EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022 – PROCESSO LICIT MSJS/ RN N° 044/2022
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI (CNPJ 20.639.013/0001-12); OBJETO: Contratação gradativa dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros), utilizando-se os preços peças, produtos e acessórios originais e tempário do Sistema AUDATEX – LOTES II e III; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2022; VALOR TOTAL R$ 770.583,33 (Setecentos e setenta mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) – DESCONTO PERCENTUAL – LOTE II 49,5% (Quarenta e nove e meio por cento) e LOTE III 55,5% (Cinquenta e cinco e meio por cento); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.0004.2002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO GABINETE; 03.04.122.0002.0114.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05.08.422.0006.0032.2010 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 06.10.301.0008.0117.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.10.301.0008.0201.2021 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS; 07.12.361.0010.0118.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 07.12.361.0010.0058.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO; 09.20.606.0015.0120.2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS; 13.15.451.0013.1309.2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTOS DE DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO; 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; FONTES: 10010000; 11110000; 11200000; 12110000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/202; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Joelma Dantas de Medeiros - pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 11 de maio de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022 – PROCESSO LICIT MSJS/ RN N° 044/2022
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: JOAO ALVES DUTRA EIRELI (CNPJ 00.789.655/0001-90); OBJETO: Contratação gradativa dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros), utilizando-se os preços peças, produtos e acessórios originais e tempário do Sistema AUDATEX – LOTE I; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2022; VALOR TOTAL R$ 292.233,33 (Duzentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) – DESCONTO PERCENTUAL – LOTE I 49,5% (Quarenta e nove e meio por cento); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.0004.2002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO GABINETE; 03.04.122.0002.0114.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05.08.422.0006.0032.2010 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 06.10.301.0008.0117.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.10.301.0008.0201.2021 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS; 07.12.361.0010.0118.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 07.12.361.0010.0058.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO; 09.20.606.0015.0120.2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS; 13.15.451.0013.1309.2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTOS DE DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO; 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; FONTES: 10010000; 11110000; 11200000; 12110000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/202; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Karlyson Halyson Silva - pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 11 de maio de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 044/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros) utilizando-se os preços e tempário do Sistema AUDATEX. MODALIDADE: Pregão Presencial Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame; Considerando, que após os lances e negociações diretas com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local; Considerando, finalmente o que preconizam os incisos XVIII e XXI, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da (s) empresa (s) licitante (s): JOÃO ALVES DUTRA EIRELI - LOTE I - VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE – VALOR TOTAL R$ 292.233,33 (Duzentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) – DESCONTO PERCENTUAL – 49,5% (Quarenta e nove e meio por cento); MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME - LOTE II VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE – VALOR TOTAL R$ 284.050,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e cinquenta reais) – DESCONTO PERCENTUAL – 49,5% (Quarenta e nove e meio por cento); MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME - LOTE III - VEÍCULOS DE GRANDE PORTE – VALOR TOTAL R$ 486.533,33 (Quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) - DESCONTO PERCENTUAL – 55,5% (Cinquenta e cinco e meio por cento); Valor Total da Contratação - R$ 1.062.816,67 (Um milhão, sessenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). São José do Seridó/ RN, 09 de maio de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 044/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros) utilizando-se os preços e tempário do Sistema AUDATEX. MODALIDADE: Pregão Presencial Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame; Considerando, que após os lances e negociações diretas com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local; Considerando, finalmente o que preconizam os incisos XVIII e XXI, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) empresa (s) licitante (s): JOÃO ALVES DUTRA EIRELI - LOTE I - VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE – VALOR TOTAL R$ 292.233,33 (Duzentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) – DESCONTO PERCENTUAL – 49,5% (Quarenta e nove e meio por cento); MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME - LOTE II VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE – VALOR TOTAL R$ 284.050,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e cinquenta reais) – DESCONTO PERCENTUAL – 49,5% (Quarenta e nove e meio por cento); MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME - LOTE III - VEÍCULOS DE GRANDE PORTE – VALOR TOTAL R$ 486.533,33 (Quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) - DESCONTO PERCENTUAL – 55,5% (Cinquenta e cinco e meio por cento); Valor Total da Contratação - R$ 1.062.816,67 (Um milhão, sessenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). São José do Seridó/ RN, 04 de maio de 2022. Inácia Alice Medeiros dos Santos Pregoeira

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 044/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 19 de abril de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO (maior desconto percentual), adjudicação POR LOTE, destinado a Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros) utilizando-se os preços e tempário do Sistema AUDATEX. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 04 de maio de 2022, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 18 de abril de 2022. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS