EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - PROC. LIC. MSJS/ RN nº 073/2022
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA (CNPJ nº 01.402.019/0001-27); OBJETO: Contratação dos serviços de apresentações artístico-musicais destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN da “Banda Cavaleiros do Forró”; VIGÊNCIA: 25 de julho de 2022 a 25 de outubro de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.27.812.0017.2089.2089 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III, da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – Pelo Contratante e Janine Santos de Melo Lago - Pela Contratada. São José do Seridó/RN, 25 de julho de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - PROC. LIC. MSJS/ RN nº 073/2022
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ nº 30.244.228/0001-98); OBJETO: Contratação dos serviços de apresentações artístico-musicais destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN do Artista “Eric Land”; VIGÊNCIA: 25 de julho de 2022 a 25 de outubro de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.27.812.0017.2089.2089 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III, da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – Pelo Contratante e Zulmira Rocha de Oliveira - Pela Contratada. São José do Seridó/RN, 25 de julho de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

REF. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/RN N° 073/2022 Interessado: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer. Assunto: Contratação dos serviços de apresentação artístico-musical
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 1- Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação dos serviços de apresentação artístico-musical destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN: junto às empresas: MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA - CNPJ: 01.402.019/0001-27 – apresentação da Banda Cavaleiros do Forró, e ZADE SHOWS GRAVAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ Nº 30.244.228/0001-98 – apresentação do Artista Eric Land. 2- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, III da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor das supracitadas empresas, nos termos da proposta constante destes autos. São José do Seridó/ RN, 25 de julho de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS