EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 149/2022 – PREGÃO PRESENCIAL nº 050/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 37.883.801/0001-52); OBJETO: execução gradativa dos serviços de locação de tratores agrícolas; VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.0015.18.544.1046 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES; 09.0015.20.606.2067 – APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL; 09.0015.20.606.2068 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS; 09.0015.20.606.2071 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 15000000; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Gabriel Guilherme Ferreira Moura – pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 04 de janeiro de 2024. JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 149/2022 – PREGÃO PRESENCIAL nº 050/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 37.883.801/0001-52); OBJETO: execução gradativa dos serviços de locação de tratores agrícolas; VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.0015.18.544.1046 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES; 09.0015.20.606.2067 – APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL; 09.0015.20.606.2068 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS; 09.0015.20.606.2071 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 15000000; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Gabriel Guilherme Ferreira Moura – pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 04 de janeiro de 2024. JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 050/2022 – PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 149/2022
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.883.801/0001-52; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de locação de tratores agrícolas; VALOR GLOBAL: R$ 148.400,00 (Cento e quarento o oito mil e quatrocentos reais); VALIDADE: 04 de janeiro de 2023 a 04 de janeiro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Gabriel Guilherme Ferreira Moura - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó / RN, 04 de janeiro de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PP 050/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS. MODALIDADE: PREGÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 6975 SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS E PREPARO DE SOLOS PARA O PLANTIO DA SAFRA 2022, COM USO DE MÁQUINA DO TIPO TRATOR COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 75CV, TRAÇÃO 4X4, IMPLEMENTO AGRÍCOLA GRADE ARADORA DE COMANDOS HIDRÁULICOS COM 14 DISCOS OU ACIMA. DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, MANUTENÇÃO DOS IMPLEMENTOS E OPERADORES DE MÁQUINAS FICAM POR CONTA DA CONTRATADA. HR 350,00 200,0000 70.000,00 6976 SERVIÇOS DE APOIO AO PROGRAMA DE SILAGENS COM USO DE MÁQUINA DO TIPO TRATOR COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 75CV, COM ENSILADEIRA DE TRÊS LINHAS OU MAIS, OU AINDA ESTACIONÁRIAS. DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, MANUTENÇÃO DOS IMPLEMENTOS E OPERADORES DE MÁQUINAS FICAM POR CONTA DA CONTRATADA. HR 150,00 196,0000 29.400,00 6977 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E REPARO E CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, COM MÁQUINAS DO TIPO TRATOR, COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 75CV, TRAÇÃO 4X4, LÂMINA E SCRAP. DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, MANUTENÇÃO DOS IMPLEMENTOS E OPERADORES DE MÁQUINAS FICAM POR CONTA DA CONTRATADA. HR 250,00 196,0000 49.000,00 Total 148.400,00 Valor total da contratação 148.400,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) São José do Seridó/RN, 02 de Janeiro de 2023. Jackson Dantas Prefeito

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PP 050/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS. MODALIDADE: PREGÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 6975 SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS E PREPARO DE SOLOS PARA O PLANTIO DA SAFRA 2022, COM USO DE MÁQUINA DO TIPO TRATOR COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 75CV, TRAÇÃO 4X4, IMPLEMENTO AGRÍCOLA GRADE ARADORA DE COMANDOS HIDRÁULICOS COM 14 DISCOS OU ACIMA. DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, MANUTENÇÃO DOS IMPLEMENTOS E OPERADORES DE MÁQUINAS FICAM POR CONTA DA CONTRATADA. HR 350,00 200,0000 70.000,00 6976 SERVIÇOS DE APOIO AO PROGRAMA DE SILAGENS COM USO DE MÁQUINA DO TIPO TRATOR COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 75CV, COM ENSILADEIRA DE TRÊS LINHAS OU MAIS, OU AINDA ESTACIONÁRIAS. DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, MANUTENÇÃO DOS IMPLEMENTOS E OPERADORES DE MÁQUINAS FICAM POR CONTA DA CONTRATADA. HR 150,00 196,0000 29.400,00 6977 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E REPARO E CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, COM MÁQUINAS DO TIPO TRATOR, COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 75CV, TRAÇÃO 4X4, LÂMINA E SCRAP. DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, MANUTENÇÃO DOS IMPLEMENTOS E OPERADORES DE MÁQUINAS FICAM POR CONTA DA CONTRATADA. HR 250,00 196,0000 49.000,00 Total 148.400,00 Valor total da contratação 148.400,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior. São José do Seridó/RN, 02 de Janeiro de 2023. Inácia Alice Medeiros dos Santos Pregoeira

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 149/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 20 de dezembro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de locação de tratores agrícolas. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 02 de janeiro de 2023, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 19 de dezembro de 2022. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS