DATA:
08/02/2022 - 10:25 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO -
FECHADA
Ref. Processo de contratação direta MSJS/ RN N° 020/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de equipamentos para manutençã
TERMO DE DISPENSA nº 004/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa ARMAZÉM ZEZÃO LTDA (CNPJ nº 08.090.078/0001-56).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Aquisição de mudas e plantas ornamentais, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 08 de fevereiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
JACKSON DANTAS
