DATA:
07/03/2022 - 11:36 - FASE: PROCESSO ENCERRADO -
FECHADA
PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 029/2022Ref. Processo MSJS/ RN N° 029/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS MONOFÁSICAS E TRIFÁSICAS E REPARO DE CATAVENTOS.TERMO DE DISPENSA nº 006/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo ao prestador de serviços JOSELENE JOSÉ DOS SANTOS COSTA (CPF nº 000.573.744-30).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação dos serviços de manutenção de bombas monofásicas e trifásicas e reparo de cataventos, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 07 de março de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
JACKSON DANTAS
