DATA:
14/05/2021 - 12:23 - FASE: RESULTADO DAS PROPOSTAS -
FECHADA
Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 080/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Assunto: Contratação direta dos serviços na área de arquitetura e urbani
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a profissional YWANNY CRISTINY CLEMENTE BORGES (CPF: 090.503.974-25).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, I da Lei n° 8.666/1993, a contratação dos serviços na área de arquitetura e urbanismo, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 14 de maio de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
JACKSON DANTAS
