Prefeitura de São José do Seridó

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Responsável pela Informação	INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HÉLYDA WANDERLEY DA COSTA
Responsável pela Adjudicação	INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Responsável pela Homologação	JACKSON DANTAS

DATA: 29/09/2022 - 09:21 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 064/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.512.025/0001-08; OBJETO: execução dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN; VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato tem por termo inicial a data de sua subscrição e termo final em seis (06) meses contados do recebimento da Ordem de Execução de Serviços; VALOR GLOBAL: R$ 218.751,15 (duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta e um reais e quinze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.451.0023.1040.1040 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS; ELEMENTO DE DESPESA: 4490510000; FONTES: 15000000; 17000000; 17010000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Bento Josué de Medeiros Fernandes Pela Contratada. São José do Seridó/RN, 28 de setembro de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

DATA: 22/09/2022 - 12:37 - FASE: ADJUDICAÇÃO - FECHADA

REF. TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN N° 064/2022 Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/1993, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, em favor da empresa licitante CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08), perfazendo a importância global de R$ 218.751,15 (duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). Convoque-se a empresa vencedora para assinatura do Contrato Administrativo. São José do Seridó/ RN, 22 de setembro de 2022. JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

DATA: 22/09/2022 - 12:36 - FASE: RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - FECHADA

TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN N° 064/2022 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
No dia 22 de setembro de 2022, às 07:30 horas, na Sala das Licitações da sede da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Jackson Dantas, para dar continuidade à apuração da Licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN, visando o julgamento da proposta de preço da empresa licitante HABILITADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08). Em consonância com o Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo Engenheiro Civil Raniere Trindade Buriti CREA 210323463-2/ RN e a análise das exigências editalícias dispostas nos itens: 09- DA PROPOSTA ENVELOPE Nº 02 (9.1 a 9.6), 10 - DOS PREÇOS (10.1 a 10.17), 13- DA DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS (13.1 a 13.4) e ao PROJETO BÁSICO indicando pelo atendimento às exigências editalícias pela empresa licitante. Em consonância com o Parecer Técnico emitido pela Engenharia, os Membros da CPL decidiram pela CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA da empresa licitante CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08), tornando-se vencedora do presente certame com o valor global de R$ 218.751,15 (duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). A presente decisão será publicada na imprensa oficial do Município FEMURN para o conhecimento dos interessados. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. São José do Seridó/RN, 22 de setembro de 2022. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente ............................................................ Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Membro .................................................................. Érika Katherine dos Santos Dantas Membro

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

DATA: 06/09/2022 - 10:52 - FASE: ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO - ABERTA

Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 064/2022 Tomada de Preços nº 002/2022 ASSUNTO: Contratação dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN.
Encaminhamos o presente processo licitatório ao Setor de Engenharia deste Município para análise dos documentos que compõem o envelope nº 02 PROPOSTA da empresa habilitada CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08) e emissão de PARECER SOBRE O ATENDIMENTO OU NÃO, neste caso minuciosamente indicados os itens não cumpridos, das exigências editalícias contidas nos itens: 09- DA PROPOSTA ENVELOPE Nº 02 (9.1 a 9.6), 10 - DOS PREÇOS (10.1 a 10.17), 13- DA DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS (13.1 a 13.4) e ao PROJETO BÁSICO. São José do Seridó/ RN, 06 de setembro de 2022. ........................................................................... Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Presidente Substituta

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS

DATA: 06/09/2022 - 10:47 - FASE: ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO - ABERTA

TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN N° 064/2022 ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA
No dia 06 de setembro de 2022, às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz/PB, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, devidamente constituída e autorizada pelo Exm° Sr. Prefeito Municipal, Jackson Dantas, para dar continuidade à apuração da licitação acima epigrafada, destinada a Contratação dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, qual seja a abertura do envelope proposta da empresa licitante habilitada CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08). Ato contínuo, foi aberto o envelope nº 02 PROPOSTA da empresa licitante HABILITADA, colhendo-se as rubricas necessárias. A empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08) apresentou Proposta com valor global de R$ 218.751,15 (duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). Os membros da CPL decidiram encaminhar o presente processo para a análise e emissão de Parecer Técnico do Setor de Engenharia deste Município quanto ao atendimento às exigências editalícias contidas nos itens: 09- DA PROPOSTA ENVELOPE Nº 02 (9.1 a 9.6), 10 - DOS PREÇOS (10.1 a 10.17), 13- DA DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS (13.1 a 13.4) e ao PROJETO BÁSICO. A presente ata bem como a posterior decisão quanto à CLASSIFICAÇÃO da proposta serão publicadas na imprensa oficial do Município (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN). E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. São José do Seridó/ RN, 06 de setembro de 2022. ........................................................................... Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Presidente Substituta

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS

DATA: 08/08/2022 - 11:18 - FASE: FASE RECURSAL - ABERTA

Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 064/2022 Tomada de Preços nº 002/2022 INTERESSADA: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito ASSUNTO: Contratação dos serviços de pavi
Vimos através do presente, COMUNICAR que a empresa licitante: Angelina Gomes Félix Eireli EPP (CNPJ nº 32.755.989/0001-30), interpôs recurso administrativo guerreando a decisão da Comissão Permanente de Licitação quanto ao julgamento de Habilitação, ao tempo em que concedemos o prazo de cinco (05) dias úteis, contados da publicação deste comunicado na imprensa oficial do Município (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN), para, querendo, as demais empresas licitantes apresentarem IMPUGNAÇÃO às razões apresentadas em Memoriais. A solicitação de recebimento dos memoriais deve ser enviada para o e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 08 de agosto de 2022. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros Dos Santos Presidente

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

DATA: 28/07/2022 - 11:37 - FASE: ATA DA SESSÃO - ABERTA

TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN N° 064/2022 ATA DA SESSÃO DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO DOS CRC, RECEBIMENTO DE ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, ABERTURA E JULGAMENTO DE ENVELO
Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às 10:00 horas, na sala de licitações do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Jackson Dantas, para dar continuidade da apuração da Licitação acima epigrafada, visando a Contratação dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, qual seja a revisão da Ata de Julgamento de Habilitação e da documentação da empresa ANGELINA GOMES FELIX EIRELI para incluí-la no julgamento quanto à habilitação na Tomada de Preços nº 002/2022. Participam do presente certame as empresas licitantes: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08), ANGELINA GOMES FÉLIX EIRELI (CNPJ nº 32.755.989/0001-30), RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 07.555.440/0001-54) e PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI (CNPJ nº 40.141.083/0001-53). As citadas empresas apresentaram a comprovação da Inscrição do Registro Cadastral neste Município com data de validade vigente. As empresas licitantes possuem objeto social compatível com o objeto desta licitação, estando APTAS participarem da mesma. Os membros da CPL, após a revisão dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas licitantes, decidiu pela HABILITAÇÃO da empresa licitante CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08) por atender às exigências editalícias, e pela INABILITAÇÃO das demais empresas licitantes pelas razões que se seguem: ANGELINA GOMES FÉLIX EIRELI (CNPJ nº 32.755.989/0001-30) - por não atender à exigência editalícia do item: 7.1.4.2.a.2 - Comprovação da boa situação financeira mediante apresentação em documento, anexo ao balanço, sob pena de inabilitação, dos demonstrativos dos cálculos dos índices abaixo requeridos, assinados por Contador, das demonstrações contábeis mediante aplicação das fórmulas e parâmetros a seguir indicados: LG (Liquidez Geral), SG (Solvência Geral) e LC (Liquidez Corrente)com resultados maior que 1 não apresentou o cálculo o índice de LG (Liquidez Geral); RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 07.555.440/0001-54) - por não atender às exigências editalícias dos itens: 7.1.3.2. Prova da capacitação técnico-operacional A licitante deverá comprovar sua aptidão para o desempenho de atividade compatível com o objeto da licitação. Para tanto, deve demonstrar, através de atestados emitidos pela contratante, que já executou para pessoas jurídicas de direito público ou privado, obras ou serviços compatíveis em características, quantidades e prazos como objeto da licitação, limitadas à(s) parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto, sendo: b) Atestado de execução dos serviços para o item 1.1.7: EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_07/2016, QUANTIDADE 200,00 M² - não apresentou atestado de execução de serviços para este item; 7.1.3.3. Prova da capacitação técnico-profissional Demonstração de capacitação técnico-profissional, mediante comprovação de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta, na condição de Responsável Técnico, engenheiro civil devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrada no CREA, ou arquiteto e urbanista, devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrada no CAU, a partir da data de criação deste, por execução de obras ou serviços compatíveis em características, quantidades e prazos como objeto da licitação, limitadas à(s) parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto, sendo: b) Atestado de execução dos serviços para o item 1.1.7: EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_07/2016, QUANTIDADE 200,00 M² - não apresentou atestado para execução deste item; PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI (CNPJ nº 40.141.083/0001-53) - por não atender às exigências editalícias dos itens: 7.1.3.2. Prova da capacitação técnico-operacional A licitante deverá comprovar sua aptidão para o desempenho de atividade compatível com o objeto da licitação. Para tanto, deve demonstrar, através de atestados emitidos pela contratante, que já executou para pessoas jurídicas de direito público ou privado, obras ou serviços compatíveis em características, quantidades e prazos como objeto da licitação, limitadas à(s) parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto, sendo: b) Atestado de execução dos serviços para o item 1.1.7: EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_07/2016, QUANTIDADE 200,00 M² - não apresentou atestado para execução deste item; 7.1.3.3. Prova da capacitação técnico-profissional Demonstração de capacitação técnico-profissional, mediante comprovação de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta, na condição de Responsável Técnico, engenheiro civil devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrada no CREA, ou arquiteto e urbanista, devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrada no CAU, a partir da data de criação deste, por execução de obras ou serviços compatíveis em características, quantidades e prazos como objeto da licitação, limitadas à(s) parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto, sendo: a) Atestado de execução dos serviços para o Item 1.1.5: EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, REJUNTAMENTO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA). AF_05/2020, QUANTIDADE MÍNIMA 650,00 M² - o responsável técnico apresentou atestado para execução deste item em quantidade inferior ao exigido em edital (apenas 434,50 m² enquanto o edital exigiu 650 m²); b) Atestado de execução dos serviços para o item 1.1.7: EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_07/2016, QUANTIDADE 200,00 M² - não apresentou atestado para execução deste item. O presente julgamento será publicado na imprensa oficial do Município (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN) para conhecimento dos representantes das empresas licitantes não presentes à sessão e demais interessados. O prazo para possível interposição de recurso administrativo é de cinco (05) dias úteis contados da publicação desta ata na imprensa oficial do Município. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. São José do Seridó/ RN, 28 de julho de 2022. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente ............................................................. Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Membro .................................................................. Érika Katherine dos Santos Dantas Membro

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

DATA: 27/07/2022 - 11:48 - FASE: ATA DA SESSÃO - ABERTA

TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN N° 064/2022 ATA DA SESSÃO DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO DOS CRC, RECEBIMENTO DE ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, ABERTURA E JULGAMENTO DE ENVELOPE
Aos vinte e sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às 09:00 horas, na sala de licitações do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Jackson Dantas, para apuração da Licitação acima epigrafada, visando a Contratação dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, estando presentes os membros da CPL. As empresas licitantes CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08), ANGELINA GOMES FÉLIX EIREI (CNPJ nº 32.755.989/0001-30), RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 07.555.440/0001-54) e PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI (CNPJ nº 40.141.083/0001-53) protocolaram a documentação e não participaram da sessão. As citadas empresas apresentaram a comprovação da Inscrição do Registro Cadastral neste Município com data de validade vigente. As empresas licitantes possuem objeto social compatível com o objeto desta licitação, estando APTAS participarem da mesma. Num segundo momento, foram abertos os envelopes de nº 01 DOCUMENTAÇÃO das empresas licitantes, colhendo-se as rubricas necessárias, sendo suspensa a presente sessão para análise dos documentos constantes dos Envelopes nº 01 pelos membros da CPL, contatando-se que a empresa licitante CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08) está HABILITADA por atender às exigências editalícias. Já a empresa licitante R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ nº 17.604.005/0001-26) foi declarada INABILITADA por não atender à exigência editalícia do item: 7.1.4.2.a.2 - Comprovação da boa situação financeira mediante apresentação em documento, anexo ao balanço, sob pena de inabilitação, dos demonstrativos dos cálculos dos índices abaixo requeridos, assinados por Contador, das demonstrações contábeis mediante aplicação das fórmulas e parâmetros a seguir indicados: LG (Liquidez Geral), SG (Solvência Geral) e LC (Liquidez Corrente)com resultados maior que 1 não apresentou o cálculo o índice de LG (Liquidez Geral). A empresa RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 07.555.440/0001-54) foi declarada INABILITADA por não atender às exigências editalícias dos itens: 7.1.3.2. Prova da capacitação técnico-operacional A licitante deverá comprovar sua aptidão para o desempenho de atividade compatível com o objeto da licitação. Para tanto, deve demonstrar, através de atestados emitidos pela contratante, que já executou para pessoas jurídicas de direito público ou privado, obras ou serviços compatíveis em características, quantidades e prazos como objeto da licitação, limitadas à(s) parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto, sendo: b) Atestado de execução dos serviços para o item 1.1.7: EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_07/2016, QUANTIDADE 200,00 M² - não apresentou atestado de execução de serviços para este item; 7.1.3.3. Prova da capacitação técnico-profissional Demonstração de capacitação técnico-profissional, mediante comprovação de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta, na condição de Responsável Técnico, engenheiro civil devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrada no CREA, ou arquiteto e urbanista, devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrada no CAU, a partir da data de criação deste, por execução de obras ou serviços compatíveis em características, quantidades e prazos como objeto da licitação, limitadas à(s) parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto, sendo: b) Atestado de execução dos serviços para o item 1.1.7: EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_07/2016, QUANTIDADE 200,00 M² - não apresentou atestado para execução deste item. A empresa PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI (CNPJ nº 40.141.083/0001-53) foi declarada INABILITADA por não atender às exigências editalícias dos itens: 7.1.3.2. Prova da capacitação técnico-operacional A licitante deverá comprovar sua aptidão para o desempenho de atividade compatível com o objeto da licitação. Para tanto, deve demonstrar, através de atestados emitidos pela contratante, que já executou para pessoas jurídicas de direito público ou privado, obras ou serviços compatíveis em características, quantidades e prazos como objeto da licitação, limitadas à(s) parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto, sendo: b) Atestado de execução dos serviços para o item 1.1.7: EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_07/2016, QUANTIDADE 200,00 M² - não apresentou atestado para execução deste item; 7.1.3.3. Prova da capacitação técnico-profissional Demonstração de capacitação técnico-profissional, mediante comprovação de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta, na condição de Responsável Técnico, engenheiro civil devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrada no CREA, ou arquiteto e urbanista, devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrada no CAU, a partir da data de criação deste, por execução de obras ou serviços compatíveis em características, quantidades e prazos como objeto da licitação, limitadas à(s) parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto, sendo: a) Atestado de execução dos serviços para o Item 1.1.5: EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, REJUNTAMENTO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA). AF_05/2020, QUANTIDADE MÍNIMA 650,00 M² - o responsável técnico apresentou atestado para execução deste item em quantidade inferior ao exigido em edital (apenas 434,50 m² enquanto o edital exigiu 650 m²); b) Atestado de execução dos serviços para o item 1.1.7: EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_07/2016, QUANTIDADE 200,00 M² - não apresentou atestado para execução deste item. O presente julgamento será publicado na imprensa oficial do Município (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN) para conhecimento dos representantes das empresas licitantes não presentes à sessão e demais interessados. O prazo para possível interposição de recurso administrativo é de cinco (05) dias úteis contados da publicação desta ata na imprensa oficial do Município. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. São José do Seridó/ RN, 27 de julho de 2022. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente ............................................................. Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Membro .................................................................. Érika Katherine dos Santos Dantas Membro

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

DATA: 06/07/2022 - 11:48 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 064/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que, a partir do dia 07 de julho de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do representante da licitante, Certificado de Registro Cadastral - CRC e os envelopes Documentos de Habilitação e Propostas, visando a Contratação dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN, será realizada no dia 27 de julho de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3478-2217/2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 06 de julho de 2022. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL TP 002/2022 - PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS	PDF	587KB

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