DATA:
03/06/2022 - 12:57 - FASE: RESULTADO DE LICITAÇÃO -
FECHADA
Ref. Processo de Contratação Direta MSJS/ RN N° 059/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de produtos gráficos p
TERMO DE DISPENSA nº 016/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME (CNPJ nº 10.892.469/0001-36).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a contratação direta para aquisição de produtos gráficos personalizados, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN Secretarias Municipais.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 03 de junho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipa
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
JACKSON DANTAS
