EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2022 – PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 116/2022
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.606.961/0001-63; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de oxigênio medicinal, copo umidificador e válvula reguladora; VALOR GLOBAL: R$ 27.900,00 (Vinte e sete mil e novecentos reais); VALIDADE: 27 de dezembro de 2022 a 27 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Rivanilson Alves dos Santos - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó / RN, 27 de dezembro de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PP 046/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA 28.606.961/0001-63 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 6430 VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO COM FLUXOMETRO OXIGENIO UND PROTEC 20,00 390,0000 7.800,00 6519 COPO UMIDIFICADOR PARA OXIGENIO TERAPIA 250 ML UND PROTEC 30,00 75,0000 2.250,00 9166 OXIGÊNIO MEDICINAL M³ MESSER 3.000,00 5,9500 17.850,00 Total 27.900,00 Valor total da contratação 27.900,00 (VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) São José do Seridó/RN, 27 de dezembro de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PP 046/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ATO DE ADJUDICAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA 28.606.961/0001-63 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 6430 VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO COM FLUXOMETRO OXIGENIO UND PROTEC 20,00 390,0000 7.800,00 6519 COPO UMIDIFICADOR PARA OXIGENIO TERAPIA 250 ML UND PROTEC 30,00 75,0000 2.250,00 9166 OXIGÊNIO MEDICINAL M³ MESSER 3.000,00 5,9500 17.850,00 Total 27.900,00 Valor total da contratação 27.900,00 (VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior. São José do Seridó/RN, 27 de dezembro de 2022. Inácia Alice Medeiros dos Santos Pregoeira

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 144/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 13 de dezembro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de oxigênio medicinal, copo umidificador e válvula reguladora. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 27 de dezembro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 12 de dezembro de 2022. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS