DATA:
24/12/2020 - 10:35 - FASE: RESULTADO DAS PROPOSTAS -
FECHADA
Ref. Processo Lic. MSJS/ RN N° 086/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de forro em placa de gesso com acabamento.
TERMO DE DISPENSA nº 044/2020
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa EDNALDO MACENA DOS SANTOS 06942653497 (CNPJ nº 35.845.805/0001-10).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a Contratação dos serviços de forro em placa de gesso com acabamento, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 24 de dezembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO
