DATA:
05/03/2021 - 11:09 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
FECHADA
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2021
(Processo Licitatório MSJS/ RN N° 034/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
1. Trata-se de procedimento licitatório de interesse do Município de São José do Seridó / RN, objetivando a Contratação de empresa para execução dos serviços de reserva e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, conforme disposto no Edital.
2. O certame transcorreu regularmente, cumprindo suas diversas etapas em estrita observância à legislação vigente, sendo dada a devida publicidade, através da afixação do aviso de licitação no Quadro de Avisos desta Prefeitura, na imprensa oficial, site oficial do Município e na Sessão Pública do Pregão, a todos os atos decisórios, conforme se observa nos autos.
3. O resultado apresentado da empresa vencedora está em conformidade com a pesquisa de mercado e de acordo com as exigências do documento editalício.
4. Consoante julgamento efetuado pelo Pregoeira, foi adjudicado o objeto desta licitação à empresa licitante MELO AMORIM TURISMO EIRELI.
5. A Assessoria Jurídica da Sec Mul de Administração e Gestão de Pessoas do Município de São José do Seridó/ RN, através de Parecer, opina pela regularidade do procedimento adotado.
6. Isto posto, HOMOLOGO o resultado proferido pela Pregoeira.
7. Remeta-se a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para as demais providências, inclusive a devida publicidade.
São José do Seridó / RN, 05 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
JACKSON DANTAS
