EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 073/2021
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: LEMOS E MARQUES LTDA (CNPJ nº 01.243.220/0001-09); OBJETO: execução dos serviços de Licença de uso de software integrado de contabilidade pública, protocolo, compras, almoxarifado, licitações, patrimônio e portal da transparência contábil; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 17.199,96 (dezessete mil cento e noventa e nove mil e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 22 de maio de 2023 e termo final em 22 de maio de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Werner de Paiva Marques – pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 19 de maio de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 073/2021
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA LTDA (CNPJ nº 18.603.971/0001-91); OBJETO: execução dos serviços de Licença de Uso de Softwares Integrados aplicáveis ao Setor Público; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 107.276,00 (Cento e sete mil, duzentos e setenta e seis reais); VIGÊNCIA: 22 de maio de 2023 e termo final em 22 de maio de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Ivonzélio Leite Nunes – pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 19 de maio de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 073/2021
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA LTDA (CNPJ nº 18.603.971/0001-91); OBJETO: execução dos serviços de Licença de Uso de Softwares Integrados aplicáveis ao Setor Público; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 107.276,00 (Cento e sete mil, duzentos e setenta e seis reais); VIGÊNCIA: 21 de maio de 2022 e termo final em 21 de maio de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Ivonzélio Leite Nunes – pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 20 de maio de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 073/2021
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: LEMOS E MARQUES LTDA (CNPJ nº 01.243.220/0001-09); OBJETO: execução dos serviços de Licença de uso de software integrado de contabilidade pública, protocolo, compras, almoxarifado, licitações, patrimônio e portal da transparência contábil; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 17.199,96 (Dezessete mil, cento e noventa e nove mil e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 21 de maio de 2022 e termo final em 21 de maio de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Werner de Paiva Marques – pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 20 de maio de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 073/2021
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO LTDA (CNPJ 18.603.971/0001-91); OBJETO: Licença de uso de softwares integrados, aplicáveis ao setor público; VALOR GLOBAL: R$ 107.276,00 (cento e sete mil, duzentos e setenta e seis reais); VIGÊNCIA: 21 de maio de 2021 e termo final em 20 de maio de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 04.04.123.0003.0115.2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 07.12.361.0010.0118.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ; FONTE: 10010000 e 11110000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas – Pela Contratante e Ivonzélio Leite Nunes – Pela Contratada. São José do Seridó / RN, 21 de maio de 2021. _______________________________________ Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 073/2021
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: LEMOS E MARQUES LTDA (CNPJ 01.243.220/0001-09); OBJETO: Licença de uso de softwares integrados, aplicáveis ao setor público; VALOR GLOBAL: R$ 17.199,96 (dezessete mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 21 de maio de 2021 e termo final em 20 de maio de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 04.04.123.0003.0115.2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 07.12.361.0010.0118.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ; FONTE: 10010000 e 11110000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas – Pela Contratante e Marcelo de Paiva Cavalcanti – Pela Contratada. São José do Seridó / RN, 21 de maio de 2021. _______________________________________ Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º P.P. 033/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): LEMOS E MARQUES LTDA 01.243.220/0001-09 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 6494 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PROTOCOLO, COMPRAS, ALMOXARIFADO, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL. MES 12,00 1.433,3300 17.199,96 Total 17.199,96 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 6495 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONTRACHEQUE ON-LINE E TRANSPARÊNCIA DE PESSOAL. MES 12,00 1.375,0000 16.500,00 6496 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE CONTEÚDO WEB, PARA ADMINISTRAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL HTTPS://SAOJOSEDOSERIDO.RN.GOV.BR MES 12,00 600,0000 7.200,00 6497 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO E CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO COM BIOMETRIA. MES 12,00 873,0000 10.476,00 6498 HORA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO NA SEDE DA CONTRATANTE PARA CUSTOMIZAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ROTINAS NÃO PREVISTAS NO CONTRATO E SUPORTE PRESENCIAL APÓS O ACOMPANHAMENTO INICIAL (TODAS AS DESPESAS INCLUÍDAS) - LOTE 02 HR 100,00 150,0000 15.000,00 6499 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO EDUCACIONAL MES 12,00 750,0000 9.000,00 6500 HORA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO NA SEDE DA CONTRATANTE PARA CUSTOMIZAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ROTINAS NÃO PREVISTAS NO CONTRATO E SUPORTE PRESENCIAL APÓS O ACOMPANHAMENTO INICIAL (TODAS AS DESPESAS INCLUÍDAS) - LOTE 03 HR 100,00 150,0000 15.000,00 6501 HORA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO NA SEDE DA CONTRATADA PARA CUSTOMIZAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE ROTINAS NÃO PREVISTAS NO CONTRATO - LOTE 03 HR 100,00 209,0000 20.900,00 6502 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS MES 12,00 1.100,0000 13.200,00 Total 107.276,00 Valor total da contratação 124.475,96 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) São José do Seridó/RN, 21 de Maio de 2021. Jackson Dantas Prefeito

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º P.P. 033/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ATO DE ADJUDICAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): LEMOS E MARQUES LTDA 01.243.220/0001-09 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 6494 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PROTOCOLO, COMPRAS, ALMOXARIFADO, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL. MES 12,00 1.433,3300 17.199,96 Total 17.199,96 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 6495 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONTRACHEQUE ON-LINE E TRANSPARÊNCIA DE PESSOAL. MES 12,00 1.375,0000 16.500,00 6496 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE CONTEÚDO WEB, PARA ADMINISTRAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL HTTPS://SAOJOSEDOSERIDO.RN.GOV.BR MES 12,00 600,0000 7.200,00 6497 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO E CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO COM BIOMETRIA. MES 12,00 873,0000 10.476,00 6498 HORA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO NA SEDE DA CONTRATANTE PARA CUSTOMIZAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ROTINAS NÃO PREVISTAS NO CONTRATO E SUPORTE PRESENCIAL APÓS O ACOMPANHAMENTO INICIAL (TODAS AS DESPESAS INCLUÍDAS) - LOTE 02 HR 100,00 150,0000 15.000,00 6499 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO EDUCACIONAL MES 12,00 750,0000 9.000,00 6500 HORA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO NA SEDE DA CONTRATANTE PARA CUSTOMIZAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ROTINAS NÃO PREVISTAS NO CONTRATO E SUPORTE PRESENCIAL APÓS O ACOMPANHAMENTO INICIAL (TODAS AS DESPESAS INCLUÍDAS) - LOTE 03 HR 100,00 150,0000 15.000,00 6501 HORA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO NA SEDE DA CONTRATADA PARA CUSTOMIZAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE ROTINAS NÃO PREVISTAS NO CONTRATO - LOTE 03 HR 100,00 209,0000 20.900,00 6502 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS MES 12,00 1.100,0000 13.200,00 Total 107.276,00 Valor total da contratação 124.475,96 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior. São José do Seridó/RN, 21 de Maio de 2021. Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Pregoeira Substituta

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 073/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 07 de maio de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE, destinado a Contratação de pessoa jurídica para a Licença de Uso de Softwares Integrados aplicáveis ao Setor Público. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de maio de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 06 de maio de 2021. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS