EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022 – PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 010/2022
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SUEIDE M DA SILVA EIRELI (CNPJ nº 40.913.296/0001-56); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à execução dos serviços de assessoria na realização de inventário patrimonial de bens móveis; VIGÊNCIA: termo inicial em 27 de janeiro de 2024 e termo final em 27 de janeiro de 2025; VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Sueide Maria da Silva – pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 22 de janeiro de 2024. Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022 – PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 010/2022
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SUEIDE M DA SILVA EIRELI (CNPJ nº 40.913.296/0001-56); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à execução dos serviços de assessoria na realização de inventário patrimonial de bens móveis; VIGÊNCIA: termo inicial em 26 de janeiro de 2023 e termo final em 26 de janeiro de 2024; VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Sueide Maria da Silva – pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 25 de janeiro de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN CNPJ nº 08.096.083/0001-76 LICITAÇÃO N.º P.P. 002/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA INFORMATIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS (TOMBA
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): SUEIDE M DA SILVA EIRELI 40.913.296/0001-56 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 6970 CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PROFISSIONAL ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, AVALIAÇÃO INICIAL DE TODOS OS BENS, LANÇAMENTO E CORREÇÕES DE REGISTROS EM SISTEMA INFORMATIZADO PRÓPRIO DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, DE TODOS OS BENS MÓVEIS, FIXAÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL COM NUMERAÇÃO SEQUENCIAL E CÓDIGO DE BARRAS, ELABORAÇÃO E ENTREGA DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE E DE RELATÓRIOS ANALÍTICOS, ENTREGA DE VALORES DOS BENS POR CONTA CONTÁBIL E DEMAIS RELATÓRIOS, CONCILIAÇÃO CONTÁBIL E DEMAIS RELATÓRIOS, CONCILIAÇÃO CONTÁBIL E PATRIMONIAL, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS, EM CONFORMIDADE COM O MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (MCASP) E AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETRO PÚBLICO - NBC(S) T 16. MES 12,00 1.500,0000 18.000,00 Total 18.000,00 Valor total da contratação 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior. São José do Seridó/RN, 26 de Janeiro de 2022. Inácia Alice Medeiros dos Santos Pregoeira

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 010/2022
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SUEIDE M DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 40.913.296/0001-56; OBJETO: execução dos serviços de assessoria na realização de inventário patrimonial de bens móveis; VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais); VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2022 e termo final em 25 de janeiro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.123.0003.2108.2108 - GESTAO E MANUT. SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PJ; FONTE DE RECURSOS: 15000000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas – Pela Contratante e Sueide Maria da Silva – Pela Contratada. São José do Seridó / RN, 26 de janeiro de 2022. _______________________________________ Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN CNPJ nº 08.096.083/0001-76 LICITAÇÃO N.º P.P. 002/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA INFORMATIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS (TOMBA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): SUEIDE M DA SILVA EIRELI 40.913.296/0001-56 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 6970 CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PROFISSIONAL ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, AVALIAÇÃO INICIAL DE TODOS OS BENS, LANÇAMENTO E CORREÇÕES DE REGISTROS EM SISTEMA INFORMATIZADO PRÓPRIO DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, DE TODOS OS BENS MÓVEIS, FIXAÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL COM NUMERAÇÃO SEQUENCIAL E CÓDIGO DE BARRAS, ELABORAÇÃO E ENTREGA DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE E DE RELATÓRIOS ANALÍTICOS, ENTREGA DE VALORES DOS BENS POR CONTA CONTÁBIL E DEMAIS RELATÓRIOS, CONCILIAÇÃO CONTÁBIL E DEMAIS RELATÓRIOS, CONCILIAÇÃO CONTÁBIL E PATRIMONIAL, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS, EM CONFORMIDADE COM O MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (MCASP) E AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETRO PÚBLICO - NBC(S) T 16. MES 12,00 1.500,0000 18.000,00 Total 18.000,00 Valor total da contratação 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) São José do Seridó/RN, 26 de Janeiro de 2022. Jackson Dantas Prefeito

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 010/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 12 de janeiro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação de empresa especializada para assessoria na realização de inventário patrimonial de bens móveis. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 26 de janeiro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa situada em âmbito local e regional, definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame para estas empresas. São José do Seridó/ RN, 11 de janeiro de 2022. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS