EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2022 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 005/2022
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN - CNPJ: 08.324.196/0001-81; OBJETO: fornecimento de energia elétrica para o Município de São José do Seridó; PERÍODO DE EXECUÇÃO: meses de janeiro a dezembro de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.02103.2103 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas; 05.08.122.0006.2138.2138 – Manutenção e Gestão do Fundo Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; 05.08.244.0004.2123.2123 – Manutenção da Proteção Social Básica – CRAS – PAIF – SCFV; 06.10.301.0008.2116.2116 – Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 07.12.361.0010.2012.2012 – Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 07.12.361.0010.2017.2017 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 70%; 07.12.361.0010.2018.2018 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; 07.12.365.0010.2015.2015 – Manutenção do Ensino Infantil; 07.12.365.0010.2019.2019 – Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 70%; 07.12.365.0010.2020.2020 – Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 30%; 09.20.606.0015.2071.2071 – Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos; 10.27.812.0017.2089.2089 – Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Juventude, do Esporte e do Lazer. 13.15.451.0013.2051.2051 - Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito; 13.25.752.0013.1008.1008 – Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Elétrica; ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000 – outros serviços de terceiros – PJ; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 15401070; 16600000; 17510000. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 24, XXII da Lei N° 8.666/1993. São José do Seridó/RN, 05 de janeiro de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2022 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 005/2022
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN - CNPJ: 08.324.196/0001-81; OBJETO: fornecimento de energia elétrica para o Município de São José do Seridó; PERÍODO DE EXECUÇÃO: meses de janeiro a dezembro de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.02103.2103 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas; 05.08.122.0006.2138.2138 – Manutenção e Gestão do Fundo Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; 05.08.244.0004.2123.2123 – Manutenção da Proteção Social Básica – CRAS – PAIF – SCFV; 06.10.301.0008.2116.2116 – Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 07.12.361.0010.2012.2012 – Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 07.12.361.0010.2017.2017 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 70%; 07.12.361.0010.2018.2018 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; 07.12.365.0010.2015.2015 – Manutenção do Ensino Infantil; 07.12.365.0010.2019.2019 – Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 70%; 07.12.365.0010.2020.2020 – Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 30%; 09.20.606.0015.2071.2071 – Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos; 10.27.812.0017.2089.2089 – Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Juventude, do Esporte e do Lazer. 13.15.451.0013.2051.2051 - Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito; 13.25.752.0013.1008.1008 – Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Elétrica; ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000 – outros serviços de terceiros – PJ; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 15401070; 16600000; 17510000. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 24, XXII da Lei N° 8.666/1993. São José do Seridó/RN, 05 de janeiro de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS