EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 – PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 037/2023
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: J PAIVA LOPES NETO, inscrita no CNPJ nº 37.902.281/0001-88; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de Levantamento Topográfico; VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais); VALIDADE: 21 de março de 2023 a 21 de março de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e José Paiva Lopes Neto - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó / RN, 21 de março de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PP 008/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520/2002. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): J PAIVA LOPES NETO 37.902.281/0001-88 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 9279 SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO: GEORREFERENCIAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL EM ÁREAS URBANAS ATÉ 1000 (MIL) M². UND 3,00 1.300,0000 3.900,00 9280 SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO: GEORREFERENCIAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL EM ÁREAS URBANAS ATÉ 10000 M². M² 20.000,00 0,3900 7.800,00 9282 SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIAMENTO PLANIALMÉTRICO CADASTRAL EM ÁREAS ACIMA DE 20 HECTARES HA 180,00 145,0000 26.100,00 9283 SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO: GEORREFERENCIAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL COM LEVANTAMENTO DE EIXOS E OFFSETS, LEVANTAMENTO DE DETALHES DO ENTORNO EM VIAS URBANAS M² 30.000,00 0,3400 10.200,00 Total 48.000,00 Valor total da contratação 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) São José do Seridó/RN, 20 de Março de 2023. Jackson Dantas Prefeito

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PP 008/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ATO DE ADJUDICAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): J PAIVA LOPES NETO 37.902.281/0001-88 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 9279 SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO: GEORREFERENCIAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL EM ÁREAS URBANAS ATÉ 1000 (MIL) M². UND 3,00 1.300,0000 3.900,00 9280 SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO: GEORREFERENCIAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL EM ÁREAS URBANAS ATÉ 10000 M². M² 20.000,00 0,3900 7.800,00 9282 SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIAMENTO PLANIALMÉTRICO CADASTRAL EM ÁREAS ACIMA DE 20 HECTARES HA 180,00 145,0000 26.100,00 9283 SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO: GEORREFERENCIAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL COM LEVANTAMENTO DE EIXOS E OFFSETS, LEVANTAMENTO DE DETALHES DO ENTORNO EM VIAS URBANAS M² 30.000,00 0,3400 10.200,00 Total 48.000,00 Valor total da contratação 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior. São José do Seridó/RN, 20 de Março de 2023. Inácia Alice Medeiros dos Santos Pregoeira

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Ref. Proc. Administ. MSJS/RN N° 037/2023 - Pregão Presencial N° 008/2023 Assunto: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de Levant
A Pregoeira do Município de São José do Seridó/ RN vem através do presente prestar os esclarecimentos solicitados pelo cidadão Jandson Vasconcelos Pereira, através do e-mail: jandsonvasc@hotmail.com. Questionamentos/ Esclarecimentos: 1. Nos surgiu uma dúvida quanto ao item 3 do anexo II, que trata da descrição dos serviços a serem licitados com seus quantitativos. o referido item não deixa claro o que seria o serviço, por tanto solicito esclarecimento deste. Resposta: A execução do serviço compreende serviços em grandes áreas, tendo por este motivo um valor por hectare diferenciado dos demais. No item 03 acima citado, a cada hectare que for feito levantamento topográfico, será pago um valor “x” multiplicado pela área total do serviço executado (até acabar o limite das unidade dos hectares que são 180). Ex.: Foi efetuado um serviço de 21 hectares, sendo assim o valor do serviço será de 21 ha x valor unitário do hectare, e será deduzido da quantidade de 180, ficando assim um saldo de 159 ha para outros serviços. São José do Seridó/ RN, 07 de março de 2023. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Pregoeira

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 037/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 03 de março de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de levantamento topográfico. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 20 de março de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2023, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 02 de março de 2023. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS