EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 089/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADO: HL MEDEIROS DE OLIVEIRA ME (CNPJ nº 12.005.957/0001-00); OBJETO: a aquisição de cestas básicas para distribuição de kit de merenda escolar; VIGÊNCIA: 22 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 32.793,60 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.12.361.0010.0057.2031 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - FNDE PNAE; 07.12.365.0010.0221.2043- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.0000 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTES: 11220000 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – Pelo Contratante e Huender Luiz Medeiros de Oliveira – Contratado. São José do Seridó / RN, 24 de junho de 2021. _______________________________________ Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN CNPJ nº 08.096.083/0001-76 LICITAÇÃO N.º P.E.003/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR. MODALIDADE: PR
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME 12.005.957/0001-00 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 6541 CESTA BÁSICA CONTENDO: . 01 (UMA) UNIDADE DE ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1 EMBALAGEM C/ 01 KG .01 (UMA) UNIDADE DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER EMBALAGEM COM 400 GRAMAS .01 (UMA) UNIDADE DE FEIJÃO COMUM (CORES) TIPO 1 EMBALAGEM COM 1 KG . 01 (UMA) UNIDADE DE FLOCÃO DE MILHO PRÉ-COZIDO EMBALAGEM COM 500 GRAMAS .01 (UMA) UNIDADE DE ESPAGUETE SÊMOLA SEM OVOS EMBALAGEM COM 500 GRAMAS .01 (UMA) UNIDADE DE LEITE DE VACA EM PÓ INTEGRAL EMBALAGEM COM 400 GRAMAS .15 (QUINZE) UNIDADES DE OVO IN NATURA DE GALINHA TAMANHO GRANDE .02 (DUAS) UNIDADES DE SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL EMBALAGEM COM 125 GRAMAS UND 732,00 44,8000 32.793,60 Total 32.793,60 Valor total da contratação 32.793,60 (TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E SESSENTA CENTAVOS) São José do Seridó/RN, 22 de Junho de 2021. Jackson Dantas Prefeito

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN CNPJ nº 08.096.083/0001-76 LICITAÇÃO N.º P.E.003/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR. MODALIDADE: PR
ATO DE ADJUDICAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME 12.005.957/0001-00 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 6541 CESTA BÁSICA CONTENDO: . 01 (UMA) UNIDADE DE ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1 EMBALAGEM C/ 01 KG .01 (UMA) UNIDADE DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER EMBALAGEM COM 400 GRAMAS .01 (UMA) UNIDADE DE FEIJÃO COMUM (CORES) TIPO 1 EMBALAGEM COM 1 KG . 01 (UMA) UNIDADE DE FLOCÃO DE MILHO PRÉ-COZIDO EMBALAGEM COM 500 GRAMAS .01 (UMA) UNIDADE DE ESPAGUETE SÊMOLA SEM OVOS EMBALAGEM COM 500 GRAMAS .01 (UMA) UNIDADE DE LEITE DE VACA EM PÓ INTEGRAL EMBALAGEM COM 400 GRAMAS .15 (QUINZE) UNIDADES DE OVO IN NATURA DE GALINHA TAMANHO GRANDE .02 (DUAS) UNIDADES DE SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL EMBALAGEM COM 125 GRAMAS UND 732,00 44,8000 32.793,60 Total 32.793,60 Valor total da contratação 32.793,60 (TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E SESSENTA CENTAVOS) Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior. São José do Seridó/RN, 22 de Junho de 2021. Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Pregoeira Substituta

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RESPONSÁVEL: JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 089/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 04 de junho de 2021, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Aquisição de cestas básicas para distribuição de kit de merenda escolar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 22 de junho de 2021, às 07:30 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas. São José do Seridó/ RN, 02 de junho de 2021. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS