DATA:
15/02/2023 - 10:51 - FASE: ATA DA SESSÃO -
ABERTA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO Nº 007/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/RN Nº 029/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PINTOR
PREÂMBULO
No dia 15 de fevereiro de 2023, às 10:00 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, sito a Rua Vicente Pereira, 87, centro, a Pregoeira Inácia Alice Medeiros dos Santos, e a equipe de apoio, designados pela Portaria 001/2023, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se ao recebimento dos envelopes: DECLARAÇÕES PRÉVIAS, PROPOSTAS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e dos documentos para credenciamento.
Ato contínuo, realizou-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade:
CREDENCIAMENTO
EMPRESAS REPRESENTANTES
49043305000170 JACIELMA KALINE SIMOES SOARES Maria Clara Macêdo de Medeiros
J B DE MEDEIROS CONSTRUÇÕES LTDA Bruno Silva de Medeiros
PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI Nicolau Tomaz Cortez
A pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.
RELATÓRIO DE LANCES EM ANEXO REGISTRO DO PREGÃO
Foi aberto o envelope nº 01- DECLARAÇÕES PRÉVIAS, tendo os licitantes apresentado a declaração solicitada: Pleno atendimento aos requisito de habilitação.
Ato contínuo, foi aberto o Envelope nº 02 - Proposta e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, o Licitante que participará da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal No 10.520, de 17/07/2002.
CLASSIFICAÇÃO
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresas de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade.
NEGOCIAÇÃO
A Pregoeira considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.
HABILITAÇÃO
Abertos o 3º Envelope da Licitante que cotou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarado: VENCEDOR e HABILITADO a empresa licitante: PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO PÚBLICA
A representante credenciada da empresa licitante 49043305000170 JACIELMA KALINE SIMOES SOARES, a Sra Maria Clara Macêdo de Medeiros, manifestou pedido de diligência: a empresa 49043305000170 JACIELMA KALINE SIMOES SOARES solicita à empresa vencedora, PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI, a composição de custos dos serviços de todos os itens vencidos pela referida empresa neste processo licitatório.
A pregoeira concede o prazo de 5 dias úteis (até o dia 27/02/2023) para a empresa vencedora PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI apresentar a composição dos preços dos serviços dos itens da referida licitação.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.
ASSINAM:
REPRESENTANTES DA(S) EMPRESA(S)
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49043305000170 JACIELMA KALINE SIMOES SOARES
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J B DE MEDEIROS CONSTRUÇÕES LTDA
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PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Apoio
INGRID SOARES DE MEDEIROS
Apoio
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS