DATA:
12/04/2022 - 12:58 - FASE: PROCESSO ENCERRADO -
FECHADA
Ref. Processo de contratação direta MSJS/ RN N° 042/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de fabricação e instalação de Lonas para Tendas para
TERMO DE DISPENSA nº 010/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa L DO VALE SILVA ME (CNPJ nº 27.074.381/0001-00).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a execução dos serviços de fabricação e instalação de Lonas para Tendas para a Unidade Mista de Saúde Maria Aparecida Dantas, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 11 de abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
JACKSON DANTAS