EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 INEXIGIBILIDADE N° 011/2021 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 088/2021
CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: ANA LÚCIA DANTAS DE OLIVEIRA; OBJETO: execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN – PLANTÃO DE 24 HORAS – SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS – DOMINGO, PLANTÃO DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 19 de julho de 2021 a 02 de junho de 2022; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas – sábado; R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas – domingo; R$ 2.156,67 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira); R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais) para plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 – Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 12110000; 12200000; 12400000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput. São José do Seridó/ RN, 18 de março de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 007/2021 INEXIGIBILIDADE N° 011/2021 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 088/2021
CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: ANAISA DANTAS DA SILVA DIAS; OBJETO: execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN – PLANTÃO DE 24 HORAS – SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS – DOMINGO, PLANTÃO DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 25 de junho de 2021 a 02 de junho de 2022; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas – sábado; R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas – domingo; R$ 2.156,67 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira); R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais) para plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 – Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 12110000; 12200000; 12400000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput. São José do Seridó/ RN, 07 de julho de 2021. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 088/2021 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 1- De acordo. 2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São José do Seridó/ RN, junto ao médico: ANAISA DANTAS DA SILVA DIAS. 3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino a Contratação da senhora ANAISA DANTAS DA SILVA DIAS, através de TERMO DE CREDENCIAMENTO. São José do Seridó/ RN, 07 de julho de 2021. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 006/2021 INEXIGIBILIDADE N° 003/2021 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 088/2021
CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS; OBJETO: execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN – PLANTÃO DE 24 HORAS – SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS – DOMINGO, PLANTÃO DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 25 de junho de 2021 a 02 de junho de 2022; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas – sábado; R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas – domingo; R$ 2.156,67 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira); R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais) para plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 – Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 12110000; 12200000; 12400000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput. São José do Seridó/ RN, 25 de junho de 2021. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 088/2021 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 1- De acordo. 2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São José do Seridó/ RN, junto ao médico: MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS. 3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino a Contratação do senhor MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS, através de TERMO DE CREDENCIAMENTO. São José do Seridó/ RN, 25 de junho de 2021. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 005/2021 INEXIGIBILIDADE N° 003/2021 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 088/2021
CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: DIEGO FREITAS MENDES; OBJETO: execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN – PLANTÃO DE 24 HORAS – SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS – DOMINGO, PLANTÃO DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 25 de junho de 2021 a 02 de junho de 2022; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas – sábado; R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas – domingo; R$ 2.156,67 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira); R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais) para plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 – Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 12110000; 12200000; 12400000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput. São José do Seridó/ RN, 25 de junho de 2021. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 088/2021 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 1- De acordo. 2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São José do Seridó/ RN, junto ao médico: DIEGO FREITAS MENDES. 3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino a Contratação do senhor DIEGO FREITAS MENDES, através de TERMO DE CREDENCIAMENTO. São José do Seridó/ RN, 25 de junho de 2021. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 004/2021 INEXIGIBILIDADE N° 003/2021 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 088/2021
CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA; OBJETO: execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN – PLANTÃO DE 24 HORAS – SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS – DOMINGO, PLANTÃO DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 25 de junho de 2021 a 02 de junho de 2022; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas – sábado; R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas – domingo; R$ 2.156,67 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira); R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais) para plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 – Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 12110000; 12200000; 12400000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput. São José do Seridó/ RN, 25 de junho de 2021. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 088/2021 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 1- De acordo. 2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São José do Seridó/ RN, junto ao médico: JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA. 3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino a Contratação do senhor JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA, através de TERMO DE CREDENCIAMENTO. São José do Seridó/ RN, 25 de junho de 2021. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 003/2021 INEXIGIBILIDADE N° 003/2021 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 088/2021
CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS; OBJETO: execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN – PLANTÃO DE 24 HORAS – SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS – DOMINGO, PLANTÃO DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 21 de junho de 2021 a 02 de junho de 2022; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas – sábado; R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas – domingo; R$ 2.156,67 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira); R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais) para plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 – Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 12110000; 12200000; 12400000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput. São José do Seridó/ RN, 21 de junho de 2021. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 088/2021 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 1- De acordo. 2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São José do Seridó/ RN, junto ao médico: DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS. 3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino a Contratação do senhor DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS, através de TERMO DE CREDENCIAMENTO. São José do Seridó/ RN, 21 de junho de 2021. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 002/2021 INEXIGIBILIDADE N° 003/2021 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 088/2021
CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: ÍKARO CAVALCANTE LIRA DE ARAÚJO; OBJETO: execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN – PLANTÃO DE 24 HORAS – SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS – DOMINGO, PLANTÃO DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 18 de junho de 2021 a 02 de junho de 2022; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas – sábado; R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas – domingo; R$ 2.156,67 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira); R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais) para plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 – Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 12110000; 12200000; 12400000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput. São José do Seridó/ RN, 18 de junho de 2021. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 088/2021 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 1- De acordo. 2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São José do Seridó/ RN, junto ao médico: ÍKARO CAVALCANTE LIRA DE ARAÚJO. 3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino a Contratação do senhor ÍKARO CAVALCANTE LIRA DE ARAÚJO, através de TERMO DE CREDENCIAMENTO. São José do Seridó/ RN, 18 de junho de 2021. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2021 INEXIGIBILIDADE N° 003/2021 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 088/2021
CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: RAONNY DE ARAÚJO QUEIROZ; OBJETO: execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN – PLANTÃO DE 24 HORAS – SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS – DOMINGO, PLANTÃO DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 18 de junho de 2021 a 02 de junho de 2022; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas – sábado; R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas – domingo; R$ 2.156,67 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira); R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais) para plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 – Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 12110000; 12200000; 12400000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput. São José do Seridó/ RN, 18 de junho de 2021. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 088/2021 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 1- De acordo. 2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São José do Seridó/ RN, junto ao médico: RAONNY DE ARAÚJO QUEIROZ. 3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino a Contratação do senhor RAONNY DE ARAÚJO QUEIROZ, através de TERMO DE CREDENCIAMENTO. São José do Seridó/ RN, 18 de junho de 2021. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 088/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art.25, caput
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 02 de junho de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de Serviços Médicos em regime de plantões. Os envelopes contendo a Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 02 de junho de 2021, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN, ficando o presente credenciamento aberto pelo período de um (01) ano para os possíveis interessados (até o dia 02 de junho de 2022). Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 01 de junho de 2021. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS