DATA:
15/12/2020 - 10:47 - FASE: RESULTADO DA HABILITAÇÃO -
FECHADA
Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 085/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de produtos e instalação de ornamenta
TERMO DE DISPENSA nº 043/2020
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa P. SÉRGIO DE SOUZA - ME (CNPJ nº 10.712.147/0001-68).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a aquisição de produtos e instalação de ornamentação natalina, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 15 de dezembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO
