.
Para se ter ideia do empenho de nossa gestão na saúde, só em 2022
nós já investimos R$ 820 mil em emendas parlamentares no custeio da saúde,
fora os gastos constitucionais. Esses recursos foram utilizados para
pagamento da escala de plantão médico, para realização de exames, na
compra de medicamentos e de outros insumos, o que nos proporcionou ao
longo do ano uma confortável estrutura nesta área, mas que, mediante o não
pagamento de emendas, estamos na contenção de despesas até que, emendas
prometidas para o Orçamento Geral da União de 2023, cheguem ano nosso
município.
O ano de 2022 também foi marcado por vários avanços viabilizados
por nossa gestão, onde podemos citar: readequação do antigo Centro Covid
para abrigar a ESF 2; realização de atividades dos grupos de gestantes e de
tabagismo; realização da I Conferência Municipal de Saúde Mental;
aquisição de caminhonete Toro, fruto de emenda do deputado federal Benes
Leocádio; aquisição de ambulância de grande porte, fruto de emenda do
deputado Beto Rosado que foi viabilizada pelos vereadores do PP; realização
de atendimentos do Programa Saúde do Trabalhador; ações do Programa
Saúde na Escola; contratação de fonoaudióloga; entrega de 501 dentaduras;
contratação de psicólogo infantil; implantação de atendimento nutricional na
Caatinga Grande; contratação de médicos plantonistas com escala de 24h x
7 dias por semana; contratação de pediatra; aquisição de equipamentos de
saúde bucal (um ultrassom, dois kits odontológicos e uma câmera escura de
raio-x); realização de 177 mamografias; realização de exames de pré-natal;
pactuação com o SAMU; e pactuação de cirurgias oftalmológicas, dentre
outras cirurgias eletivas.
Desde o ano passado já temos recursos na ordem de R$ 200 mil, do
senador Styvenson Valentim, que já se encontram em sistema e estamos
aguardando pagamento para voltarmos a turbinar o custeio da saúde. Nessa
área, já temos apalavrados também, para 2023, recursos na ordem de R$ 800
mil, do ex-deputado Walter Alves.
Temos assegurados também recursos para aquisição de uma Van, que
também foram direcionados por Walter Alves, e que estão em processo
administrativo. Outro veículo que também temos assegurado e que também
está em processo administrativo é uma ambulância de grande porte, semiintensiva, que nos foi garantida pelo deputado Nelter Queiroz em 2022.
Também temos mais um outro veículo que chegará para a Secretaria
Municipal de Saúde, da marca Citröen, que já foi adquirido, graças emenda
do ex-deputado federal Rafael Motta e que estamos aguardando questões
burocráticas para sua entrega.
Para chegar também temos um aparelho de ultrassom, garantido
graças a uma emenda da deputada federal Natália Bonavides, pleiteada pelo
PT local. A ordem de compra deste equipamento já foi dada e a empresa
vencedora do processo licitatório garantiu entrega deste aparelho até final de
março.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
A área social tem total atenção de nossa gestão. Ao longo de 2022
priorizamos a realização de programas, projetos e serviços de atendimento a
crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de risco de
vulnerabilidade social. Conseguimos viabilizar a entrega de mais de 550
cestas básicas e mantivemos convênio com a APAE Caicó para
assegurarmos atendimento as nossas crianças portadoras de necessidades
especiais.
Também realizamos mais de 30 cadastros de empresários informais e microempreendedores individuais ao Programa Microcrédito do
Empreendedor, bem como realizamos a inscrição de 200 novas famílias no
Cadastro Único ao mesmo tempo em que fizemos a atualização de mais de
800 famílias no CadÚnico.
A realização de campanhas educativas voltadas à prevenção da gravidez
na adolescência, ao abuso e à exploração sexual, ao combate ao trabalho
infantil, ao enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres e de
enfrentamento a violência contra o idoso, também foram ações de nossa
gestão ao longo do ano passado. Realizamos também a II Semana Municipal da Mulher, a Semana do
Bebê, a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
e comemorações pelo Dia da Criança e Natal do Programa Criança Feliz.
Também atuamos na retomada das atividades de distribuição do leite do
Programa Leite Potiguar e na realização de oficinas de capoeira e canto coral.
Na Caatinga Grande, iniciamos as atividades de atendimento ao público
do Cadastro Único bem como as atividades do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, ambas no prédio do Porta de Saída.
Iniciamos também as atividades do Programa Criança Feliz, realizamos a
manutenção e ampliação dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, garantimos assistência jurídica integral e gratuita para pessoas
carentes, reformamos o Prédio Porta de Saída da zona urbana e realizamos a
manutenção do programa Auxílio Brasil, dentre outros.
Efetuamos a manutenção, regulamentação, fortalecimento e formação
continuada dos Conselhos Municipais da Assistência Social como também
dos seus fundos. Foram concedidos benefícios a famílias carentes oriundas
do Cadastro Único e/ou beneficiárias do Auxílio Brasil, através de
atualização de lei municipal de benefícios eventuais.
Proporcionamos educação permanente para todos os trabalhadores do
SUAS, bem como o acompanhamento de são-josé-seridoenses em situação
de risco social e pessoal e a averiguação, junto aos conselhos municipais, de
irregularidades no Cadastro Único e Programa Auxílio Brasil.
Agradecemos de público aos vereadores Daniel, Mininin e Clayton pela
viabilização de emenda parlamentar, no valor de R$ 100 mil, junto a
senadora Zaneide Maia, que foi destinada para custeio do Palácio da
Sabedoria.
Para 2023 almejamos a realização de eventos, campanhas temáticas,
capacitações e cursos profissionalizantes, além da criação de novos
conselhos e programas. Lutaremos também pela estruturação da proteção
social especial do SUAS, pela elaboração do Plano Municipal
Socioeducativo, pela atualização cadastral das famílias do Cadastro Único e
pela regularização do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, dentre outros.
Temos um FIAT Cronos, que já está comprado, através de uma emenda
do deputado federal Benes Leocádio. Estamos apenas aguardando seu
emplacamento para que possamos realizar essa entrega. E por falar em
entrega, estamos dando os ajustes finais na pintura, na parte elétrica e nos
letreiros de identificação para entregarmos as obras de reforma, ampliação e
modernização de nosso CRAS, até o final de março, nossa gestão pretende
inaugurar aquela grandiosa obra social, ainda neste mês e, junto com ela,
entregar a documentação das residências do Conjunto João Amaro. E por
falar na entrega de documentações de casas de conjuntos habitacionais, em
2022 entregamos aos proprietários as documentações dos conjuntos Modesto
Medeiros e Paulo Sabino da Costa.
SETURDE
Chegou a vez de informarmos ações da Secretaria Municipal de
Turismo e Desenvolvimento Econômico. Instalamos esta Secretaria para
ajudar a desenvolver ainda mais nosso município. Apesar de seu pouco
tempo de atuação, já podemos pontuar alguns avanços: implantação do
"Projeto SEBRAE Cidade Empreendedora", implantação da Sala do
Empreendedor, nomeação de agente de desenvolvimento local, estímulo à
formação de microempreendedores individuais, e monitoramento e
articulação de linhas de crédito para microempreendedores locais.
É meta para 2023 aperfeiçoarmos ainda mais as ações dessa Secretaria
em suas duas frentes: turismo e desenvolvimento econômico. Para fomentar
nosso turismo, já temos apalavrados R$ 550 mil para a construção de praças,
sendo R$ 350 mil do deputado Nelter Queiroz, para a construção de diversas
praças na rua Manuel Louro, entre a Igreja Matriz de São José e o Cemitério
Público; e R$ 200 mil para a construção de praças na Caatinga Grande,
emenda conquistada pelo vereador Clayton Sá junto ao deputado federal
Benes Leocádio. Ambos os recursos serão inseridos, respectivamente, no Orçamento Geral do Estado e no Orçamento Geral da União de 2023.
SEGURANÇA PÚBLICA
Ainda não temos uma estrutura voltada à segurança pública, mas é
importante que reforcemos aqui nosso trabalho nesta área, que gera debate
em nosso município. Citamos aqui, anteriormente, ações do "projeto São
José do Seridó + Iluminada", que estamos fazendo um grande esforço,
através do investimento de recursos próprios, para ampliarmos todo nosso
parque de iluminação pública.
Com base em estudos realizados em nosso país, os quais nossa gestão teve
acesso, constatamos que a melhoria da iluminação pública reduz em quase
40% a criminalidade. Desta forma, não estamos medindo esforços para que
nossa cidade e comunidade rurais fiquem cada vez mais iluminadas.
Nessa seara da administração, ainda podemos citar nosso esforço para
reformarmos a Delegacia de Polícia de nossa cidade, que é uma obrigação
constitucional do Governo do Estado, mas que foi assumida por nossa
Gestão. Com esta ação, asseguramos dignidade aos policiais que aqui estão
destacados. Além disso, podemos também citar convênio com o Governo do
Rio Grande do Norte, via Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa
Social, para garantirmos as rondas policiais que acontecem em nosso
município.
São medidas como essas que estão contribuindo com ações básicas de
segurança em nossa São José do Seridó, volto a destacar, obrigações
constitucionais do Governo do Estado, mas que foram assumidas por nossa
gestão. Em 2023, continuaremos a parceria com a Polícia Militar e com
investimentos em iluminação, e, se conseguirmos concluir o processo de
modernização e ampliação de nosso parque de iluminação pública ainda este
ano, vamos direcionar esforços para viabilizarmos recursos e implantarmos
sistema de videomonitoramento em 2024.
AGRADECIMENTOS
Todo nosso trabalho é fruto de uma parceria forte com nossa população,
com nosso vice-prefeito Ricardo Medeiros, com os vereadores José Carlos,
Siêne Dantas, Clayton Sá, Mininin de Chico Gago, Daniel Costa e Burrego
Dantas; com todos auxiliares de nossa equipe; com nossos parceiros a
exemplo do deputado estadual Nelter Queiroz, do vice-governador Walter
Alves, do deputado federal Benes Leocádio, do senador Rogério Marinho e
porque não citar também os senadores Styvenson Valentim e Zenaide Maia,
e também a governadora Fátima Bezerra que, de alguma forma, ajudaram
nossa São José do Seridó.
Estendo também o sucesso de nossa gestão aos vereadores Joãozinho,
Arthur e Solteiro que, mesmo sendo oposição, contribuem conosco nos
debates democráticos realizados aqui na Câmara de Vereadores e,
juntamente com seus parceiros, a exemplo dos deputados federais Natália
Bonavides, Rafael Mota e Beto Rosado, também ajudaram nosso município
com recursos em 2022.
Pedimos aos vereadores de oposição que voltem a procurar seus
parlamentares. É importante que todos consigam mais recursos para nosso
município e para nosso povo, principalmente na área da saúde. Não tenho
nenhum tipo de problema em dar crédito a quem merece.
Encerro essa mensagem com uma reflexão da escritora Cora Coralina: "O
que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada. Caminhando e
semeando, no fim, terás o que colher". Dia após dia semeamos o bem, pois
não exercemos a gestão pública pensando nas próximas eleições, mas
gerenciamos com muito amor e zelo, nossa São José do Seridó, pensando
nas próximas gerações e almejando um futuro melhor para nosso povo.
Agradeço a todos pela paciência e atenção que nos foi dispensada.
Tenham a certeza de que São José do Seridó está sendo levada a sério. Muito
obrigado a todos e viva nossa tão querida e amada, São José do Seridó!
São José do Seridó, 13 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
