DATA:
07/06/2022 - 09:48 - FASE: HOMOLOGAÇÃO -
FECHADA
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022
(Processo Licitatório MSJS/ RN n° 051/2022)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
1. Trata-se de procedimento licitatório de interesse do Município de São José do Seridó / RN, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE OFERTA DE MAIOR LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE A LISTA DE PREÇOS DA REVISTA GUIA DA FARMÁCIA EDIÇÃO MAIO 2022, conforme disposto no Edital.
2. O certame transcorreu regularmente, cumprindo suas diversas etapas em estrita observância à legislação vigente, sendo dada a devida publicidade, através da afixação do aviso de licitação no Quadro de Avisos desta Prefeitura, na imprensa oficial, site oficial do Município e na Sessão Pública do Pregão, a todos os atos decisórios, conforme se observa nos autos.
3. O resultado apresentado das empresas vencedoras está em conformidade com a pesquisa de mercado e de acordo com as exigências do documento editalício.
4. Consoante julgamento efetuado pela Pregoeira Oficial, foi adjudicado o objeto desta licitação às empresas licitantes: MARIA DAS NEVES AZEVEDO DE MENDONÇA ME ITENS 01, 02 e 04 R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e FARMÁCIA SANTANA LTDA - ITEM 03 R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
5. A Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas do Município de São José do Seridó/ RN, através de Parecer, opina pela regularidade do procedimento adotado.
6. Isto posto, HOMOLOGO o resultado proferido pela Pregoeira.
7. Remeta-se a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para as demais providências, inclusive a devida publicidade.
São José do Seridó / RN, 07 de junho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
JACKSON DANTAS
