EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 076/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: OXIBORGES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 03.936.626/0002-83); OBJETO: aquisição gradativa de oxigênio medicinal e copo umidificador; VALOR GLOBAL: R$ 63.518,05 (sessenta e três mil quinhentos e dezoito reais e cinco centavos); VIGÊNCIA: 11 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2116.2116 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.10.301.0008.2175.2175 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – Materiais de consumo; FONTE: 15001002; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Edivan Borges de Sousa – pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 11 de maio de 2022. JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2021 – PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 076/2021
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: EDIVAN BORGES DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 03.936.626/0002-83; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COPO UMIDIFICADOR E VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO; VALOR GLOBAL: R$ 126.688,00 (Cento e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais); VALIDADE: 27 de maio de 2021 a 26 de maio de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Edvan Borges de Sousa - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó / RN, 27 de maio de 2021. Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2021 – PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 076/2021
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: ARMAZÉM ZEZÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.090.078/0001-56; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COPO UMIDIFICADOR E VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO; VALOR GLOBAL: R$ 18.894,00 (Dezoito Mil Oitocentos e Noventa e Quatro Reais); VALIDADE: 27 de maio de 2021 a 26 de maio de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Dênio Alves de Oliveira - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó / RN, 27 de maio de 2021. Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PP0362021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COPO UMIDIFICADOR E VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO. MODALIDADE: PREGÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): ARMAZEM ZEZAO LTDA 08.090.078/0001-56 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 6520 VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO COM FLUXOMETRO OXIGENIO UND SM INDUSTRIA 60,00 314,9000 18.894,00 Total 18.894,00 EDVAN BORGES DE SOUZA ME 03.936.626/0002-83 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 6518 OXIGÊNIO MEDICINAL M³ M³ AIR LIQUIDE 3.750,00 23,9000 89.625,00 6519 COPO UMIDIFICADOR PARA OXIGENIO TERAPIA 250 ML UND PROTEC 120,00 59,9000 7.188,00 6531 OXIGÊNIO MEDICINAL M³ . M³ AIR LIQUIDE 1.250,00 23,9000 29.875,00 Total 126.688,00 Valor total da contratação 145.582,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) CONVOQUEM-SE a(s) licitantes(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços. São José do Seridó/RN, 27 de Maio de 2021. Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PP0362021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COPO UMIDIFICADOR E VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO. MODALIDADE: PREGÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): ARMAZEM ZEZAO LTDA 08.090.078/0001-56 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 6520 VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO COM FLUXOMETRO OXIGENIO UND SM INDUSTRIA 60,00 314,9000 18.894,00 Total 18.894,00 EDVAN BORGES DE SOUZA ME 03.936.626/0002-83 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 6518 OXIGÊNIO MEDICINAL M³ M³ AIR LIQUIDE 3.750,00 23,9000 89.625,00 6519 COPO UMIDIFICADOR PARA OXIGENIO TERAPIA 250 ML UND PROTEC 120,00 59,9000 7.188,00 6531 OXIGÊNIO MEDICINAL M³ . M³ AIR LIQUIDE 1.250,00 23,9000 29.875,00 Total 126.688,00 Valor total da contratação 145.582,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior. São José do Seridó/RN, 27 de Maio de 2021. Inácia Alice Medeiros dos Santos Pregoeira

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 076/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 13 de maio de 2021, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de oxigênio medicinal, copo umidificador e válvula reguladora para cilindro, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 27 de maio de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 12 de maio de 2021. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS