EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 PROC. LICITATÓRIO MSJS Nº 103/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó – RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA (CNPJ nº 02.512.025/0001-08); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à execução dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN, conforme as especificações técnicas e projetos aprovados do Contrato de Repasse nº 917.323/2021 MDR/CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 11 de outubro de 2023 e termo final em 14 de abril de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Bento Josué de Medeiros Fernandes – pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 28 de setembro de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 – PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 103/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.512.025/0001-08; OBJETO: execução dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN, conforme as especificações técnicas e projetos aprovados do Contrato de Repasse nº 917.323/2021 MDR/CAIXA; VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato tem por termo inicial a data de sua subscrição e termo final em oito (08) meses contados do recebimento da Ordem de Execução de Serviços, podendo haver prorrogação do período vigencial quando devidamente justificado; VALOR GLOBAL: R$ 483.570,73 (quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta reais e setenta e três centavos); Dotação Orçamentária: 13.15.451.0023.1040.1040 - Construção, reforma e recuperação de pavimentação, drenagem e galerias; Elemento de despesa: 449051 - Obras e instalações; Fontes: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos; 17000000 - Outras transferências de convênios ou repasses da União - Contrato de Repasse nº 917.323/2021 MDR/CAIXA. SUBSCRITORES: Jackson Dantas – Pelo Contratante e Bento Josué de Medeiros Fernandes – Pela Contratada. São José do Seridó/RN, 10 de fevereiro de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 – PROC. LICIT. MSJS/ RN N° 103/2022 Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN ATO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa licitante CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08), por ter atendido aos requisitos editalícios determinados pela Administração Municipal. São José do Seridó/ RN, 10 de fevereiro de 2023. JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 – PROC. LICIT. MSJS/ RN N° 103/2022 Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/1993, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, em favor da empresa licitante CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08), perfazendo a importância global de R$ 483.570,73 (quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e setenta reais e setenta e três centavos). Convoque-se a empresa vencedora para assinatura do Contrato Administrativo. São José do Seridó/ RN, 10 de fevereiro de 2023. JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 103/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que, a partir do dia 16 de novembro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do representante da licitante, Certificado de Registro Cadastral - CRC e os envelopes Documentos de Habilitação e Propostas, visando a Contratação dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN, será realizada no dia 06 de dezembro de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3478-2217/2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 11 de novembro de 2022. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS