EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 Proc. Administrativo MSJS/ RN Nº 041/2023 - Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 001/2022 realizado pelo Município de Nísia Flores
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó – RN; CONTRATADA: STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 02.365.912/0001-92); OBJETO: aquisição de veículo de transporte sanitário, com acessibilidade para 1 cadeirante, novo, Zero KM - Mercedes Benz/ SPRINTER VAN 516; VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0008.10.301.1080 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTES: 15001002; 16310000 - Emenda Parlamentar - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE 71210009 - R$ 285.654,00 - BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE – PROPOSTA: 11942.301000/1210-03; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Carlos André Cosme França - pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 03 de março de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 041/2023 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Assunto: Adesão à ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico n° 001/2022 realizado pelo Muni
DESPACHO 1- Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO. 2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa: REUNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 02.365.912/0001-92. 3- DETERMINO que se proceda a contratação da referida empresa a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN. 4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo. 5- CONVOQUE-SE a empresa para a assinatura do contrato administrativo, após a devida comprovação da regularidade fiscal e trabalhista. São José do Seridó/ RN, 27 de fevereiro de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 041/2023 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
RELATÓRIO Versa o presente processo sobre a Adesão à ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico n° 001/2022 realizado pelo Município de Nísia Floresta/RN, visando a aquisição de um veículo de transporte sanitário, com acessibilidade para 1 cadeirante, novo, zero km, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Seridó/RN junto à empresa REUNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 02.365.912/0001-92 tendo a presente Comissão encaminhado o presente processo à Assessoria Jurídica deste Município, onde a mesma se pronunciou pela Regularidade do Procedimento e consequente legalidade da contratação. Assim, diante de toda a instrução processual necessária à Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 001/2022 celebrada com o Município de Nísia Floresta/ RN, encaminhamos o presente processo para a apreciação do Exm° Sr Prefeito Municipal de São José do Seridó/ RN para a devida homologação e consequente adjudicação do objeto deste processo administrativo. São José do Seridó/ RN, 27 de fevereiro de 2023. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS