EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 - PROC. LIC. MSJS/ RN nº 082/2022
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 (CNPJ n° 12.160.128/0001-00); OBJETO: Contratação dos serviços de apresentações artístico-musicais destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN da Banda ArroCharme; DATA E PERÍODO DE APRESENTAÇÃO: 23 de setembro de 2022, com 02:00 horas de apresentação; VIGÊNCIA: 23 de agosto de 2022 a 25 de outubro de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.27.812.0017.2089.2089 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III, da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – Pelo Contratante e Emanuel Gomes Fernandes - Pela Contratada. São José do Seridó/RN, 23 de agosto de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 - PROC. LIC. MSJS/ RN nº 082/2022
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: GIULLIAN MONTE HENRIQUE ME (CNPJ nº 14.898.657/0001-22); OBJETO: Contratação dos serviços de apresentações artístico-musicais destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN do artista Giullian Monte; DATA E PERÍODO DE APRESENTAÇÃO: 25 de setembro de 2022, com 01:30 horas de apresentação; VIGÊNCIA: 23 de agosto de 2022 a 25 de outubro de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.27.812.0017.2089.2089 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III, da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – Pelo Contratante e Giullian Monte Henrique - Pela Contratada. São José do Seridó/RN, 23 de agosto de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

REF. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/RN N° 082/2022 Interessado: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer. Assunto: Contratação dos serviços de apresentação artístico-musical
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 1 - Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação dos serviços de apresentação artístico-musical destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN: junto às empresas: EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 - CNPJ: 12.160.128/0001-00 – ArroCharme, e GIULLIAN MONTE HENRIQUE - CNPJ nº 14.898.657/0001-22 - Giullian Monte. 2 - Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, III da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor das supracitadas empresas, nos termos das propostas constantes destes autos. São José do Seridó/ RN, 23 de agosto de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS