DATA:
02/02/2021 - 10:48 - FASE: RESULTADO DAS PROPOSTAS -
FECHADA
Ref. Processo Lic. MSJS/ RN N° 025/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Recursos Hídricos.
ASSUNTO: Contratação Direta de serviço de operador de máquina tipo tra
TERMO DE DISPENSA nº 008/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo ao prestador de Serviços, o Sr SUELITON PEREIRA DE ARAUJO (CPF 105.199.234-64).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a Contratação Direta de serviço de operador de máquina tipo trator, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Recursos Hídricos.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 02 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
JACKSON DANTAS
