DATA:
12/01/2022 - 07:35 - FASE: ATA DA SESSÃO -
ABERTA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 057/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 125/2021
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros).
No dia 12 de janeiro de 2021, às 07:30 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, sito a Rua Vicente Pereira, 87, centro, a Pregoeira INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS, e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 003/2022, para dar continuidade à apuração da licitação em epígrafe visando a análise das planilhas de composição de preços apresentadas pelas empresas licitantes: MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME, JOSILANE A DA SILVA ME e J ALVES DUTRA FILHO ME.
As empresas MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME e JOSILANE A DA SILVA ME enviaram as planilhas e demais documentos dentro do prazo concedido. Já a empresa J ALVES DUTRA FILHO ME enviou A documentação a destempo, não sendo suscetível de análise por sua INTEMPESTIVIDADE.
Ato contínuo, passou-se à análise da documentação apresentada pela empresa MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME que apresentou o maior desconto percentual para o lote II assim composto:
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO
4 5366 Serviço de balanceamento e alinhamento de veículo de médio porte
5 5367 Serviço de reboque em todo território nacional de veículo de médio porte
6 5368 Serviço de manutenção dos veículos de médio porte
Valor total para aquisição de peças, produtos e acessórios originais a serem adquiridos para os veículos de médio porte
Contudo, a empresa MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME se limitou a apresentar a composição de preços quanto ao percentual de desconto concedido e lucro sobre o valor das peças, produtos e acessórios, não atendendo a diligência requisitada pela ausência da composição dos serviços constantes dos itens 4, 5 e 6.
Num segundo momento, passou-se à análise da documentação apresentada pela empresa JOSILANE A DA SILVA ME que apresentou o maior desconto percentual para o lote IV assim composto:
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO
10 5372 Serviço de manutenção dos veículos - equipamentos pesados
Valor total para aquisição de peças, produtos e acessórios originais a serem adquiridos para os equipamentos pesados.
A empresa JOSILANE A DA SILVA ME apresentou a composição de preços quanto ao percentual de desconto concedido e lucro sobre o valor das peças, produtos e acessórios e da composição dos serviços constantes do item 10.
Contudo, na composição de preços para a mão de obra, se limitou a informar a alíquota, não apresentando a composição da mesma, nem a fundamentação legal para a fixação do percentual, não atendendo a diligência requisitada.
Assim, diante da análise da documentação apresentada em diligência para comprovação da exequibilidade das propostas pelas empresas licitantes: MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME, JOSILANE A DA SILVA ME e J ALVES DUTRA FILHO ME, e do não atendimento, a Pregoeira declara desclassificadas as propostas das empresas licitantes, restando FRACASSADA a presente licitação.
São José do Seridó/ RN, 12 de janeiro de 2021.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Apoio -------------------------------------------------------
Érika Katherine dos Santos Dantas
Apoio
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS