EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 160/2022
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.603.499/0001-46; OBJETO: Aquisição de Veículo de passeio, novo, Zero KM; VALOR TOTAL R$ R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.1080.1080 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTES: 15001002; 16000000 - Emenda Parlamentar nº 37420002 – Projeto 11942.301000/1210-01 - Deputado Rafael Motta. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e João Aurélio Diniz - pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 24 de janeiro de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º P.E. 001/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTAR ATÉ 5 PESSOAS, 0 KM, 2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): AUTOSTRADA VEICULOS LTDA 40.603.499/0001-46 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 9162 VEÍCULO DE PASSEIO - COM CAPACIDADE DE TRANSPORTAR 05 PESSOAS, 0 km, ANO MODELO 2023, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: DADOS TÉCNICOS: cilindrada total (cc): mínima de 1.0, Potência mínima (cv): 75, Torque mínimo (kgf.m): 9,8, 04 portas, câmbio manual de 05 marchas, Tanque de combustível capacidade mínima (litros): 47, Combustível: flex, Sistema de alimentação: injeção eletrônica, Direção: hidráulica ou elétrica, capacidade do porta malas mínima (litros): 285, distância entre eixos mínima de 2.370 mm. ITENS DE SÉRIE: Ar-condicionado, Trio elétrico, Chave com comando das travas elétricas de todas as portas, vidros dianteiros elétricos, airbarg frontal duplo, Freio ABS, Computador de bordo, desembaçador de vidro traseiro, EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO: Veículo entregue emplacado, registrado e licenciado em nome do município de São José do Seridó/ RN, em seu primeiro registro. UND CNOVO C3 1.00 - CITROEN 1,00 79.000,0000 79.000,00 Total 79.000,00 Valor total da contratação 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS) São José do Seridó/RN, 23 de Janeiro de 2023. Jackson Dantas Prefeito

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º P.E. 001/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTAR ATÉ 5 PESSOAS, 0 KM, 2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): AUTOSTRADA VEICULOS LTDA 40.603.499/0001-46 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 9162 VEÍCULO DE PASSEIO - COM CAPACIDADE DE TRANSPORTAR 05 PESSOAS, 0 km, ANO MODELO 2023, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: DADOS TÉCNICOS: cilindrada total (cc): mínima de 1.0, Potência mínima (cv): 75, Torque mínimo (kgf.m): 9,8, 04 portas, câmbio manual de 05 marchas, Tanque de combustível capacidade mínima (litros): 47, Combustível: flex, Sistema de alimentação: injeção eletrônica, Direção: hidráulica ou elétrica, capacidade do porta malas mínima (litros): 285, distância entre eixos mínima de 2.370 mm. ITENS DE SÉRIE: Ar-condicionado, Trio elétrico, Chave com comando das travas elétricas de todas as portas, vidros dianteiros elétricos, airbarg frontal duplo, Freio ABS, Computador de bordo, desembaçador de vidro traseiro, EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO: Veículo entregue emplacado, registrado e licenciado em nome do município de São José do Seridó/ RN, em seu primeiro registro. UND CNOVO C3 1.00 - CITROEN 1,00 79.000,0000 79.000,00 Total 79.000,00 Valor total da contratação 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS) Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior. São José do Seridó/RN, 23 de Janeiro de 2023. Inácia Alice Medeiros dos Santos Pregoeira

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 160/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 06 de janeiro de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Aquisição de Veículo de passeio, novo, Zero KM. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 23 de janeiro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas. São José do Seridó/ RN, 05 de janeiro de 2023. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS