EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 Proc. Administrativo MSJS/ RN Nº 035/2023 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 124/2022 oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2022 realizado pelo M
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó – RN; CONTRATADA: EMBARQUE JA VIAGENS TURISTICAS LTDA – CNPJ nº 10.477.835/0001-90; OBJETO: prestação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais; VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0001.04.122.2011 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.0002.04.122.2103 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 04.0003.04.123.2106 – CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES; 05.0006.08.122.2138 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.0008.10.301.2116 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.0010.12.361.2012 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 08.0012.15.452.2050 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL; 13.0013.15.451.2051 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO. FONTE: 15000000; 15001001; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e José Medeiros Sobrinho - pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 13 de fevereiro de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 035/2023 Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 124/2022 oriunda do Pregão El
DESPACHO 1- Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO. 2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa: EMBARQUE JA VIAGENS TURISTICAS LTDA – CNPJ nº 10.477.835/0001-90. 3- DETERMINO que se proceda a contratação da referida empresa a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN. 4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo. São José do Seridó/ RN, 09 de fevereiro de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 035/2023 Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
RELATÓRIO Versa o presente processo sobre a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 124/2022 oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2022 realizado pelo Município de Lajes/RN visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais junto à empresa EMBARQUE JA VIAGENS TURISTICAS LTDA – CNPJ nº 10.477.835/0001-90 tendo a presente Comissão encaminhado o presente processo à Assessoria Jurídica deste Município, onde a mesma se pronunciou pela Regularidade do Procedimento e consequente legalidade da contratação. Assim, diante de toda a instrução processual necessária à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 124/2022 celebrada com o Município de Lajes/ RN, encaminhamos o presente processo para a apreciação do Exm° Sr Prefeito Municipal de São José do Seridó/ RN para a devida homologação e consequente adjudicação do objeto deste processo administrativo. São José do Seridó/ RN, 09 de fevereiro de 2023. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS