Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 030/2022 – Pregão Presencial nº 013/2022 Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Assunto: Registro de preços para possível aquisi
CONSIDERANDO, que o Exmº Sr Prefeito Municipal tornou sem efeito as ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO de todos os itens a favor das empresas NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS (CNPJ nº 03.829.590/0001-58), MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS (CNPJ nº 42.092.696/0001-73) e LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI (CNPJ nº 36.544.770/0001-42), haja vista o não comparecimento para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da previsão editalícia nº 9.7; CONSIDERANDO, ainda, que as empresas classificadas em segundo lugar para os itens que tiveram por vencedoras as empresas acima nominadas são elas mesmas; Não há como prosseguir com a apuração do presente Pregão restando apenas a empresa SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450 (CNPJ nº 16.637.990/0001-03) vencedora deste certame com os itens já compromissados através da Ata de Registro de Preços nº 013/2022. São José do Seridó/ RN, 28 de julho de 2022. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Pregoeira

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2022 – PROC. LICITAT. MSJS/RN N° 030/2022 Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Assunto: Registro de preços para possível aquisição gradati
CONSIDERANDO, que foram publicados na imprensa oficial do Município – em 01 de abril de 2022. Edição 2750, os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, e em 04 de abril de 2022. Edição 2751, a convocação das empresas: SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450 (CNPJ nº 16.637.990/0001-03), NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS (CNPJ nº 03.829.590/0001-58), MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS (CNPJ nº 42.092.696/0001-73) e LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI (CNPJ nº 36.544.770/0001-42) para comparecerem, por seus representantes, à sede da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de São José do Seridó/ RN visando a subscrição das atas de registros de preços; CONSIDERANDO, por fim, que as empresas convocadas NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS (CNPJ nº 03.829.590/0001-58), MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS (CNPJ nº 42.092.696/0001-73) e LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI (CNPJ nº 36.544.770/0001-42) não compareceram, por seus representantes, para a assinatura das Atas de Registro de Preços, no prazo estipulado; O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR sem efeito a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO de todos os itens a favor das empresas NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS (CNPJ nº 03.829.590/0001-58), MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS (CNPJ nº 42.092.696/0001-73) e LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI (CNPJ nº 36.544.770/0001-42), haja vista o não comparecimento para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da previsão editalícia nº 9.7. Encaminhem-se os autos a Pregoeira deste Município para dar continuidade aos atos de apuração desta licitação. Publique-se. São José do Seridó/ RN, 26 de julho de 2022. JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2022 – PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 030/2022
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450, inscrita no CNPJ nº 16.637.990/0001-03; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material de informática; VALOR GLOBAL: R$ 13.950,00 (Treze mil, novecentos e cinquenta reais); VALIDADE: 05 de abril de 2022 a 05 de abril de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Suenis Campos Azevedo - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó / RN, 05 de abril de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PP 013/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450 16.637.990/0001-03 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 7017 LEITOR BIOMÉTRICO: ÓPTICO, PRISMA DE LED VISÍVEL E PERCEPTÍVEL QUE INFORMA A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO LEITOR NO MOMENTO DA CAPTURA DA DIGITAL MODELO TORRE INTERFACE USB 2.0 (HI-SPEED) RESOLUÇÃO DE 500 DPI VOLTAGEM DE 5V ÁREA DE CAPTURA 16X18 MM PADRÕES MIC, KC, UL, CE, FCC KIT -DE DESENVOLVIMENTO SDK GRATUITO, SUPORTANDO BUSCA DE 1:1 E 1:N PADRÕES DO SDK ISSO/IEC 19794-2:2005, ANSI/INCITS 378-2004, COMPRESSÃO WSQ, QUALIDADE DA IMAGEM NIST NFIQ: DRIVER OS: WINDOWS 98/200/ME/2003/2008/XP/VISTA/ 7 32-BIT E 64-BIT, LINUX KERNEL 2.4 OU SUPERIOR, ANDROID TECNOLOGIA ADICIONAL: AUTO-ON (ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA NATIVA DO HARDWARE COMPATÍVEL COM CITRIX, VIRTUAL MACHINE E RDP. UND HAMSTER/DX 15,00 930,0000 13.950,00 Total 13.950,00 NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS 03.829.590/0001-58 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 7011 SCANNER DE MESA PROFISSIONAL: DIGITALIZAÇÃO FRENTE E VERSO, MÍNIMO DE 30 PÁGINAS POR MINUTO (DUPLEX) ALIMENTADOR AUTOMÁTICO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 PÁGINAS CONEXÃO USB COMPATÍVEL COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS CAPACIDADE DE DIGITALIZAÇÃO MONOCROMÁTICA E COLORIDA CICLO DE TRABALHO DIÁRIO MÍNIMO DE 2.500 DIGITALIZAÇÕES. UND BROTHER-ADS2200 3,00 2.579,0000 7.737,00 7012 COMPUTADOR DE MESA: PROCESSADOR MÍNIMO CORE I3 MEMÓRIA RAM MÍNIMA DE 4 GB SSD MÍNIMO DE 240 GB KIT GABINETE, TECLADO, MOUSE E CAIXAS DE SOM MONITOR MÍNIMO DE 18,5 LED WIDE HDMI BIVOLT SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 11. UND BEL MICRO-3 GREEN READ INTEL I3/PCTOP19 15,00 1.782,0000 26.730,00 Total 34.467,00 MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS 42.092.696/0001-73 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 1645 IMPRESSORA MONOCROMATICA A LASER MULTIFUNCIONAL: IMPRESSORA, COPIADORA E DIGITALIZADORA, COM CONECTIVIDADE USB 2.0, VELOCIDADE DE IMPRESSAO DE 18 PPM, SUPORTANDO PAPEL A4 E DIVERSOS OUTROS TAMANHOS, BEM COMO ENVELOPES, TRANSPARENCIAS, ETIQUETAS UND BROTHER/HL1602 15,00 1.655,0000 24.825,00 7007 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA (IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E COPIADORA): IMPRESSORA DUPLEX AUTOMÁTICA CONEXÃO ETHERNET CONEXÃO USB VELOCIDADE DE IMPRESSÃO MÍNIMA DE 30 PÁGINAS POR MINUTO TAMANHO A4 CAPACIDADE DA BANDEJA DE PAPEL MÍNIMA DE 200 FOLHAS DIGITALIZAÇÃO COM OS MAIS DIVERSOS TIPOS DE FORMATOS COMPATÍVEIS COM O SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS. UND BROTHER/DCP-2540DW 5,00 2.650,0000 13.250,00 7008 ESTABILIZADOR COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, MÍNIMO 2000 VA, ENTRADA BIVOLT COM SAÍDA DE 110V. UND ENERMAXLUX/ENERGY2000VA 30,00 280,0000 8.400,00 7009 NOTEBOOK CORE I3 8ª GERAÇÃO, PLACA MÃE ON BOARD, MEMÓRIA 4GB, DDR4, HD 1 TB, WEB CAM, WIRELLES, TELA DE 15,6 UND LENOVO/IDEAL PAD 10110U 5,00 3.190,0000 15.950,00 Total 62.425,00 LICITAR COMERCIO E SERVICO EIRELI 36.544.770/0001-42 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 7010 NOTEBOOK CORE I5 8ª GERAÇÃO, MEMÓRIA RAM 8GB, DDR4, SSD 256GB, WEB CAM, WIRELLES, TELA DE 15,6. UND LENOVO I5 - ULTRAFINO IDEAPADC82BSS00200 5,00 3.900,0000 19.500,00 7014 HD EXTERNO PORTÁTIL: CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 500 GB, CONEXÃO USB ACOMPANHA CABO USB COMPATÍVEL COM TODOS OS TIPOS DE NOTEBOOK E MICROCOMPUTADORES. UND SEAGATE-STJD500400 5,00 350,0000 1.750,00 7015 TECLADO: CONEXÃO USB COR PRETO FORMATO SLIM ABNT2. UND VALIANTY-KM204 20,00 39,0000 780,00 7016 MOUSE ÓPTICO COM FIO USB. UND MULTILASER-MO179 20,00 10,0000 200,00 Total 22.230,00 Valor total da contratação 133.072,00 (CENTO E TRINTA E TRES MIL E SETENTA E DOIS REAIS) São José do Seridó/RN, 31 de Março de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PP 013/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ATO DE ADJUDICAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450 16.637.990/0001-03 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 7017 LEITOR BIOMÉTRICO: ÓPTICO, PRISMA DE LED VISÍVEL E PERCEPTÍVEL QUE INFORMA A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO LEITOR NO MOMENTO DA CAPTURA DA DIGITAL MODELO TORRE INTERFACE USB 2.0 (HI-SPEED) RESOLUÇÃO DE 500 DPI VOLTAGEM DE 5V ÁREA DE CAPTURA 16X18 MM PADRÕES MIC, KC, UL, CE, FCC KIT -DE DESENVOLVIMENTO SDK GRATUITO, SUPORTANDO BUSCA DE 1:1 E 1:N PADRÕES DO SDK ISSO/IEC 19794-2:2005, ANSI/INCITS 378-2004, COMPRESSÃO WSQ, QUALIDADE DA IMAGEM NIST NFIQ: DRIVER OS: WINDOWS 98/200/ME/2003/2008/XP/VISTA/ 7 32-BIT E 64-BIT, LINUX KERNEL 2.4 OU SUPERIOR, ANDROID TECNOLOGIA ADICIONAL: AUTO-ON (ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA NATIVA DO HARDWARE COMPATÍVEL COM CITRIX, VIRTUAL MACHINE E RDP. UND HAMSTER/DX 15,00 930,0000 13.950,00 Total 13.950,00 NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS 03.829.590/0001-58 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 7011 SCANNER DE MESA PROFISSIONAL: DIGITALIZAÇÃO FRENTE E VERSO, MÍNIMO DE 30 PÁGINAS POR MINUTO (DUPLEX) ALIMENTADOR AUTOMÁTICO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 PÁGINAS CONEXÃO USB COMPATÍVEL COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS CAPACIDADE DE DIGITALIZAÇÃO MONOCROMÁTICA E COLORIDA CICLO DE TRABALHO DIÁRIO MÍNIMO DE 2.500 DIGITALIZAÇÕES. UND BROTHER-ADS2200 3,00 2.579,0000 7.737,00 7012 COMPUTADOR DE MESA: PROCESSADOR MÍNIMO CORE I3 MEMÓRIA RAM MÍNIMA DE 4 GB SSD MÍNIMO DE 240 GB KIT GABINETE, TECLADO, MOUSE E CAIXAS DE SOM MONITOR MÍNIMO DE 18,5 LED WIDE HDMI BIVOLT SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 11. UND BEL MICRO-3 GREEN READ INTEL I3/PCTOP19 15,00 1.782,0000 26.730,00 Total 34.467,00 MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS 42.092.696/0001-73 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 1645 IMPRESSORA MONOCROMATICA A LASER MULTIFUNCIONAL: IMPRESSORA, COPIADORA E DIGITALIZADORA, COM CONECTIVIDADE USB 2.0, VELOCIDADE DE IMPRESSAO DE 18 PPM, SUPORTANDO PAPEL A4 E DIVERSOS OUTROS TAMANHOS, BEM COMO ENVELOPES, TRANSPARENCIAS, ETIQUETAS UND BROTHER/HL1602 15,00 1.655,0000 24.825,00 7007 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA (IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E COPIADORA): IMPRESSORA DUPLEX AUTOMÁTICA CONEXÃO ETHERNET CONEXÃO USB VELOCIDADE DE IMPRESSÃO MÍNIMA DE 30 PÁGINAS POR MINUTO TAMANHO A4 CAPACIDADE DA BANDEJA DE PAPEL MÍNIMA DE 200 FOLHAS DIGITALIZAÇÃO COM OS MAIS DIVERSOS TIPOS DE FORMATOS COMPATÍVEIS COM O SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS. UND BROTHER/DCP-2540DW 5,00 2.650,0000 13.250,00 7008 ESTABILIZADOR COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, MÍNIMO 2000 VA, ENTRADA BIVOLT COM SAÍDA DE 110V. UND ENERMAXLUX/ENERGY2000VA 30,00 280,0000 8.400,00 7009 NOTEBOOK CORE I3 8ª GERAÇÃO, PLACA MÃE ON BOARD, MEMÓRIA 4GB, DDR4, HD 1 TB, WEB CAM, WIRELLES, TELA DE 15,6 UND LENOVO/IDEAL PAD 10110U 5,00 3.190,0000 15.950,00 Total 62.425,00 LICITAR COMERCIO E SERVICO EIRELI 36.544.770/0001-42 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 7010 NOTEBOOK CORE I5 8ª GERAÇÃO, MEMÓRIA RAM 8GB, DDR4, SSD 256GB, WEB CAM, WIRELLES, TELA DE 15,6. UND LENOVO I5 - ULTRAFINO IDEAPADC82BSS00200 5,00 3.900,0000 19.500,00 7014 HD EXTERNO PORTÁTIL: CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 500 GB, CONEXÃO USB ACOMPANHA CABO USB COMPATÍVEL COM TODOS OS TIPOS DE NOTEBOOK E MICROCOMPUTADORES. UND SEAGATE-STJD500400 5,00 350,0000 1.750,00 7015 TECLADO: CONEXÃO USB COR PRETO FORMATO SLIM ABNT2. UND VALIANTY-KM204 20,00 39,0000 780,00 7016 MOUSE ÓPTICO COM FIO USB. UND MULTILASER-MO179 20,00 10,0000 200,00 Total 22.230,00 Valor total da contratação 133.072,00 (CENTO E TRINTA E TRES MIL E SETENTA E DOIS REAIS) Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior. São José do Seridó/RN, 31 de Março de 2022. Inácia Alice Medeiros dos Santos Pregoeira

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material de informática
Trata-se de PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao edital da licitação acima epigrafada protocolada pela empresa PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI (CNPJ Nº 12.007.998/0001-35), pugnando em seu pedido pela RETIFICAÇÃO DO EDITAL no que concerne a Cláusula Contratual: CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO E CONDIÇÕES PARA FORNECIMENTO 4.1 – Os produtos serão fornecidos no Município de São José do Seridó/ RN, em local especificado pela secretaria requisitante e em até cinco (05) dias do recebimento da AUTORIZAÇÃO DE COMPRA, a ser encaminhada através do e-mail: compras.saojosedoserido@yahoo.com.br, através do qual serão contados dos prazos para entrega e consequente abertura de processos administrativos de punição, nas quantidades, locais, dias e horários indicados no momento da solicitação, correndo por conta da Contratada as despesas de embalagem, seguros, fretes, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento. Alega a empresa que: “Em geral, os processos licitatórios na área de tecnologia da informação, quanto a servidores/softwares/licenças, em alguns casos, a exigência de prazo do próprio fabricante/distribuidor pode chegar até 30(trinta) dias, portanto a exigência de apenas 5 dias úteis corridos após o recebimento da ordem de fornecimento, mesmo com possibilidade de prorrogação por igual período, afastará diversas empresas que, muito embora consigam fornecer o objeto do certame a preço bastante competitivo e com a exata qualidade pretendida pela Administração, não possuam disponibilidade de entregá-lo no prazo estabelecido no Edital. (...) Uma flexibilização maior no prazo para a entrega dos produtos viabilizaria a participação de várias empresas que possuem condições de fornecer o objeto do certame com as mesma qualidade e preços mais acessíveis para a Administração, mas que necessitam de um prazo maior para entrega do produto. Pelo exposto, entendemos necessária a alteração do prazo de entrega para no mínimo 30 (trinta) dias, sendo este tempo hábil para que as empresas licitantes consigam entregar os produtos requeridos, sem que haja a necessidade de prorrogação do prazo, que trará apenas benefícios para a Administração “. O objeto a presente licitação é a aquisição de equipamentos e material de informática comuns que estão à disposição em qualquer loja especializada do ramo e não servidores/softwares/licenças como alegado pela empresa. O prazo de cinco (05) dias é padrão na administração municipal para a entrega de produtos e equipamentos comuns que estão à disposição para a venda nas lojas do ramo. Desta forma, permanecem inalteradas as disposições editalicias, notadamente o prazo de fornecimento. Publique-se. São José do Seridó/ RN, 29 de março de 2022. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Pregoeira

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 030/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 18 de março de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material de informática. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 31 de março de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS. São José do Seridó/ RN, 17 de março de 2022. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS