EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 - PROC. LIC. MSJS/ RN nº 053/2022
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: EVANILSON ALBERTO DA SILVA PRODUCOES (CNPJ n° 23.103.842/0001-74); OBJETO: Contratação dos serviços de apresentações artístico-musicais destinada as comemorações do dia do costureiro de “Evan e Forró do Namoro”; VIGÊNCIA: de 19 de maio a 22 de junho de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.27.812.0017.2089.2089 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III, da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – Pelo Contratante e Evanilson Alberto da Silva - Pela Contratada. São José do Seridó/RN, 19 de maio de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 - PROC. LIC. MSJS/ RN nº 053/2022
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: RODOLFO LOPES DA SILVA - PRODUCAO MUSICAL ME (CNPJ n° 20.659.771/0001-00); OBJETO: Contratação dos serviços de apresentações artístico-musicais destinada as comemorações do dia do costureiro da Banda Rodolfo Lopes; VIGÊNCIA: de 19 de maio a 22 de junho de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.27.812.0017.2089.2089 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III, da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – Pelo Contratante e Rodolfo Lopes da Silva - Pela Contratada. São José do Seridó/RN, 19 de maio de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. Processo de Contratação Direta MSJS/ RN Nº 053/2022 Interessado: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer. ASSUNTO: Contratação dos serviços de apresentações artístico-musicais
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 1- Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação dos serviços de apresentações artístico-musicais destinada as comemorações do dia do costureiro junto às empresas RODOLFO LOPES DA SILVA - PRODUCAO MUSICAL ME (CNPJ 20.659.771/0001-00) e EVANILSON ALBERTO DA SILVA PRODUCOES (CNPJ 23.103.842/0001-74), com valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). 2- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, III da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor das supracitadas empresas, nos termos da proposta constante destes autos. São José do Seridó/ RN, 18 de maio de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS