EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 018/2021
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: R. J. ASSESSORIA A MUNICIPIOS LTDA (CNPJ nº 07.830.095/0001-10); OBJETO: prorrogação do período vigencial para a execução dos serviços de assessoria em convênios, contratos de repasses e parcerias em geral; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 02 de março de 2024 a 02 de março de 2025; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Rita Azenette de Medeiros – pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 28 de fevereiro de 2024. Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 018/2021
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: R. J. ASSESSORIA A MUNICIPIOS LTDA (CNPJ nº 07.830.095/0001-10); OBJETO: prorrogação do período vigencial para a execução dos serviços de assessoria em convênios, contratos de repasses e parcerias em geral; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 01 de março de 2023 a 01 de março de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Rita Azenette de Medeiros – pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 16 de fevereiro de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 018/2021
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: R. J. ASSESSORIA A MUNICIPIOS LTDA (CNPJ 07.830.095/0001-10); OBJETO: Execução dos serviços de assessoria em convênios, contratos de repasses e parcerias em geral; VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 01 de março de 2021 e termo final em 28 de fevereiro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; Elemento de despesa: 3390390000- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ; Fontes: 01000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas – Pela Contratante e Rita Azenette de Medeiros – Pela Contratada. São José do Seridó / RN, 01 de março de 2021. Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PP0042021 OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria em convênios, contratos de repasses e parcerias em geral. MODALIDADE: PREGÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): R J ASSESSORIA A MUNICIPIOS LTDA 07.830.095/0001-10 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 4261 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONVENIOS, CONTRATOS, REPASSES E PARCERIAS EM GERAL MES 12,00 4.200,0000 50.400,00 Total 50.400,00 Valor total da contratação 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços. São José do Seridó/RN, 01 de Março de 2021. Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PP0042021 OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria em convênios, contratos de repasses e parcerias em geral. MODALIDADE: PREGÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): R J ASSESSORIA A MUNICIPIOS LTDA 07.830.095/0001-10 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 4261 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONVENIOS, CONTRATOS, REPASSES E PARCERIAS EM GERAL MES 12,00 4.200,0000 50.400,00 Total 50.400,00 Valor total da contratação 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) São José do Seridó/RN, 01 de Março de 2021. Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 018/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E PARCERIAS EM GERAL
A Pregoeira Oficial do Município de São José do Seridó/ RN, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA as empresas licitantes: COMPASS ESTRATÉGIA PARA RESULTADOS EIRELI ME e R J ASSESSORIA A MUNICÍPIOS LTDA, por seus representantes legais e/ou credenciados, a se fazerem presentes na Sessão de Continuação da Apuração da referida licitação, que se realizará no dia 17 de fevereiro de 2021, às 08:30 h, na Sala das Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Vicente Pereira, 87, Centro. São José do Seridó/ RN, 12 de fevereiro de 2021. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Pregoeira

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 018/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 27 de janeiro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação dos serviços de assessoria em convênios, contratos de repasses e parcerias em geral. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2021, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 26 de janeiro de 2021. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS