EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RNº 104/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
CONTRATANTE: Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó – RN; CONTRATADA: EMANUELLA DE MEDEIROS SANTOS (CPF nº 057.862.374-94); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à execução dos serviços de assessoria jurídica, com experiência comprovada em regime próprio de previdência, aplicável ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó/RN – RPPS; VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2024 e termo final em 19 de setembro de 2025; VALOR TOTAL: R$ 35.000,04 (trinta e cinco mil e quatro centavos); SUBSCRITORES: Izabel Cristina Dantas Cirne – pela Contratante e Emanuella de Medeiros Santos – pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 11 de setembro de 2024. Izabel Cristina Dantas Cirne Presidente do IPREV SJS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RNº 104/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
CONTRATANTE: Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó – RN; CONTRATADA: EMANUELLA DE MEDEIROS SANTOS (CPF nº 057.862.374-94); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à execução dos serviços de assessoria jurídica, com experiência comprovada em regime próprio de previdência, aplicável ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó/RN – RPPS; VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2023 e termo final em 18 de setembro de 2024; VALOR TOTAL: R$ 35.000,04 (trinta e cinco mil e quatro centavos); SUBSCRITORES: Izabel Cristina Dantas Cirne – pela Contratante e Emanuella de Medeiros Santos – pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 15 de setembro de 2023. Izabel Cristina Dantas Cirne Presidente do IPREV SJS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RNº 104/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
CONTRATANTE: Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó – RN; CONTRATADA: EMANUELLA DE MEDEIROS SANTOS (CPF nº 057.862.374-94); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à assessoria jurídica, com experiência comprovada em regime próprio de previdência, aplicável ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó/RN – RPPS; VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2022 e termo final em 16 de setembro de 2023; VALOR TOTAL: R$ 35.000,04 (trista e cinco mil e quatro centavos); SUBSCRITORES: Izabel Cristina Dantas Cirne – pela Contratante e Emanuella de Medeiros Santos – pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 16 de setembro de 2022. Izabel Cristina Dantas Cirne Presidente do IPREV SJS

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 104/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: EMANUELLA DE MEDEIROS SANTOS (CPF nº 057.862.374-94); OBJETO: execução de serviços de assessoria jurídica, com experiência comprovada em regime próprio de previdência, aplicável ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó/RN – RPPS; VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2021 a 16 de setembro de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 35.000,04 (trinta e cinco reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.09.272.0002.0029.2072- Manutenção do Fundo de Previdência de São José do Seridó – IPREV - SJS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PF; FONTES: 14300000.; SUBSCRITORES: Izabel Cristina Dantas Cirne – Pelo Contratante e Emanuella de Medeiros Santos – Contratada. São José do Seridó / RN, 17 de setembro de 2021. _______________________________________ Izabel Cristina Dantas Cirne Presidente do IPREV

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN CNPJ nº 08.096.083/0001-76 LICITAÇÃO N.º T.P. 004/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM REGIME PR
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): EMANUELLA DE MEDEIROS SANTOS 057.862.374-94 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 6621 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA APLICÁVEL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN - RPPS, COMPREENDENDO: - REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN EM JUÍZO OU FORA DELE, PARA O QUAL OUTORGA OS PODERES DA CLÁUSULA AD JUDICIA ET EXTRA E MAIS OS DE FIRMAR ACORDOS, RETIRAR DOCUMENTOS, ASSINAR ADITAMENTOS, REQUERER E RECORRER PERANTE QUALQUER INSTÂNCIA, JUÍZO, TRIBUNAL OU PERANTE REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, PRATICANDO AINDA TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO BOM E FIEL CUMPRIMENTO DO PRESENTE MANDATO, INCLUSIVE SUBSTABELECER EM TODO OU EM PARTE, OS PODERES QUE ORA LHES SÃO OUTORGADOS, PODENDO ATUAR EM CONJUNTO OU SEPARADAMENTE, TUDO EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 38 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PROMOÇÃO DA TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE, EMITINDO PARECERES ACERCA DOS ATOS ATINENTES À GESTÃO PREVIDENCIÁRIA (APOSENTADORIAS E PENSÕES), PARA TANTO CONFECCIONANDO OS DEMONSTRATIVOS DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR. 1.1 - LEVAR-SE-ÃO EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES MATIZES: . REALIZAÇÃO DE TODOS OS MISTERES CONSTANTES NA OUTORGA DE MANDADO CONSTANTE NA CLÁUSULA AD JUDITIA ET EXTRA, ACOMPANHANDO TODAS AS DEMANDAS EM CURSO, BEM COMO TODAS AS QUE SERÃO PROPOSTAS EM FAVOR OU EM DESFAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN . ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL E PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, BEM COMO, SUA FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO . SERÁ PRESTADA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, 20 HORAS SEMANAIS SENDO 4 HORAS POR DIA. MES 12,00 2.916,6700 35.000,04 Total 35.000,04 Valor total da contratação 35.000,04 (TRINTA E CINCO MIL REAIS E QUATRO CENTAVOS) São José do Seridó/RN, 17 de Setembro de 2021. Izabel Cristina Dantas Cirne Presidente do IPREV

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN CNPJ nº 08.096.083/0001-76 LICITAÇÃO N.º T.P. 004/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM REGIME PR
ATO DE ADJUDICAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): EMANUELLA DE MEDEIROS SANTOS 057.862.374-94 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 6621 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA APLICÁVEL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN - RPPS, COMPREENDENDO: - REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN EM JUÍZO OU FORA DELE, PARA O QUAL OUTORGA OS PODERES DA CLÁUSULA AD JUDICIA ET EXTRA E MAIS OS DE FIRMAR ACORDOS, RETIRAR DOCUMENTOS, ASSINAR ADITAMENTOS, REQUERER E RECORRER PERANTE QUALQUER INSTÂNCIA, JUÍZO, TRIBUNAL OU PERANTE REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, PRATICANDO AINDA TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO BOM E FIEL CUMPRIMENTO DO PRESENTE MANDATO, INCLUSIVE SUBSTABELECER EM TODO OU EM PARTE, OS PODERES QUE ORA LHES SÃO OUTORGADOS, PODENDO ATUAR EM CONJUNTO OU SEPARADAMENTE, TUDO EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 38 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PROMOÇÃO DA TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE, EMITINDO PARECERES ACERCA DOS ATOS ATINENTES À GESTÃO PREVIDENCIÁRIA (APOSENTADORIAS E PENSÕES), PARA TANTO CONFECCIONANDO OS DEMONSTRATIVOS DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR. 1.1 - LEVAR-SE-ÃO EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES MATIZES: . REALIZAÇÃO DE TODOS OS MISTERES CONSTANTES NA OUTORGA DE MANDADO CONSTANTE NA CLÁUSULA AD JUDITIA ET EXTRA, ACOMPANHANDO TODAS AS DEMANDAS EM CURSO, BEM COMO TODAS AS QUE SERÃO PROPOSTAS EM FAVOR OU EM DESFAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN . ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL E PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, BEM COMO, SUA FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO . SERÁ PRESTADA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, 20 HORAS SEMANAIS SENDO 4 HORAS POR DIA. MES 12,00 2.916,6700 35.000,04 Total 35.000,04 Valor total da contratação 35.000,04 (TRINTA E CINCO MIL REAIS E QUATRO CENTAVOS) Encaminhe o processo à Presidente do IPREV, para deliberação superior. São José do Seridó/RN, 17 de Setembro de 2021. Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Pregoeira Substituta

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RESPONSÁVEL: JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS

TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021 – PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 104/2021 ATA DA SESSÃO DA SESSÃO
Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, na sala de licitações do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Jackson Dantas, para apuração da Licitação acima epigrafada, visando a Contratação dos serviços de assessoria jurídica aplicável ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó/RN – RPP. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, estando presentes os membros da CPL, e a licitante EMANUELLA DE MEDEIROS SANTOS que apresentou a comprovação da Inscrição do Registro Cadastral neste Município, os envelopes: DOCUMENTAÇÃO – ENVELOPE Nº 01, PROPOSTA TÉCNICA – ENVELOPE Nº 02 e PROPOSTA COMERCIAL – ENVELOPE Nº 03, e seu documento oficial de identificação, estando CREDENCIADA na presente sessão. Num segundo momento, foi aberto o envelope nº 01 – DOCUMENTAÇÃO da licitante, colhendo-se as rubricas necessárias, sendo suspensa a presente sessão para análise dos documentos constantes do referido envelope pelos membros da CPL, contatando-se que a licitante está HABILITADA por atender às exigências editalícias. Por ser licitante única e a inexistência de motivação para recorrer da decisão de habilitação, os membros da CPL abriram o envelope nº 02 - PROPOSTA TÉCNICA da licitante habilitada, sendo suspensa a presente sessão para análise dos documentos constantes do referido envelope pelos membros da CPL, contatando-se que a licitante está HABILITADA por atender às exigências editalícias, com pontuação da Nota Final da Proponente de NF = 100 pontos, conforme cálculos apurados no anexo I desta ata. Por ser licitante única e a inexistência de motivação para recorrer da decisão de habilitação, os membros da CPL abriram o envelope nº 03 - PROPOSTA COMERCIAL, que apresentou a importância global de R$ 35.000,04 (trinta e cinco mil e quatro centavos). A proposta da licitante foi CLASSIFICADA por atender às exigências editalícias, tornando-se VENCEDORA do presente certame a licitante EMANUELLA DE MEDEIROS SANTOS. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente Substituta da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. São José do Seridó/ RN, 17 de setembro de 2021. ........................................................................... Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Presidente Substituta ............................................................. Patrícia Carla de Medeiros Membro .................................................................. Kamila Sinare Alves Membro LICITANTE: ____________________________________________________________ EMANUELLA DE MEDEIROS SANTOS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 104/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que, a partir do dia 13 de agosto de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do representante da licitante, dos Certificados de Registro Cadastral e os envelopes Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta Comercial, visando a Contratação dos serviços de assessoria jurídica aplicável ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó/RN – RPP será realizada no dia 17 de setembro de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3478-2217/2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 12 de agosto de 2021. Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS