EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 – PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 008/2023
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450, inscrita no CNPJ/MF nº 16.637.990/0001-03; OBJETO: execução gradativa dos serviços de manutenção em impressoras e computadores; VALOR TOTAL R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.2103.2103 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 04.04.123.0003.2108.2108 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 05.08.244.0004.2123.2123 – MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS; 05.08.122.0006.2138.2138 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2012.2012 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 07.12.361.0010.2018.2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%; 07.12.365.0010.2020.2020 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30%; 09.20.606.0015.2071.2071 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 10.27.812.0017.2089.2089 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER; 13.15.451.0013.2051.2051 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – PJ; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16600000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Suenis Campos Azevedo - pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 24 de fevereiro de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 – PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 008/2023
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: WIRLLEY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435, inscrito no CNPJ 46.462.228/0001-02; OBJETO: execução gradativa dos serviços de manutenção em impressoras e computadores; VALOR TOTAL R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.2103.2103 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 04.04.123.0003.2108.2108 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 05.08.244.0004.2123.2123 – MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS; 05.08.122.0006.2138.2138 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2012.2012 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 07.12.361.0010.2018.2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%; 07.12.365.0010.2020.2020 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30%; 09.20.606.0015.2071.2071 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 10.27.812.0017.2089.2089 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER; 13.15.451.0013.2051.2051 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – PJ; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16600000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Wirlley Medeiros de Araújo - pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 23 de fevereiro de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º P.P. 006/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450 16.637.990/0001-03 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 4430 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL UND 50,00 69,0000 3.450,00 4434 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER SIMPLES UND 50,00 27,0000 1.350,00 4435 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DESKJET EPSON COLOR UND 50,00 27,0000 1.350,00 4437 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA BROTHER UND 40,00 27,0000 1.080,00 4439 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER COLOR HP M125 UND 20,00 58,0000 1.160,00 4441 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DESKJET HP SIMPLES COLOR MULTIFUNCIONAL UND 30,00 27,0000 810,00 4445 LIMPEZA EM COMPUTADOR UND 80,00 48,0000 3.840,00 4448 REPARAÇÃO EM SISTEMA DE COMPUTADOR UND 80,00 46,0000 3.680,00 4450 REMOÇÃO DE VIRUS EM DESKTOP E NOTEBOOK UND 80,00 46,0000 3.680,00 Total 20.400,00 WIRLLEY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435 46.462.228/0001-02 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 4443 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DESKJET SIMPLES COLOR HP UND 30,00 28,0000 840,00 Total 840,00 Valor total da contratação 21.240,00 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS) São José do Seridó/RN, 16 de Fevereiro de 2023. Jackson Dantas Prefeito

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º P.P. 006/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ATO DE ADJUDICAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450 16.637.990/0001-03 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 4430 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL UND 50,00 69,0000 3.450,00 4434 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER SIMPLES UND 50,00 27,0000 1.350,00 4435 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DESKJET EPSON COLOR UND 50,00 27,0000 1.350,00 4437 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA BROTHER UND 40,00 27,0000 1.080,00 4439 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER COLOR HP M125 UND 20,00 58,0000 1.160,00 4441 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DESKJET HP SIMPLES COLOR MULTIFUNCIONAL UND 30,00 27,0000 810,00 4445 LIMPEZA EM COMPUTADOR UND 80,00 48,0000 3.840,00 4448 REPARAÇÃO EM SISTEMA DE COMPUTADOR UND 80,00 46,0000 3.680,00 4450 REMOÇÃO DE VIRUS EM DESKTOP E NOTEBOOK UND 80,00 46,0000 3.680,00 Total 20.400,00 WIRLLEY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435 46.462.228/0001-02 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 4443 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DESKJET SIMPLES COLOR HP UND 30,00 28,0000 840,00 Total 840,00 Valor total da contratação 21.240,00 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS) Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior. São José do Seridó/RN, 16 de Fevereiro de 2023. Inácia Alice Medeiros dos Santos Pregoeira

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 008/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 01 de fevereiro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação gradativa dos serviços de manutenção em impressoras e computadores. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 15 de fevereiro de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2023, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 31 de janeiro de 2023. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS