Prefeitura de São José do Seridó

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Responsável pela Informação	INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HÉLYDA WANDERLEY DA COSTA
Responsável pela Adjudicação	INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Responsável pela Homologação	JACKSON DANTAS

DATA: 02/03/2021 - 12:09 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 PROCESSO LICIT MSJS/ RN N° 023/2021
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME (CNPJ 20.639.013/0001-12); OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros) LOTES II; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2021; VALOR TOTAL R$ 177.416,00 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais) DESCONTO PERCENTUAL LOTE II 38,5% (trinta e oito e meio por cento); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.0004.2002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO GABINETE; 03.04.122.0002.0114.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05.08.422.0006.0032.2010 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 06.10.301.0008.0117.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.10.301.0008.0201.2021 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS; 07.12.361.0010.0118.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 07.12.361.0010.0058.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO; 09.20.606.0015.0120.2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS; 13.15.451.0013.1309.2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 material de consumo; 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 10010000; 11110000; 11200000; 12110000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/202; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Joelma Dantas de Medeiros - pela Contratada. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

DATA: 01/03/2021 - 09:24 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 PROCESSO LICIT MSJS/ RN N° 023/2021
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: : PEDRO AFONSO DANTAS ME (CNPJ 08.024.760/0001-22); OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros) LOTES III e IV; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2021; VALOR TOTAL R$ R$ 128.335,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais) DESCONTO PERCENTUAL LOTE I 39,% (trinta e nove por cento); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.0004.2002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO GABINETE; 03.04.122.0002.0114.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05.08.422.0006.0032.2010 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 06.10.301.0008.0117.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.10.301.0008.0201.2021 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS; 07.12.361.0010.0118.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 07.12.361.0010.0058.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO; 09.20.606.0015.0120.2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS; 13.15.451.0013.1309.2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 material de consumo; 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 10010000; 11110000; 11200000; 12110000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/202; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Pedro de Lima Ferreira Júnior - pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 01 de março de 2021. Jackson Dantas Prefeita Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

DATA: 01/03/2021 - 09:23 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 PROCESSO LICIT MSJS/ RN N° 023/2021
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: JOSILANE A DA SILVA ME (13.266.536/0001-03); OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros) LOTES III e IV; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2021; VALOR TOTAL R$ R$ 482.666,50 (quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis e cinquenta centavos) DESCONTO PERCENTUAL LOTE III 39,5% (trinta e nove e meio por cento), LOTE IV 29% (vinte e nove por cento); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.0004.2002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO GABINETE; 03.04.122.0002.0114.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05.08.422.0006.0032.2010 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 06.10.301.0008.0117.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.10.301.0008.0201.2021 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS; 07.12.361.0010.0118.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 07.12.361.0010.0058.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO; 09.20.606.0015.0120.2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS; 13.15.451.0013.1309.2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 material de consumo; 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 10010000; 11110000; 11200000; 12110000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/202; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Paulo Roberto Rodrigues de Araújo - pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 26 de fevereiro de 2021. Jackson Dantas Prefeita Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

DATA: 24/02/2021 - 12:39 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 023/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros). MODALIDADE: Pregão Presencial Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame; Considerando, que após os lances e negociações diretas com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local; Considerando, finalmente o que preconizam os incisos XVIII e XXI, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da (s) empresa (s) licitante (s): PEDRO AFONSO DANTAS ME - LOTE I VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL PREFEITURA E SECRETARIAS VALOR TOTAL R$ 128.335,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais) DESCONTO PERCENTUAL 39% (trinta e nove por cento); MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME - LOTE II VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL PREFEITURA E SECRETARIAS VALOR TOTAL R$ 177.416,00 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais) DESCONTO PERCENTUAL 38,5% (trinta e oito e meio por cento); JOSILANE A DA SILVA ME - LOTE III - VEÍCULOS DE GRANDE PORTE QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL PREFEITURA E SECRETARIAS VALOR TOTAL R$ 195.996,50 (cento e noventa e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) - DESCONTO PERCENTUAL 39,5% (trinta e nove e meio por cento); JOSILANE A DA SILVA ME - LOTE IV - EQUIPAMENTOS PESADOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNIICPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA VALOR TOTAL R$ 286.670,00 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta reais) - DESCONTO PERCENTUAL 29% (vinte e nove por cento). Valor Total da Contratação - R$ 788.417,50 (setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para a assinatura do Contrato Administrativo. São José do Seridó/ RN, 23 de Fevereiro de 2021. Jackson Dantas Prefeita Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

DATA: 23/02/2021 - 12:38 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 023/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros). MODALIDADE: Pregão Presencial Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame; Considerando, que após os lances e negociações diretas com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local; Considerando, finalmente o que preconizam os incisos XVIII e XXI, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) empresa (s) licitante (s): PEDRO AFONSO DANTAS ME - LOTE I VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL PREFEITURA E SECRETARIAS VALOR TOTAL R$ 128.335,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais) DESCONTO PERCENTUAL 39% (trinta e nove por cento); MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME - LOTE II VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL PREFEITURA E SECRETARIAS VALOR TOTAL R$ 177.416,00 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais) DESCONTO PERCENTUAL 38,5% (trinta e oito e meio por cento); JOSILANE A DA SILVA ME - LOTE III - VEÍCULOS DE GRANDE PORTE QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL PREFEITURA E SECRETARIAS VALOR TOTAL R$ 195.996,50 (cento e noventa e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) - DESCONTO PERCENTUAL 39,5% (trinta e nove e meio por cento); JOSILANE A DA SILVA ME - LOTE IV - EQUIPAMENTOS PESADOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNIICPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA VALOR TOTAL R$ 286.670,00 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta reais) - DESCONTO PERCENTUAL 29% (vinte e nove por cento). Valor Total da Contratação - R$ 788.417,50 (setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). São José do Seridó/ RN, 23 de Fevereiro de 2021. Inácia Alice Medeiros dos Santos Pregoeira

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

DATA: 02/02/2021 - 10:30 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 023/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 03 de fevereiro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO (maior desconto percentual), adjudicação POR LOTE, destinado a Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros). A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2021, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 02 de fevereiro de 2021. Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL P.P. 009/2021 - MANUTENÇÃO DA FROTA	PDF	642KB

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