EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DISPENSA N° 028/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 065/2020
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ROZINALDO M. DE ARAÚJO - ME (CNPJ nº 04.344.667/0001-62); OBJETO: Aquisição de aparelhos de medição de temperatura para os setores de saúde; PRAZO DE ENTREGA: 05 (CINCO) dias após o recebimento desta autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 2.688,00 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 – Manutenção das atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021 – Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo/Variável; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente; FONTES: 1211000; 1001000; 1111000; FUNDAMENTO LEGAL: legislação temporária pátria - Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º. São José do Seridó/ RN, 14 de julho de 2020. Maria Dalva Medeiros de Araújo Prefeita Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DISPENSA N° 028/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 065/2020
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI (CNPJ nº 07.055.280/0001-84); OBJETO: Aquisição de aparelhos de saturação para os setores de saúde; PRAZO DE ENTREGA: 05 (CINCO) dias após o recebimento desta autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 1.192,00 (um mil cento e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 – Manutenção das atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021 – Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo/Variável; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente; FONTES: 1211000; 1001000; 1111000; FUNDAMENTO LEGAL: legislação temporária pátria - Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º. São José do Seridó/ RN, 14 de julho de 2020. Maria Dalva Medeiros de Araújo Prefeita Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO

Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 065/2020 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde. ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de aparelhos de medição de temperatura e saturação para os seto
TERMO DE DISPENSA nº 028/2020 1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO. 2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo às empresas F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI (CNPJ: 07.055.280/0001-84) e ROZINALDO M. DE ARAÚJO – ME (CNPJ: 04.344.667/0001-62). 3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na legislação temporária pátria - Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus responsável pelo surto de 2019, a Aquisição de aparelhos de medição de temperatura e saturação para os setores de saúde, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo. São José do Seridó/ RN, 14 de julho de 2020. Maria Dalva Medeiros de Araújo Prefeita Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO