EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 107/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO ME (CNPJ Nº 10.526.193/0001-72); OBJETO: aquisição gradativa de água adicionada de sais; VALOR GLOBAL: R$ 11.025,00 (dezesseis mil e vinte e cinco reais); VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05.08.122.0006.0116.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 05.08.422.0006.0032.2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR; 05.08.244.0004.0026.2012 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/PAIF/SCFV; 06.10.301.0008.0117.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.10.301.0008.0201.2021 - MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO – VARIÁVEL; 07.12.361.0010.0118.2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;07.12.361.0010.0057.2031 – MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR FNDE/PNAE; 07.12.365.0010.0221.2034 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 40%; 10.27.812.0017.0121.2040 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; 07.12.365.0010.0057.2043 – MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR FNDE/PNAC; 09.20.606.0015.0120.2039 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA, PESCA E REC. HIDRICOS; 13.15.451.0013.1309.2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITOELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – Material de Consumo; FONTE: 10010000; 11110000; 11130000; 11220000; 12110000; 12140000; 13110000; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Edmilson Alves da Silva Filho – pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 15 de janeiro de 2021. JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS